MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 7 (SETE) BAILARINAS E 1 (UMA) DIRETORA DA TURMA DE JAZZ AVANÇADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NO 8º ARTE EM MOVIMENTO – COMPETIÇÃO DE DANÇA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO AS TAXAS DE INSCRIÇÃO E A TAXA DEVIDA AO ECAD, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, TINTAS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA, FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - SC.

INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 523,52 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 26.491 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, LOCALIZADO NA RUA LEOBERTO LEAL, CENTRO, DESTINADO À EXPANSÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, AVALIAÇÃO DA COMAI E CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020.000003309/2025 (PROTOCOLO 1DOC Nº 2.068/2026).

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COLARES ELIZABETANOS DESTINADOS PARA O CENTRO DE PET MUNICIPAL GLÊNIO PEREIRA DA ROSA JUNIOR.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS), COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS MUNICIPAIS E DEMANDAS INTERMUNICIPAIS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA TOTAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, SEUS FUNDOS E AUTARQUIAS, INCLUINDO CASCO, RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (DMT/DCT/DMO), APP, ASSISTÊNCIA 24H, VIDROS E COBERTURAS COMPLEMENTARES DE CARROCERIAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS.

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ROTAS E LINHAS NECESSÁRIAS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060401/2025, GERENCIADA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VENTILADOR DE PRESSÃO POSITIVA, DESTINADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA INTERNA DE UM GALPÃO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DO FACILITA+, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ROUPAS CIRÚRGICAS PARA CÃES E GATOS UNISSEX DESTINADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CASTRAÇÕES PELO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO DO GOVERNO DO ESTADO QUE O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTOS, FOLHAGENS E HERBICIDA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13KG E P45KG, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS ENVASADAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ROTINA E SUPORTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS), COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTA, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE POSTEAMENTO, TRANSFORMADORES E PROJETOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (EMISSORAS DE RÁDIO E JORNAIS IMPRESSOS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO DE ARTES, IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS, PLACAS, LONAS, BANNERS, LETRAS CAIXA E ESTRUTURAS METÁLICAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.