Inexigibilidadenº 82925652000100-1-000111/2026
INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 523,52 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 26.491 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, LOCALIZADO NA RUA LEOBERTO LEAL, CENTRO, DESTINADO À EXPANSÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, AVALIAÇÃO DA COMAI E CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020.000003309/2025 (PROTOCOLO 1DOC Nº 2.068/2026).
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
São João Batista · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
São João Batista
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
82925652000100-1-000111/2026
Valor estimado
R$ 400.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
IMÓVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 523,52 M², SITUADO NA RUA LEOBERTO LEAL, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, CADASTRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL SOB INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.01.028.0454.001 (CADASTRO Nº 76409) E REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 26.491 DO LIVRO 2 - REGISTRO GERAL DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOÃO BATISTA/SC. IMÓVEL CONFRONTANTE COM A CAPELA MORTUÁRIA E ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL
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26 ago 2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 7 (SETE) BAILARINAS E 1 (UMA) DIRETORA DA TURMA DE JAZZ AVANÇADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NO 8º ARTE EM MOVIMENTO – COMPETIÇÃO DE DANÇA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO AS TAXAS DE INSCRIÇÃO E A TAXA DEVIDA AO ECAD, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.R$ 730,00
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