Licitações em São João Batista · SC

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM IP PÚBLICO FIXO E ROTEADORES WI-FI EM COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DO GRUPO TCHÊ BARBARIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO SAPATEIRO 2026, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM FUTSAL E OUTRAS MODALIDADES PARA ATUAR NOS CAMPEONATOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES – FUBE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THAYFE LAR ACONCHEGO LTDA., PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME INTEGRAL DE 24 HORAS, DESTINADA À CRIANÇA M.V.P.C., DE 11 ANOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES CIRÚRGICOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS CIRURGIÕES E ANESTESIOLOGISTAS, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS MOLDES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, EM PARCERIA COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO PARA OPERÁ-LO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2026, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ROTAS E LINHAS NECESSÁRIAS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES, EM DECORRÊNCIA DE PARALIBAÇÃO JUDICIAL EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO “FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS – ONLINE AO VIVO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA MINISTRAR A CAPACITAÇÃO DENOMINADA “PROCESSO DE ENTREVISTA DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA”, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO CONTAMINADOS, VOLUMOSOS E VERDES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO, LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO/REFORMA CIVIL, DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO (TUBOS DE DRENAGEM EM CONCRETO SIMPLES E ARMADO, TUBOS POROSOS, GRELHAS, BLOCOS PARA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA, PISOS PODOTÁTEIS, MEIOS-FIOS E TAMPAS DE CONCRETO), DESTINADOS À EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIA, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS N. 5002817-09.2026.8.24.0062), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS DE USO DO PROJETO TÉCNICO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO E PROTEÇÃO ANTIEROSIVA DE TALUDE, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE COLCHÃO RENO, NA FOZ DO RIBEIRÃO CARMELO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES, QUE INTEGRAM O EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONTENÇÃO DE TALUDES, POR MEIO DE HIDROSSEMEADURA E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, QUE INTEGRAM O EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM CONJUNTO PRESSURIZADOR (BOOSTER) COMPLETO, INTEGRALMENTE MONTADO, COM MOTOBOMBA, MOTOR ELÉTRICO, INVERSOR DE FREQUÊNCIA, PAINEL ELÉTRICO DE COMANDO E PROTEÇÃO, BARRILETE HIDRÁULICO COMPLETO, INSTRUMENTAÇÃO, ABRIGO METÁLICO E TODOS OS COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, DESTINADO AO REFORÇO DA PRESSÃO DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SISAM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – SC

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DO SISAM DE SÃO JOÃO BATISTA - SC.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura predial, compreendendo a lavagem das áreas externas da edificação com aplicação de solução à base de cloro, restauração e tratamento de fendas, fissuras e trincas superficiais, reparos em rebocos danificados, preparação das superfícies para pintura, pintura dos muros e demais áreas externas, vedação dos intervalos das calçadas para prevenção de infiltrações.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 51,81M² DE PISO VINÍLICO E RODAPÉS NA SALA ADMINISTRATIVA, SALA DE REUNIÃO, ALMOXARIFADO, HALL DE ENTRADA E CORREDOR DO PRIMEIRO ANDAR DA CÂMARA DE VEREADORES.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 7 (SETE) BAILARINAS E 1 (UMA) DIRETORA DA TURMA DE JAZZ AVANÇADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NO 8º ARTE EM MOVIMENTO – COMPETIÇÃO DE DANÇA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO AS TAXAS DE INSCRIÇÃO E A TAXA DEVIDA AO ECAD, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, TINTAS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA, FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - SC.

INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 523,52 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 26.491 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, LOCALIZADO NA RUA LEOBERTO LEAL, CENTRO, DESTINADO À EXPANSÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, AVALIAÇÃO DA COMAI E CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020.000003309/2025 (PROTOCOLO 1DOC Nº 2.068/2026).

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COLARES ELIZABETANOS DESTINADOS PARA O CENTRO DE PET MUNICIPAL GLÊNIO PEREIRA DA ROSA JUNIOR.

AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, ITENS DE CAMA E BANHO, COLCHÕES, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADO AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS), COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS MUNICIPAIS E DEMANDAS INTERMUNICIPAIS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE – PMOC DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) INSTALADOS NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKNAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA TOTAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, SEUS FUNDOS E AUTARQUIAS, INCLUINDO CASCO, RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (DMT/DCT/DMO), APP, ASSISTÊNCIA 24H, VIDROS E COBERTURAS COMPLEMENTARES DE CARROCERIAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS.

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ROTAS E LINHAS NECESSÁRIAS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060401/2025, GERENCIADA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VENTILADOR DE PRESSÃO POSITIVA, DESTINADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA INTERNA DE UM GALPÃO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DO FACILITA+, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ROUPAS CIRÚRGICAS PARA CÃES E GATOS UNISSEX DESTINADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CASTRAÇÕES PELO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO DO GOVERNO DO ESTADO QUE O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA RECÉM-NASCIDA A.M.P.F., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 5002669-95.2026.8.24.0062/SC, COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTOS, FOLHAGENS E HERBICIDA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13KG E P45KG, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS ENVASADAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ROTINA E SUPORTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS), COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTA, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES NA TABELA ABC FARMA DE A À Z, CONFORME RECEITA MÉDICA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR, EM IDEAIS CONDIÇÕES DE USO, NOS PADRÕES DETERMINADOS PELO CONTRATANTE, ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS, DESDE SUA UTILIZAÇÃO ATÉ SEU RETORNO EM IDEAIS CONDIÇÕES DE REUSO, SOB SITUAÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, ASSIM COMO O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ENXOVAL, INCLUINDO-SE SUA COLETA E DISTRIBUIÇÃO NOS SETORES DA UNIDADES HOSPITALAR GERADORAS DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TAEKWONDO – FCTKD PARA REALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COPA SANTA CATARINA DE TAEKWONDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE POSTEAMENTO, TRANSFORMADORES E PROJETOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (EMISSORAS DE RÁDIO E JORNAIS IMPRESSOS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MENSALMENTE 2 VEZES POR SEMANA DURANTE 12 MESES DA SEDE DO IPRESJB.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DOS MENORES "L. DO C. DE M." E "E. DO C.", COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA ("G.C.N."), COM FUNDAMENTO NO INCISO IV, DO ART. 74, DA LEI N. 14.133/21, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE OS AUTOS N. 5003284-27.2022.8.24.0062/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO DE ARTES, IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS, PLACAS, LONAS, BANNERS, LETRAS CAIXA E ESTRUTURAS METÁLICAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES – FUBE NO CAMPEONATO DA LIGA VOLEIBOL DE SANTA CATARINA 2026 – CATEGORIA SUB-12 FEMININO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.