Contratação de empresa especializada em Engenharia de Minas para prestação de serviços técnicos necessários à obtenção do registro de lavra e do licenciamento de lavra e beneficiamento de basalto perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) e os órgãos ambientais competentes, referentes à jazida de basalto localizado na Linha Baliza, no Município de Xanxerê.

MUNICIPIO DE XANXERE

Xanxerê · Santa Catarina

Órgão

MUNICIPIO DE XANXERE

CNPJ

83.009.860/0001-13

Santa Catarina (SC)

Município

Xanxerê

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

83009860000113-1-000297/2026

Valor estimado

R$ 12.463,33

Data de publicação

9 de novembro de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Elaboração de projeto executivo da lavra, contemplando todos os documentos técnicos para regularização da lavra junto à ANM e ao órgão ambiental competente, sendo, no mínimo: Plano de Aproveitamento Econômico (PAE); memorial descritivo da poligonal e da obra; memorial de cálculo; planta de situação; memorial explicativo da lavra/Plano de Lavra; Anotação de Responsabilidade Tecnica (ART); requerimento de registro de licença/extração; protocolo do projeto de lavra e complementações; encaminhamento e acompanhamento de todo o processo até expedição de autorizações e licenças.

Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

09 nov 2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, transporte, montagem, operação técnica e desmontagem de estrutura de sonorização, iluminação profissional, treliças e complemento cênico para a realização do espetáculo teatral "Alice no País das Maravilhas: Uma Aventura pelo Brasil", conforme especificações contidas neste Termo de Referência.R$ 10 mil

09 nov 2026Aquisição de sistema de videoconferência Full HD, destinado à instalação e utilização nasala de reuniões e Gabinete do Prefeito do Município de Xanxerê/SC, visando proporcionar estrutura adequada para realização de reuniões presenciais e virtuais, videoconferências, reuniões institucionais, técnicas e administrativas.R$ 9 mil

09 nov 2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação online, por meio do Curso “ANÁLISE DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO VTN ON-LINE”, destinado à capacitação de 01 (uma) servidora do Município, a ser realizado nos dias 09, 16, 23 e 30 de outubro de 2026, na modalidade online, mediante Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, iii, §3º, alinea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com o fornecedor especificado abaixo.R$ 500,00

+97 licitações no histórico

Outras licitações em Santa Catarina

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 42/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026.

Saudades/SC · R$ 222 mil

CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO ASSOCIAÇÃO MOVER CAMINHOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

Princesa/SC · R$ 87 mil

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAREMA E SEUS FUNDOS

Marema/SC · R$ 425 mil

Saudades/SC · R$ 287 mil

Quer ser avisado quando sair uma licitação assim?

Estamos construindo alertas inteligentes para licitações. Configure seu segmento, estado e canal preferido — e receba só o que importa.

Entrar na lista de espera