MUNICIPIO DE XANXERE

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção de Escola Tempo Integral no Bairro dos Esportes, com área de 4.062,35 m², em sistema estruturado industrializado (off-site) com fechamento com painel isotérmico no município de Xanxerê, com fornecimento de material e mão-de-obra, contemplando estudos técnicos complementares, elaboração de projetos executivos e execução de forma integral de toda obra da Escola, conforme edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para ampliação do Cemitério municipal, construção em módulo de gavetário, ajardinamento e muro, bairro Vista Alegre - Xanxerê/SC em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e demais documentos que integram o processo licitatório.

Aquisição de Conjunto completo de receptor GNSS RTK geodésico, composto por receptor base, receptor móvel (rover), coletora de dados com software de campo com licença permanente, acessórios e treinamento, conforme especificações técnicas detalhadas no Descritivo Técnico (anexo) e neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de edificação em alvenaria, com área de 157,30 m², destinada à implantação da APADAVIX – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e Visuais de Xanxerê, localizada na Rua Josefina Fanni Zagonel, nº 85, Bairro São Pedro, no Município de Xanxerê/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, Memorial Descritivo e demais documentos técnicos que integram a contratação.

Prestação de serviços de organização de campeonatos e arbitragem promovidos através da Secretaria Municipal de Esportes, compreendendo: Organização de campeonatos municipais e abertos, com abertura, tabelas, sumulas, comissão disciplinar, segurança e encerramento nas modalidades de futsal, futebol, voleibol, vôlei de areia e JEX

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção, desmontagem, seguro, operação de equipamentos e fornecimento de grades de proteção, cujo objetivo é a instalação de dois brinquedos de diversão no período natalino de 2026, conforme os termos e condições descritos neste edital e seus anexos.

Dispensa de Licitação, com Registro de Preços, para a prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho, incluindo a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, avaliações médicas e ocupacionais, análise técnica de laudos e atestados, medições de agentes ambientais e elaboração de laudos técnicos, com o objetivo de atender às necessidades legais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores municipais, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso XV da Lei 14.133/21, com o fornecedor especificado abaixo.

Tem por finalidade a “Contratação de serviços de assessoramento técnico em Turismo junto a EGEM-Escola de Gestão Pública Municipal, visando ao fomento do empreendedorismo e desenvolvimento turístico do Município de Xanxerê/SC”, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021: XV - Para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos.

Contratação do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina – CIASC para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, compreendendo a cessão de direito de uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, para acesso e utilização das informações do banco de dados do DETRAN/SC, bem como para inserção, atualização e processamento das multas de trânsito de competência do Município, incluindo os serviços relacionados à emissão de pareceres nos processos de Defesa de Autuação, Indicação de Condutor, recursos à JARI e ao CETRAN, conforme especificações constantes da proposta comercial e demais documentos que integram a contratação, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.

Aquisição de 03 (três) unidades de indicador visual de direção e intensidade do vento (biruta/cone de vento), com comprimento de 3,60 m e diâmetro da boca de 0,90 m cada unidade, destinadas à manutenção das condições operacionais do Aeroporto Municipal João Winckler.

Contratação de serviço de manutenção corretiva para conserto do teclado do placar eletrônico da Arena Ivo Sguissardi, vinculada à Secretaria Municipal de Esportes.

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção, sob medida, de fardamentos e chapéus personalizados (fardas) para os 30 (trinta) integrantes da Banda Municipal de Fanfarra de Xanxerê/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar nº 153/2026. 1.2. O objeto está estruturado em Lote Único (Não Parcelado), visando assegurar a estrita uniformidade estética, padronização visual, consistência de tecidos e idêntica tonalidade de cores (preto, vermelho e dourado) para todo o corpo musical da fanfarra.

Contratação de empresa especializada para organização e execução de Processo Seletivo destinado à contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xanxerê no ano letivo de 2027, compreendendo todas as etapas do certame, locação de espaço físico, elaboração do edital até a homologação do resultado final

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de climatizadores evaporativos, destinados as quadras esportivas e refeitórios das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, incluindo equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços necessários à sua adequada instalação e funcionamento, conforme especificações técnicas estabelecidas no processo.

Contratação de Empresa Corretora de Seguros para o fornecimento de Seguro Responsabilidade Civil Obrigatória - RCO, para os veículos de transporte de passageiros das Secretarias de Esportes, Cultura e Lazer e Saúde.

Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de engenharia destinada à ampliação por meio da construção de um bloco de salas de apoio ao Centro Comunitário do Bairro Nossa Senhora de Fátima com área total de 114,31m², localizado na rua Cruz e Souza, nº 234, bairro Nossa Senhora de Fátima, Xanxerê – SC em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o edital

Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de engenharia destinada à ampliação por meio da construção de um bloco de salas de apoio ao Centro Comunitário do Bairro Nossa Senhora de Fátima com área total de 114,31m², localizado na rua Cruz e Souza, nº 234, bairro Nossa Senhora de Fátima, Xanxerê – SC em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos.

Aquisição de Medalhas e troféus para os diversos campeonatos e eventos esportivos, culturais e de lazer desenvolvidos pela Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, conforme especificações do edital e seus anexos.

Contratação do sistema denominado “Portal de Compras Públicas” para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas, de acordo com a relação constante no Anexo I deste edital, por meio de inexigibilidade de licitação, com amparo legal conforme Art, nº 74, Caput, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de empresa para fornecimento de estantes bibliotecas dupla face em aço e livros literários infantojuvenis, destinados à ampliação, modernização e melhor estruturação do espaço da Biblioteca Pública Municipal Caldas Júnior, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.