MUNICIPIO DE ORLEANS

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCKEZ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.426.905/0001-54, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A RAZÃO DE ESCOLHA DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA DECORRE DA COMPROVAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCZEK, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL ESPECÍFICO. A CONTRATAÇÃO DIRETA FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE EXIGIDOS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO PÚBLICA DO ARTISTA, DA COMPROVAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DO TABULEIRO DA PONTE DO RIO LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL RIO LARANJEIRAS, TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO DO ESTRADA BOA RURAL I, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, LAVATÓRIOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LIMPEZA, BRIGADISTAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO PROCESSO MULTIENTIDADES

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: REVISÃO PREVENTIVA DE 250 HORAS DA MÁQUINA TRATORDEESTEIRAS-D4. EQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PATRIMONIAL, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONTROLE E ASSESSORIA PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBC TSP) E COM O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP), ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO COMPLETO DE APROXIMADAMENTE 10.000 BENS DO ARTIGO PERMANENTE INCLUÍNDO MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DE SUAS ENTIDADES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE, MEDINDO 15X3,75M, SOBRE O RIO PINHEIROS NA COMUNIDADE DO BARRACÃO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE KIT DE TRANSPOSIÇÃO, COM CAPACIDADE DE CARGA TB-300, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA COMPOSIÇÃO DO TABULEIRO DA PONTE, INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, FUNDAÇÕES, INFRAESTRUTURA, MESOESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DO KIT DE TRANSPOSIÇÃO, EXECUÇÃO DAS CABECEIRAS, ALAS, ACESSOS, DRENAGEM, CONTENÇÕES, SINALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA FUNCIONALIDADE DA TRAVESSIA CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS E ORÇAMENTO.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO CONSERTO, TROCA, MONTAGEM, DESMONTAGEM, BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO DE PNEUS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO A VEÍCULOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, EM PROCESSO MULTIENTIDADES

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.

CONTRATAÇÃO,POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PAR A AREALIZAÇÃO DE: REVISÃO PREVENTIVA DE 1500 HORAS DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 318 GC CATERPILLAR O EQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS, TORNEIOS, FESTIVAIS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES AUTORIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA/SC, VISANDO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA COM ESTRUTURA MODULAR EM AÇO E CONCRETO, INCLUINDO SISTEMA ELETRÔNICO DE PESAGEM E SOFTWARE DE GESTÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITAS), COM ENTREGA NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE ORLEANS. (PROCESSO MULTIENTIDADE).

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO FAIXAS, BANNERS, LOCAÇÃO DE OUTDOOR E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO, PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. (PROCESSO MULTIENTIDADE).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE NA MODALIDADE SAAS PARA GESTÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PALA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE PROGRAMAS DE BONIFICAÇÃO VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO COMERCIO LOCAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARTHA CLÁUDIO MACHADO CONFORME PROJETOS E DEMAIS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAVER (BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO) COLORIDO, SEM CHANFRO, DESTINADO À EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E DEMAIS PROJETOS DE PAISAGISMO URBANO DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ORLEANS

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, CARGA E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO E ENTREGA NOS LOCAIS INDICADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SAMU E CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PEDRO RAMOS, BENTO BORBA, ARCHANGELO CAMPOS E ANTÔNIO ZANINI, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS.