Dispensanº 82925652000100-1-000099/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
São João Batista · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
São João Batista
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
82925652000100-1-000099/2026
Valor estimado
R$ 148.500,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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23 set 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM IP PÚBLICO FIXO E ROTEADORES WI-FI EM COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.R$ 157 mil
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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, CONSORCIADOS OU COOPERADOS AO CONDER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
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