MUNICIPIO DE PORTO BELO

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS (EM PLATAFORMA BIM), PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NOVAS, AMPLIAÇÕES E/OU REFORMAS E PRAÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) JURÍDICA NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE PARA APLICAÇÃO NA PROCURADORIA-GERAL, COM FOCO EM PESQUISA JURISPRUDENCIAL E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PEÇAS JURÍDICAS.

Dispensa de licitação visando à aquisição de 467m³ (quatrocentos e sessenta e sete metros cúbicos) de saibro, destinado às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário, quando necessário, e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos, pertencentes aos grupos A - infectantes, B - químicos e E - perfurocortantes, gerados pelas unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Aquisição de óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota mecanizada das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o ProInfância, conforme Termo de Compromisso PAR nº. 202300155/2023 e Processo nº 23400001014202338. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para locação de tendas 5x5 e painel de led para eventos a ser realizados no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para locação de tendas 5x5 e painel de led para eventos a ser realizados no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preços para Aquisição de óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota mecanizada das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - contratação de empresa especializada na locação de caminhão Munck, visando ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - contratação de empresa especializada na locação de caminhão Munck, visando ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição, confecção sob medida, fornecimento e instalação de cortinas e persianas, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de material saibro, para as Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dispensa de licitação referente à aquisição de 04 (quatro) cadeiras, destinadas ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Porto Belo, sendo 02 (duas) cadeiras para a sala do Vice-Prefeito e 02 (duas) cadeiras para a sala do Secretário Executivo.

Dispensa de licitação referente à aquisição de 01 (um) púlpito confeccionado em acrílico cristal transparente de 10 mm de espessura, medindo aproximadamente 113 cm de altura total, 103 cm de altura até o tampo, 70 cm de largura frontal e 38 cm de profundidade, com compartimentos para apoio de pastas, garrafa d'água e microfone, e personalização frontal com a logomarca do Município em acrílico cristal com impressão no verso, destinado à utilização nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Porto Belo

registro de preços para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de material saibro, para as Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).