MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 14 ESPAÇOS NO EVENTO SC TRADE SHOW – 40ª RODADA DE NEGÓCIOS, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E AO APOIO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 22 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, ASSESSORIA DE INSTALAÇÃO, ALÉM DA GARANTIA DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, SUPORTE TÉCNICO LOGÍSTICO E DESMONTAGEM DOS ESPAÇOS ESTRUTURADOS PELA ENTIDADE ORGANIZADORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I E § 1º, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM IP PÚBLICO FIXO E ROTEADORES WI-FI EM COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DO GRUPO TCHÊ BARBARIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO SAPATEIRO 2026, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2026, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ROTAS E LINHAS NECESSÁRIAS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES, EM DECORRÊNCIA DE PARALIBAÇÃO JUDICIAL EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO CONTAMINADOS, VOLUMOSOS E VERDES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO, LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO/REFORMA CIVIL, DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO (TUBOS DE DRENAGEM EM CONCRETO SIMPLES E ARMADO, TUBOS POROSOS, GRELHAS, BLOCOS PARA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA, PISOS PODOTÁTEIS, MEIOS-FIOS E TAMPAS DE CONCRETO), DESTINADOS À EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO E PROTEÇÃO ANTIEROSIVA DE TALUDE, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE COLCHÃO RENO, NA FOZ DO RIBEIRÃO CARMELO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES, QUE INTEGRAM O EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONTENÇÃO DE TALUDES, POR MEIO DE HIDROSSEMEADURA E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, QUE INTEGRAM O EDITAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 7 (SETE) BAILARINAS E 1 (UMA) DIRETORA DA TURMA DE JAZZ AVANÇADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NO 8º ARTE EM MOVIMENTO – COMPETIÇÃO DE DANÇA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO AS TAXAS DE INSCRIÇÃO E A TAXA DEVIDA AO ECAD, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, TINTAS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA, FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - SC.

INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 523,52 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 26.491 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, LOCALIZADO NA RUA LEOBERTO LEAL, CENTRO, DESTINADO À EXPANSÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, AVALIAÇÃO DA COMAI E CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020.000003309/2025 (PROTOCOLO 1DOC Nº 2.068/2026).

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COLARES ELIZABETANOS DESTINADOS PARA O CENTRO DE PET MUNICIPAL GLÊNIO PEREIRA DA ROSA JUNIOR.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS), COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS MUNICIPAIS E DEMANDAS INTERMUNICIPAIS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA TOTAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, SEUS FUNDOS E AUTARQUIAS, INCLUINDO CASCO, RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (DMT/DCT/DMO), APP, ASSISTÊNCIA 24H, VIDROS E COBERTURAS COMPLEMENTARES DE CARROCERIAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS.

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ROTAS E LINHAS NECESSÁRIAS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060401/2025, GERENCIADA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VENTILADOR DE PRESSÃO POSITIVA, DESTINADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA INTERNA DE UM GALPÃO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DO FACILITA+, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.