MUNICIPIO DE SAPIRANGA

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural “A Páscoa em Música”, da Academia Musical, durante o evento denominado “Páscoa das Rosas 2026”, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 21/03/2026, das 18:00 horas às 19:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 243/2026.

Contratação do profissional Dado Schneider, por meio de empresa exclusiva, para ministrar uma palestra presencial no dia 11 de Agosto de 2026, com horário a definir, com a duração total de uma hora, com tema a ser definido posteriormente em reunião de alinhamento, durante o evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, que ocorrerá no Centro Municipal de Inovação – FLY.HUB. De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 568/2026.

Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.

Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial Pap. 00901.000.529/2018. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 614/2026.

Processo licitatório para a venda de bens inservíveis de propriedade do Município, no estado em que se encontram.

Aquisição de equipamentos médicos, eletrônicos e móveis, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos de saldo de repasse federal, conforme Proposta nº 1129512000012401, provenientes do Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde¹ - (Emendas Parlamentares nº 28580006/2023, 50410005/2024, nº 41680007/2025 e nº 41840009/2024), Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde² - (Emendas Parlamentares nº 44550010/2024 e 50410005/2024), saldo das Emendas Parlamentares nº 43770004/2024 e 19860008/2021, proposta do Ministério da Saúde n° 11295.120000/12200-5, Portaria SES nº 1.228/2025, da Portaria 3586/2019 e da Portaria SES nº 1.253/2025.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução dos serviços remanescentes da construção da UEI Dr. Décio Gomes Pereira