MUNICIPIO DE BOTUVERA

[Portal de Compras Públicas] - Processo para seleção de proposta para execução de serviços de EXPANSÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA REUNIDA MUNICIPAL MARIA LUÍZA DA SILVA DIAS, localizada no bairro ribeirão do ouro, no Município de Botuverá/SC, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

EXPANSÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA REUNIDA MUNICIPAL MARIA LUÍZA DA SILVA DIAS, localizada no bairro ribeirão do ouro, no Município de Botuverá/SC, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

REVISÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS GRUTAS DE BOTUVERÁ.

O presente relatório tem por finalidade demonstrar a estimativa e a justificativa do preço da contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa AMILTOM TEIXEIRA FILHO, inscrita no CNPJ nº 09.202.689/0001-01, para prestação de serviços de locação de sistema de videomonitoramento eletrônico, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e disponibilização de toda a infraestrutura necessária ao funcionamento do sistema, incluindo câ meras, equipamentos de gravação e armazenamento de imagens, fibras ópticas, cabeamento, postes, suportes, equipamentos de rede, conexão de internet e demais materiais necessários.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) Faixa "C", com fornecimento e entrega parcelada, e de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida RR-2C, conforme especificações técnicas do DNIT, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos na execução de serviços de manutenção, recuperação e pavimentação de vias públicas.

Contratação direta, por dispensa de licitação, da Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária do Vale Europeu - CRESOL, inscrita no CNPJ nº 07.512.780/0001-70, instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação dos serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do Município de Botuverá/SC, abrangendo servidores efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que vierem a ser admitidos durante a vigência contratual, em caráter de exclusividade quanto ao processamento da folha de pagamento, preservado o direito de portabilidade bancária dos beneficiários, mantidas integralmente as condições, especificações, exigências, critérios de execução, prazos e demais disposições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2025 e em seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de carrocerias dos tipos madeira aberta e boiadeira (gradeada), novas e sem uso, com fornecimento e instalação, destinadas a equipar veículos utilitários Toyota Bandeirante (chassi longo), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Município de Botuverá/SC.

CARROCERIA DE MADEIRA TOYOTA BANDEIRANTES: Aquisição de carrocerias dos tipos madeira aberta e boiadeira (gradeada), novas e sem uso, com fornecimento e instalação, destinadas a equipar veículos utilitários Toyota Bandeirante (chassi longo), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Município de Botuverá/SC.

CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) Faixa "C", com fornecimento e entrega parcelada, e de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida RR-2C, compreendendo o fornecimento, transporte e aplicação do material em local indicado pelo Município de Botuverá/SC, conforme especificações técnicas do DNIT, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos na execução de serviços de manutenção, recuperação e pavimentação de vias públicas.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a locação de imóvel constituído por terreno urbano situado na Rua João Morelli, nº 135, Centro, Município de Botuverá/SC, com área total de 3.972,04 m², objeto da Matrícula nº 99.005 do Registro de Imóveis da Comarca de Brusque/SC, inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob nº 01.01.01.0178, de propriedade do Sr. Ismar João Pedrini, destinado ao estacionamento, guarda e organização de veículos, caminhões, máquinas e equipamentos integrantes da frota da Administração Pública Municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de limpeza, tratamento da água e manutenção preventiva do sistema de filtragem da piscina do Centro de Convivência, com fornecimento de mão de obra, produtos químicos, materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme documentos do processo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de motobombas, bombeadores submersos e equipamentos correlatos, destinados à manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Águas e Saneamento do Município de Botuverá.

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino do Município de Botuverá, com fornecimento de forma parcelada, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, durante o período de vigência da contratação, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais normas aplicáveis.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ/SC, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2001, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

MOTOBOMBAS E BOMBEADORES SUBMERSOS: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motobombas, bombeadores submersos e equipamentos correlatos, destinados à manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Águas e Saneamento do Município de Botuverá.

[Portal de Compras Públicas] - Seleção de proposta para o fornecimento de armário 4 portas ventilado, para acondicionamento e armazenamento de equipamentos de proteção individual (EPIs) utilizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Botuverá.