INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA RECÉM-NASCIDA A.M.P.F., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 5002669-95.2026.8.24.0062/SC, COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.

INSTALAÇÃO DE ESPELHOS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATARVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil (Processo nº 06428/2026), sendo disponibilizada a 322 empresas compatíveis cadastradas no sistema. Ao término do prazo de recebimento de propostas, apresentou-se como a proposta mais vantajosa a formulada pela empresa ADELMO ADRIANO PEREIRA (CNPJ 52.136.060/0001-30), no valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), contemplando o fornecimento e instalação de espelhos lapidados para as unidades municipais.

Credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente matriculados e em situação regular perante a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), para a prestação de serviços especializados de avaliação, planejamento, preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Antônio Carlos/SC

Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços de publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, por meio de jornal impresso e portais eletrônicos de notícias com atuação regular e comprovada audiência predominante no município de Pomerode

Execução de pavimentação asfáltica em parte da Rua Celso Brás de Carli e parte da Estrada Rural 106, localizadas no Município de Joaçaba/SC.