MUNICIPIO DE ORLEANS

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO À MANUTENÇÃO, REPAROS, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SETORES E FUNDOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS. (PROCESSO MULTIENTIDADE)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEDRA GRANÍTICA DESTINADA À EXECUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO, MUROS DE VEDAÇÃO, ALICERCES E DEMAIS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, COM ENTREGA NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZAD A EAUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: REVISÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS DA MÁQUINA MOTONIVELADORA SEM 919 SÉRIE: 0S9900383 CATERPILLAR. O EQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.

AQUISIÇÃO DE MASCOTES EM PELÚCIA PERSONALIZADOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD (MASCOTE LEÃO DAREN), CONFECCIONADOS EM MATERIAL 100% POLIÉSTER ANTIALÉRGICO, COM CAMISETA INSTITUCIONAL PERSONALIZADA E CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS FORMANDOS DO 5º ANO E À PREMIAÇÃO DOS DESTAQUES DE REDAÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS/SC, EM ESTRITA HARMONIA COM AS DIRETRIZES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS DE BENS IMÓVEIS E PONTES SITUADOS NO PERÍMETRO DE JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA DE 1800 (MIL E OITOCENTOS) HORAS DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO CAMINHÃO IVECO TECTOR 17280 4X2 CAB CURTA EE 3690, PLACA TQB8I96, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESAES PECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE JCB PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA DE 1.000 (MIL) HORAS DAMÁQUINA RETRO 3CX JCB SÉRIE N º3580408.

CONTRATAÇÃO, PORINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE JCB PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA DE 1.000 (MIL) HORAS DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA 422 ZX, SÉRIE Nº 3170677.

AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL POR RADIOFREQUÊNCIA (RFID), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ETIQUETAS RFID (METÁLICAS E NÃO METÁLICAS), LEITORES COMPATÍVEIS E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, DESTINADOS AO APRIMORAMENTO DO CONTROLE FÍSICO DOS BENS MÓVEIS PERMANENTES DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA DE 1200 HORAS DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO CAMINHÃO IVECO TECTOR 15-210 4X2 CAB CURTA EE 4185, PLACA TPX4E56 PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, FILTROS, LUBRIFICANTES, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PLANO DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 132, SALA 11B, GALERIA ZOMER & BERGER, CENTRO, ORLEANS/SC, MATRÍCULA Nº 3.185, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTE DE ROCHAS, MEDIANTE EMPREGO DE EXPLOSIVOS OU DE ARGAMASSA EXPANSIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EXPLOSIVOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ISOLAMENTO, PROTEÇÃO DE PESSOAS E BENS, MEDIDAS AMBIENTAIS, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, REGISTROS, RELATÓRIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ORLEANS/SC

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA, COM GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA, FORNECIMENTO DE ENDEREÇO DE PROTOCOLO DE INTERNET FIXO (IP FIXO) E INTERLIGAÇÃO DE PONTOS POR MEIO DE REDE METROPOLITANA (LAN-TO-LAN), DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR E PARA O FORNECIMENTO E ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV), DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS/SC, DEVENDO OS SERVIÇOS SER EXECUTADOS EM ESTABELECIMENTO REGULARMENTE CREDENCIADO, SITUADO A UMA DISTÂNCIA VIÁRIA MÁXIMA DE 20 (VINTE) QUILÔMETROS DO PAÇO MUNICIPAL DE ORLEANS/SC, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 282, CENTRO.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO, EM PLATAFORMA ONLINE, CONTEMPLANDO ACESSO À TABELA TEMPÁRIA, PARA CONSULTA DE VALORES REFERENCIAIS DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DESTINADOS ÀS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS EM PARCERIA COM O ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS TÉCNICOS DO SENAI EM BRAÇO DO NORTE NOS PERIODOS VESPERTINO E NOTURNO.

ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE REVISÃO NO VEÍCULO, NISSAN FRONTIER ATK X4 I (2024/2025), PLACA SXT8D97, CHASSI 8ANBD33F3SL963309, SOB PENA DE PERDA DA GARANTIA. PARA CUMPRIR OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI, REALIZAREMOS NESTA OPORTUNIDADE AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS QUANTO À RAZÃO DA ESCOLHA E O PREÇO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PONTO, COMPREENDENDO A SOLUÇÃO INTEGRADA DE LOCAÇÃO DE ATÉ 52 (CINQUENTA E DOIS) EQUIPAMENTOS DE REGISTRO DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA PARA APROXIMADAMENTE 1.200 (MIL E DUZENTOS) SERVIDORES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS E SEUS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS VINCULADOS. PROCESSO MULTIENTIDADE

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: REVISÃOPREVENTIVA DE 1500 HORAS DA MÁQUINA MOTONIVELADORA 845B OEQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”