Licitações em Xanxerê · SC

Contratação de empresa especializada para execução de obra de edificação em alvenaria, com área de 157,30 m², destinada à implantação da APADAVIX – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e Visuais de Xanxerê, localizada na Rua Josefina Fanni Zagonel, nº 85, Bairro São Pedro, no Município de Xanxerê/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, Memorial Descritivo e demais documentos técnicos que integram a contratação.

Aquisição de equipamentos e materiais para a estruturação e composição da Academia do Centro Integrado de Saúde (CIS) do Município de Xanxerê/SC, conforme especificações técnicas, exigências e quantidades constantes neste edital e Termo de Referência.

Prestação de serviços de organização de campeonatos e arbitragem promovidos através da Secretaria Municipal de Esportes, compreendendo: Organização de campeonatos municipais e abertos, com abertura, tabelas, sumulas, comissão disciplinar, segurança e encerramento nas modalidades de futsal, futebol, voleibol, vôlei de areia e JEX

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção, desmontagem, seguro, operação de equipamentos e fornecimento de grades de proteção, cujo objetivo é a instalação de dois brinquedos de diversão no período natalino de 2026, conforme os termos e condições descritos neste edital e seus anexos.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com a seguradora GENTE SEGURADORA S/A , inscrita no (CNPJ: 90.180.605/0001-02), para pagamento da franquia do seguro do veículo FIAT STRADA FREEDOM CD13 | Ano: 2025/2025 | Placa: TPO0H94 | Chassi: 9BD281BKPSYH01381, conforme conforme estabelecido no inciso I do art. 74 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Dispensa de Licitação, com Registro de Preços, para a prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho, incluindo a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, avaliações médicas e ocupacionais, análise técnica de laudos e atestados, medições de agentes ambientais e elaboração de laudos técnicos, com o objetivo de atender às necessidades legais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores municipais, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso XV da Lei 14.133/21, com o fornecedor especificado abaixo.

Tem por finalidade a “Contratação de serviços de assessoramento técnico em Turismo junto a EGEM-Escola de Gestão Pública Municipal, visando ao fomento do empreendedorismo e desenvolvimento turístico do Município de Xanxerê/SC”, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021: XV - Para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos.

Contratação do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina – CIASC para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, compreendendo a cessão de direito de uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, para acesso e utilização das informações do banco de dados do DETRAN/SC, bem como para inserção, atualização e processamento das multas de trânsito de competência do Município, incluindo os serviços relacionados à emissão de pareceres nos processos de Defesa de Autuação, Indicação de Condutor, recursos à JARI e ao CETRAN, conforme especificações constantes da proposta comercial e demais documentos que integram a contratação, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.

Aquisição de 03 (três) unidades de indicador visual de direção e intensidade do vento (biruta/cone de vento), com comprimento de 3,60 m e diâmetro da boca de 0,90 m cada unidade, destinadas à manutenção das condições operacionais do Aeroporto Municipal João Winckler.

Contratação de serviço de manutenção corretiva para conserto do teclado do placar eletrônico da Arena Ivo Sguissardi, vinculada à Secretaria Municipal de Esportes.

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção, sob medida, de fardamentos e chapéus personalizados (fardas) para os 30 (trinta) integrantes da Banda Municipal de Fanfarra de Xanxerê/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar nº 153/2026. 1.2. O objeto está estruturado em Lote Único (Não Parcelado), visando assegurar a estrita uniformidade estética, padronização visual, consistência de tecidos e idêntica tonalidade de cores (preto, vermelho e dourado) para todo o corpo musical da fanfarra.

Contratação de empresa especializada para organização e execução de Processo Seletivo destinado à contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xanxerê no ano letivo de 2027, compreendendo todas as etapas do certame, locação de espaço físico, elaboração do edital até a homologação do resultado final

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de climatizadores evaporativos, destinados as quadras esportivas e refeitórios das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, incluindo equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços necessários à sua adequada instalação e funcionamento, conforme especificações técnicas estabelecidas no processo.

Contratação de Empresa Corretora de Seguros para o fornecimento de Seguro Responsabilidade Civil Obrigatória - RCO, para os veículos de transporte de passageiros das Secretarias de Esportes, Cultura e Lazer e Saúde.

Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de engenharia destinada à ampliação por meio da construção de um bloco de salas de apoio ao Centro Comunitário do Bairro Nossa Senhora de Fátima com área total de 114,31m², localizado na rua Cruz e Souza, nº 234, bairro Nossa Senhora de Fátima, Xanxerê – SC em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o edital

Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de engenharia destinada à ampliação por meio da construção de um bloco de salas de apoio ao Centro Comunitário do Bairro Nossa Senhora de Fátima com área total de 114,31m², localizado na rua Cruz e Souza, nº 234, bairro Nossa Senhora de Fátima, Xanxerê – SC em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos.

Aquisição de Medalhas e troféus para os diversos campeonatos e eventos esportivos, culturais e de lazer desenvolvidos pela Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, conforme especificações do edital e seus anexos.

Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços Médicos de Verificação de Óbito (SVO), compreendendo a visita domiciliar e a devida emissão da Declaração de Óbito (DO), atendendo sob demanda à Secretaria Municipal de Saúde de Xanxerê-SC.

Contratação do sistema denominado “Portal de Compras Públicas” para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas, de acordo com a relação constante no Anexo I deste edital, por meio de inexigibilidade de licitação, com amparo legal conforme Art, nº 74, Caput, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de empresa para fornecimento de estantes bibliotecas dupla face em aço e livros literários infantojuvenis, destinados à ampliação, modernização e melhor estruturação do espaço da Biblioteca Pública Municipal Caldas Júnior, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

Aquisição de Piso Esportivo Modular Indoor para instalação na Arena Ivo Sguissardi, através de convênio firmado com o Estado para a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer. Conforme edital e demais documentos em anexo.

Registro de Preços para a Contratação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, com veículo de passeio e por quilômetro rodado, para atendimento das demandas de Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria Municipal de Saúde de Xanxerê-SC. Conforme edital e demais documentos em anexo.

Registro de Preços para serviços futuros e parcelados de fornecimento e instalação de sistema eletrônico de controle de acesso, motorização de portões eletrônicos incluindo os equipamentos necessários, instalação, configuração e testes do sistema destinados a atender as demandas das Secretarias e Entidades da Prefeitura de Xanxerê.

Inscrição de Conselheiros Tutelares e rede de atendimento e proteção da Criança e adolescente na Capacitação sobre Infrequência Escolar, Evasão e o Sistema APOIA: Atuação em rede e rotinas do Conselho Tutelar, promovida pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM a ser realizada nos dias 19,20 e 21/08 de 2026 na Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva em luminárias de LED.

Contratação de empresa para aquisição de itens para revisão dos veículos micro-ônibus placas TQC3C11(micro-ônibus), ano 2026/2026, renavan 01480666189 e placas TQC3C31(micro-ônibus), ano 2026/2026, renavan 01480667819 da frota da Secretaria Municipal de Educação, através do processo de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, com o prestador especificado abaixo: EMPRESA: DAS Comércio de Auto Peças Ltda CNPJ: 15.755.065/0002-03

Contratação de Empresa Corretora de Seguros para o fornecimento de Seguro Responsabilidade Civil Obrigatória - RCO, para os veículos de transporte de passageiros das Secretarias de Esportes, Cultura e Lazer e Saúde.

Contratação de empresa para aquisição de itens para o veículo TPZ3F36 (Ônix), ano 2025/2026, Renavam 01465143120 da frota da Secretaria Municipal de Educação, através do processo de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, com o prestador especificado abaixo: EMPRESA: DM Auto Veículos Ltda CNPJ: 83.297.366/0006-06.

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Estudo Técnico Ambiental (ETA) destinado à Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Loteamento Lírio Tronco e da Rua Palmédio Giordani, bem como para a elaboração de Projeto Técnico e condução do processo administrativo visando à obtenção de autorização para corte/supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) na Rua Palmédio Giordani, incluindo a realização de levantamentos de campo, inventário florestal, elaboração de mapas, plantas, relatórios técnicos, protocolos junto aos órgãos ambientais competentes, atendimento de diligências e demais serviços necessários à obtenção das respectivas manifestações e autorizações ambientais, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia clínica e manutenção biomédica, para executar atividades de calibração, ensaio de desempenho, teste de segurança elétrica e reposição de componentes essenciais do Eletrocardiógrafo da Clínica de Especialidades, localizada no Centro Integrado de Saúde de Xanxerê-SC (CIS), visando garantir o perfeito estado de funcionamento, a segurança biológica, elétrica e a precisão métrica do equipamento em conformidade com as normas da ANVISA e do CREA. Empresa Selecionada: Prisma Med- Engenharia Clinica e Tecnológica em Saúde - CNPJ nº 55.468.001/0001-57 , Avenida Getúlio Dorneles Vargas - S, 1020 (subsolo) - Centro Chapecó/SC - CEP: 89814-000

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros (RCO), destinado à cobertura de 8 (oito) ônibus e micro-ônibus pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de alimentação pronta, nas modalidades de buffet livre e marmitas, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Infraestrutura e Serviços, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de controle de acesso com reconhecimento facial e cancela alto fluxo com braço telescópico, a serem instalados próximo ao portão de entrada de veículos que dá acesso às instalações da Prefeitura Municipal de Xanxerê.

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de pintura externa do prédio da Prefeitura Municipal de Xanxerê, conforme edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para construção de 06 (seis) estruturas de cobertura do tipo pergolado, executadas em estrutura metálica, em espaços públicos do Município de Xanxerê/SC, sendo 04 (quatro) playgrounds cobertos no Ecoparque Municipal Romeu Scirea e 02 (duas) coberturas na Praça Tiradentes, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento, cronograma e demais projetos em anexo ao edital.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de grama sintética, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, destinados à implantação, manutenção e revitalização de espaços públicos pertencentes ao Município de Xanxerê, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza e produção de higiene para a composição de cestas básicas visando atender indivíduos/famílias em situação de vulnerabilidade conforme especificações do Edital e seus anexos. conforme especificações do edital e seus anexos.

Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de material e prestação de serviços de mão de obra para instalação de vidros, portas, janelas, grades, cercas, dentre outros itens em prédios públicos do Município de Xanxerê.

Aquisição de equipamentos, instrumentos e materiais para utilização nas oficinas Programa Educa Mais – Escola Integral em Tempo Integral nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações contidas neste edital e demais documentos em anexo.

Contratação de empresas para fornecimento de itens para instalação escritório da Policia Militar de Xanxerê, que será utilizado para o Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher, sendo: Concreto usinado para a base, Containers, Telhado metálico e platibanda, de acordo com os descritivos. Conforme edital e demais documentos em anexo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vistoria em veículos e emissão do Laudo de Transporte Escolar de acordo com o INMETRO para atestar a segurança dos veículos, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024, conforme especificações do edital e seus anexos.

Registro de preços para futuras aquisições de mangueiras, escadas e armários para guarda de EPIs, destinados a atividades de busca, resgate, incêndio urbano e logística de armazenamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina em Xanxerê.

Registro de Preços visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação e montagem de palco e banheiros químicos para eventos diversos realizados pelo Município. Conforme demais especificações constantes no ETP, Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Aquisição de tapetes, tipo capachos, personalizados, para substituir os tapetes existentes que apresentam desgastes decorrentes do uso diário e preservar a limpeza das portarias da Prefeitura Municipal e do Procon de Xanxerê. Conforme editais e demais documentos em anexo.

Contratação de empresa especializada para execução de obra completa de pavimentação asfáltica na Rua Dos Cravos, na cidade de Xanxerê/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, máquinas e todos os insumos necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo licitatório.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de mobiliário sob medida (marcenaria) para equipar a portaria da Prefeitura Municipal de Xanxerê, localizado no térreo do Centro Administrativo Municipal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Credenciamento de Prestadores de Serviços, pessoa jurídica, que tenham formação, atuação profissional e conhecimento técnico comprovado na área da cultura e artes, para exercerem a atividade de avaliação e emissão de pareceres sobre produtos e projetos culturais, que irão compor um banco cadastral para suprir as necessidades em Editais ou outros instrumentos convocatórios que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Xanxerê, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais de construção para pequenas melhorias, ampliações e reconstruções de moradias de famílias beneficiadas pelo Programa “Casa Boa”, instituído por meio da Lei Ordinária nº 4521/2023 na cidade de Xanxerê/SC e outras necessidades habitacionais de interesse da Administração Municipal de Xanxerê-SC.

Aquisição de fantasias dos personagens Zé Gotinha, Maria Gotinha, Agente de Combate às Endemias e Mosquito Aedes aegypti, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xanxerê-SC nas ações pedagógicas, eventos lúdicos e campanhas de vacinação e combate à dengue.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (GÁS DE COZINHA), acondicionado em cilindro de P13 - botijão 13 kg e P45 - botijão 45 kg e cargas de gás para os mesmos para utilização das diversas Secretárias do Município (incluindo na Assistência Social concessão de benefício), Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Xanxerê, conforme ETP, Edital, Termos de Referência, e demais documentos anexos

Contratação de empresa para construção de estrutura de cabeceira de ponte em concreto armado para recebimento de kit de transposição da Defesa Civil, sobre o Arroio Pesqueiro, localizado na comunidade da Linha Pesqueiro do Meio, interior no Município de Xanxerê, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento, cronograma e demais projetos em anexo ao edital.

Contratação de empresa para construção de estrutura de cabeceira de ponte em concreto armado para recebimento de kit de transposição da Defesa Civil, sobre o rio Ditinho, localizado na comunidade da Linha Rodrigues, interior no Município de Xanxerê, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento, cronograma e demais projetos em anexo ao edital.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença ou cessão de uso de software para atender a gestão municipal de zoonoses, em ambiente web, compreendendo implantação, parametrização, customização, migração de dados, treinamento de usuários, hospedagem, manutenção, atualização tecnológica e suporte técnico, com a finalidade de cadastramento, gestão de dados, comunicação com os munícipes e controle populacional de cães e gatos, por meio de identificação por microchip

Contratação de Empresa Especializada em TELEFONIA MÓVEL (Dispositivo Móvel com chip e chip de celular) e Empresa Especializada em Telecomunicações para Locação, Implantação de SOLUÇÃO INTEGRADA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ SOBRE IP (INTERNET PROTOCOL) – VOIP e Gerenciamento do sistema de telefonia digital IP (IP PABX) baseado em servidor/central IP, contendo software para gerenciamento da plataforma IP, comunicação e gateways de voz sobre IP para compor a solução, observadas as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, pessoa jurídica, especializada na realização de consultas médicas nas especialidades de oftalmologia, pediatria, reumatologia, urologia, geriatria, cirurgia geral, neurologia, cardiologia, psiquiatria e terapia ocupacional, abrangendo consultas, avaliações e atendimentos individuais, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Xanxerê, conforme Edital de Credenciamento nr. 0063/2025

Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, pessoa jurídica, especializada na realização de consultas médicas nas especialidades de oftalmologia, pediatria, reumatologia, urologia, geriatria, cirurgia geral, neurologia e terapia ocupacional, abrangendo consultas, avaliações e atendimentos individuais, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Xanxerê.

Contratação de Seguro Total para 01 (um) Veículo Mercedes-Benz Arocs 3351K 6x4 (Diesel), pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar de Xanxerê, SC, conforme especificações do edital e seus anexos

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação online no Curso "AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA COM CONTÁGIL LITE MODALIDADE ON LINE AO VIVO", a ser realizado nos dias 20 a 24 de julho de 2026, por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada art. 74, Inciso III, alínea “f”, §3º e §4º da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024, com o fornecedor especificado abaixo.

A presente contratação tem como objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Savana Comércio de Veículos Ltda, concessionária autorizada pela Mercedes-Benz, unidade de Xanxerê, inscrita no CNPJ sob o n° 24.706.364/0007-45, para a realização do serviço de primeira revisão obrigatória, incluindo as trocas de peças necessárias, do veículo:  MBB SPRINTER FURGAO / FURGAO 517 F53A UP1, placas SXU3I35, ano/modelo 2025/2026, Renavam 1445150406, chassi 8AC907855TE264490; O veículo pertence à frota da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do município de Xanxerê.

Contratação de empresa para a Aquisição de fardamentos operacionais e administrativos, incluindo camisetas, camisas, calças, jaquetas, coletes refletivos, bonés e demais itens correlatos, destinados aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa para aquisição de itens e prestação de serviços para revisão dos veículos placas TPZ4F67 (ônibus), ano 2025/2026, renavan 01462176981 e do veículo TPZ4F77(ônibus), ano 2025/2026, renavan 01462176876 da frota da Secretaria Municipal de Educação, através do processo de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, com o prestador especificado abaixo: EMPRESA: Carboni Distribuidora de Veículos Ltda CNPJ: 02.952.689/0003-41

Contratação de empresa especializada em serviços de Tecnologia da Informação e infraestrutura em nuvem, no modelo IaaS – Infrastructure as a Service, contemplando locação mensal de 2 (dois) servidores/máquinas virtuais Linux, respectivo licenciamento de sistema operacional, armazenamento em disco SSD ou tecnologia superior, migração, suporte técnico, monitoramento, backup do ambiente, serviço de firewall dedicado, conectividade, VPN, segurança da informação e demais características constantes das especificações técnicas deste Termo de Referência, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xanxerê.

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de revisão preventiva de 500 (quinhentas) horas, com fornecimento de peças, filtros, lubrificantes e mão de obra especializada, a serem executados conforme o plano de manutenção do fabricante, nos seguintes equipamentos pertencentes à frota municipal: 01 (uma) Retroescavadeira XCMG XC870BR-II; 01 (uma) Pá carregadeira XCMG LW300KV01.

Contratação de instituição especializada para a participação dos servidores, Neusa Moscon, Caroline Bender, Lucivania Daleaste e Aguinetes M. Barfknecht no VI Seminário Estadual de Envelhecimento Ativo, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026 no município de Treze Tílias/SC, promovido pelo Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, responsável exclusiva pela organização e realização do evento.

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de revisão preventiva de 250 (duzentos e cinquenta) horas, com fornecimento de peças, filtros, lubrificantes e mão de obra especializada, a serem executados conforme o plano de manutenção do fabricante, no seguinte equipamento pertencente à frota municipal: • 01 (uma) Motoniveladora Liugong, modelo CLG418D;

Registro de Preços para contratação de empresas para prestação de serviços de mão de obra para manutenção, conforme especificações contantes no ETP, Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Contratação de capacitação no curso Planejamento Estratégico das Contratações com IA Generativa: Elaboração Inteligente de DFD, ETP, TR/PB, Mapeamento de Riscos e Pesquisa de Preços (Lei nº 14.133/2021 e Regulamentações Atualizadas), sendo reservada 01(uma) vaga para o agente de contratação da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Xanxerê, através da Dispensa, fundamentada no art. 74, Inciso III, alínea “f”, §3º e §4º da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024, com o fornecedor especificado abaixo

Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de peças destinadas à manutenção corretiva das plataformas elevatórias das EMEB Vista Alegre e EMEB São Jorge e portas das cozinhas das unidades escolares, conforme especificações constantes neste Aviso, Termo de Referência e demais anexos.

Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria Jurídica do Município de Xanxerê no evento SUMMIT CIDADES 2026, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, no município de Florianópolis/SC, visando à capacitação, atualização técnica, intercâmbio de experiências e participação em painel de apresentação do Programa Educa+ Escola Integral em Tempo Integral, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 49/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e aquisição de peças para o veículo RYC7J23 (Ônix), ano 2023/2024, Renavam 01350067056 da frota da Secretaria Municipal de Educação, através do processo de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Contratação de empresas e ou ligas para prestação de serviço de arbitragem, e participação das equipes do município em campeonatos realizados pela federação correspondente Jogos da AMAI e Campeonato de futebol, visando a participação das equipes do município em competições oficiais a nível micro, regional e estadual.

Contratação de empresa especializada para conferência in loco do cadastro existente, verificação hidráulica da rede coletora de esgoto sanitário, bem como para elaboração de memória de cálculo e o respectivo planilhamento das planilhas de medições, referente ao Sistema de Esgoto Sanitário - SES de Xanxerê – SC, através da dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria operacional e suporte especializado ao Departamento de Recursos Humanos, compreendendo acompanhamento das obrigações acessórias do eSocial, regularizações decorrentes de alterações normativas da Receita Federal, validação de eventos, apoio técnico na estabilização pósmigração de sistema e suporte às informações encaminhadas aos órgãos de controle, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Contratação de serviço de manutenção para aferição de equipamento medidor de teor alcoólico: ETILÔMETRO ALCO-SENSOR VXL modelo VXL, número de série 020634.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços destinados à instalação de infraestrutura de rede de dados, compreendendo 400 metros de cabo de rede F/UTP 4 pares CAT5e blindada dupla capa, 10 unidades de alças pré-formadas para a fixação e execução dos serviços de instalação.

Registro de preços para a aquisições futuras e parceladas de materiais especializados para atendimentos dos profissionais (psicólogos e fonoaudiólogos) no Programa Arco Íris, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Xanxerê-SC, conforme especificações do edital e seus anexos.

Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de tecidos e aviamentos para utilização na confecção de figurinos, rouparia e decoração de eventos, para suprir as necessidades das secretarias municipais de Xanxerê-SC, conforme especificações constantes no ETP, Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Contratação de empresas para fornecimento de itens para instalação escritório da Policia Militar de Xanxerê, que será utilizado para o Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher, sendo: Concreto usinado para a base, Containers, Telhado metálico e platibanda, de acordo com os descritivos. Conforme edital e demais documentos em anexo.

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Xanxerê/SC, com remuneração por quilômetro efetivamente percorrido, com vistas a garantir a continuidade e a regularidade do serviço essencial, por meio de pregão eletrônico, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Xanxerê/SC, com remuneração por quilômetro efetivamente percorrido, com vistas a garantir a continuidade e a regularidade do serviço essencial, por meio de pregão eletrônico, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos

Registro de preços para futuras aquisições de mangueiras, escadas e armários para guarda de EPIs, destinados a atividades de busca, resgate, incêndio urbano e logística de armazenamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina em Xanxerê.

Aquisição de materiais esportivos para desenvolvimento das escolinhas esportivas do projeto Atleta Cidadão ao qual atende aproximadamente 500 crianças, atraves da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

Registro de Preços visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação e montagem de palco e banheiros químicos para eventos diversos realizados pelo Município. Conforme demais especificações constantes no ETP, Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Aquisição de tapetes, tipo capachos, personalizados, para substituir os tapetes existentes que apresentam desgastes decorrentes do uso diário e preservar a limpeza das portarias da Prefeitura Municipal e do Procon de Xanxerê. Conforme editais e demais documentos em anexo.

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Xanxerê/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, contemplando as seguintes ruas: Rua Flávio Oscar Fardo, Rua Agostinho José Girardini, Rua José Alfredo Oliveira, Rua Domingos Luiz Picoli, Rua Santos de Oliveira, Rua Luiz Sudatti, localizadas no loteamento Bem Morar II, Bairro São Jorge, na cidade de Xanxerê/SC.

Contratação de empresa para construção de estrutura de cabeceira de ponte em concreto armado para recebimento de kit de transposição da Defesa Civil, sobre o Arroio Pesqueiro, localizado na comunidade da Linha Pesqueiro do Meio, interior no Município de Xanxerê, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento, cronograma e demais projetos em anexo ao edital.

Concessão patrocinada dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município de Xanxerê, consoante a Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, pela Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, pela Lei Municipal n° 3.797, de 25 de novembro de 2015, pela Lei Municipal nº 3.739, de 21 de maio de 2015, e suas alterações, pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas vigentes sobre a matéria, em especial as resoluções da ANA e da AGÊNCIA REGULADORA, conforme edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para execução da revitalização urbana e requalificação viária das Ruas Coronel Passos Maia e 27 de fevereiro, no Município de Xanxerê/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, máquinas e todos os insumos necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos que integram o edital.

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e aquisição de esquadrias (portas) para padronização e adequação da acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde.

Aquisição de Medalhas e troféus para os diversos campeonatos e eventos esportivos, culturais e de lazer desenvolvidos pela Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, conforme especificações do edital e seus anexos.

Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de piquetes de madeira para atender às demandas contínuas e operacionais dos serviços do setor de topografia da Prefeitura Municipal de Xanxerê.

Registro de Preços para contratações futuras e parceladas de empresa(s) especializada(s) na Confecção de Uniformes personalizados para suprir as necessidades de todas as secretarias municipais de Xanxerê-SC, conforme especificações contantes no ETP, Edital, Termo de Referência e demais anexos.