Licitações em Dona Emma · SC

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO DE EVENTOS DE TARDE DANÇANTE DA MELHOR IDADE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026 COM DIFERENTES RITMOS MUSICAIS, DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NO CENTRO DE DONA EMMA, RUA ALBERTO KOGLIN, MUNICÍPIO DE DONA EMMA PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRÃO ANUAL DA MELHOR IDADE DO GRUPO DAS COMUNIDADES DE SÃO DONATO E SERRA DO URU, REALIZADO POR ESSA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO INTEGRADA, INTERSETORIAL E PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, VOLTADO À GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA E IA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO EDITAL

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 80 (OITENTA) HORAS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE DONA EMMA/SC, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO FÍSICO, CONFERÊNCIA, CADASTRAMENTO E SANEAMENTO DA BASE PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ETIQUETAGEM, DEFINIÇÃO DE RESPONSÁVEIS, ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA PATRIMONIAL DISPONIBILIZADO PELA CÂMARA, CONCILIAÇÃO COM AS CONTAS CONTÁBEIS, ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS ROTINAS PATRIMONIAIS E PREPARAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO INÍCIO E À MANUTENÇÃO DA DEPRECIAÇÃO.

AQUISIÇÃO DO MASCOTE (LEÕES DAREN) DO PROGRAMA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) DESTINADO AOS ALUNOS DO 5º ANO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA-SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PREMIAÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ESPORTES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE 10 MIL QUILÔMETROS EM GARANTIA DOS VEÍCULOS CHEVROLET SPIN 1.8 LTZ – PLACA UMT2A94 E PLACA UMS8D34 – PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DONA EMMA/SC

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA A POLÍCIA MILITAR DE DONA EMMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR/PROFESSOR PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINA DE JUDÔ, VISANDO ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 ANOS E 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO A FIM DE CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E/OU EM CLÍNICA/CONSULTÓRIO DA CONTRATADA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, APOIO À GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E SUPORTE AOS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO EDITAL.

FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, UTILIZANDO O CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA LEVANTAMENTO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, ATUALIZAD

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, REPARTIÇÕES E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR/PROFESSOR PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINA DE JUDÔ, VISANDO ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 ANOS E 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS DE UNIFORME DESTINADAS AOS IDOSOS PARTICIPANTES DOS GRUPOS DA MELHOR IDADE VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA SAMBA NOBRE OFICIAL LTDA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 11ª STAMMTICH A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA MANOEL MARCHETTI – CENTRO DE DONA EMMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANIMAÇÃO MUSICAL COM A BANDA SEDUÇÃO, SENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO MUSICAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 11º STAMMTISCH DE DONA EMMA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE TENDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DA ESTRUTURA, A SER INSTALADA NA PRAÇA MUNICIPAL, SITUADA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, DESTINADA ÀS COMEMORAÇÕES DO 11º STAMMTISCH DE DONA EMMA, EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTO ACOPLAVEL AO EQUIPAMENTO PÁ CARREGADEIRA JCB 422ZX – PLACA JCB-0018 – PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 115/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO NO-BREAK DA SALA DE INFORMÁTICA DO PAÇO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO EMERGENCIAL E PREVENTIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DE SUBSISTÊNCIA IMEDIATA PRONTOS PARA O CONSUMO, VISANDO À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DE PRONTA RESPOSTA PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, EM ESTRITO ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.530/2026 E AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA DEFESA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DE RADIOGRAFIA DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MARIO FRARE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº2424/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAESTRO, PARA ORGANIZAR, ENSINAR E TREINAR OS INTEGRANTES DA FANFARRA QUE COMPÕE A TURMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LINDO SARDAGNA (CENTRO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ACOPLÁVEIS A TRATOR DE PNEU E TEM POR FINALIDADE A MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS E FOLHAS DE PAGAMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAPOTA CELA PARA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR DE DONA EMMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E CONFORME A DEMANDA DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES DE LICENÇA AMBIENTAL E À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ÁREAS DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, COM EMISSÃO DE ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.