MUNICIPIO DE DONA EMMA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, APOIO À GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E SUPORTE AOS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO EDITAL.

FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, UTILIZANDO O CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA LEVANTAMENTO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, ATUALIZAD

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, REPARTIÇÕES E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR/PROFESSOR PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINA DE JUDÔ, VISANDO ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 ANOS E 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS DE UNIFORME DESTINADAS AOS IDOSOS PARTICIPANTES DOS GRUPOS DA MELHOR IDADE VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA SAMBA NOBRE OFICIAL LTDA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 11ª STAMMTICH A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA MANOEL MARCHETTI – CENTRO DE DONA EMMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANIMAÇÃO MUSICAL COM A BANDA SEDUÇÃO, SENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO MUSICAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 11º STAMMTISCH DE DONA EMMA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE TENDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DA ESTRUTURA, A SER INSTALADA NA PRAÇA MUNICIPAL, SITUADA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, DESTINADA ÀS COMEMORAÇÕES DO 11º STAMMTISCH DE DONA EMMA, EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTO ACOPLAVEL AO EQUIPAMENTO PÁ CARREGADEIRA JCB 422ZX – PLACA JCB-0018 – PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 115/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO NO-BREAK DA SALA DE INFORMÁTICA DO PAÇO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO EMERGENCIAL E PREVENTIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DE SUBSISTÊNCIA IMEDIATA PRONTOS PARA O CONSUMO, VISANDO À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DE PRONTA RESPOSTA PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, EM ESTRITO ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.530/2026 E AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA DEFESA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº2424/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAESTRO, PARA ORGANIZAR, ENSINAR E TREINAR OS INTEGRANTES DA FANFARRA QUE COMPÕE A TURMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LINDO SARDAGNA (CENTRO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ACOPLÁVEIS A TRATOR DE PNEU E TEM POR FINALIDADE A MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS E FOLHAS DE PAGAMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAPOTA CELA PARA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR DE DONA EMMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E CONFORME A DEMANDA DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES DE LICENÇA AMBIENTAL E À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ÁREAS DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, COM EMISSÃO DE ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.