Licitações em Sapiranga · RS

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 897/2026. Apresentação artística do “Grupo Tranco Véio”, na data de 07/09/2026, das 14:00 horas às 16:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 894/2026. Apresentação artística de “Paulo de Souza & Grupo Carcando Vaneira”, na data de 12/09/2026, das 21:00 horas às 24:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa especializada na elaboração, revisão editorial, projeto gráfico, diagramação e preparação de arquivos finais em formato digital do Plano Municipal de Educação, do Plano Municipal da Primeira Infância e do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação de Sapiranga/RS, visando assegurar qualidade técnica, padronização editorial e visual, fidelidade aos conteúdos fornecidos pela Administração e adequada apresentação dos documentos institucionais, que serão entregues exclusivamente em formato digital, prontos para posterior impressão pela Secretaria ou divulgação digital. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 886/2026.

Aquisição de materiais e insumos odontológicos, em caráter emergencial, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 891/2026.

Aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Com as empresas Dimaclo Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 01.093.409/0001-62 (Solicitação de Compra n. 181056/2026 – R$ 7.300,00); e Medigram Comércio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.470.877/0001-05 (Solicitação de Compra n. 181057/2026 – R$ 22.800,00). Parecer Jurídico n. 874/2026.

Contratação da locação de um imóvel, situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 259, fundos, Sapiranga/RS, objeto da matrícula nº 11.327 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga/RS, pelo período de 01 ano, a contar da data de 10/09/2026, podendo ser prorrogado, para sediar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 890/2026.

Aquisição e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 185Ah, destinadas à reposição em câmaras de conservação (armazenamento de vacinas na ESF Oeste e na UBS Amaral Ribeiro) da marca Shimadzu, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 58.752.460/0001-56, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 876/2026.

Aquisição e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 185Ah, destinadas à reposição em câmaras de conservação (armazenamento de vacinas na ESF Oeste e na UBS Amaral Ribeiro) da marca Biotecno, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.470.103/0001-76, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 877/2026.

Aquisição dos seguintes livros: LOBO MAU CANSADO - 505 UN, de autoria de Chris Oliveira; O CAVALEIRO DO PUDIM – 505 UN, de autoria de Pedro Paulo Graczcki e Felipe Pereira Graczck ; O LANCEIRINHO – 435 UN, de autoria de Ângela Xavier; e A FADA DO PANO DE CHÃO – 505 UN, de autoria de Eneida Raquel Sande; destinada às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, utilizadas como recursos pedagógicos nas ações de incentivo à leitura e formação do leitor literário, bem como em práticas educativas voltadas ao desenvolvimento da leitura, da oralidade, da interpretação de textos, da imaginação, da criatividade e da formação em valores, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 875/2026.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 878/2026. Apresentação artística “Banda Custuma com Nóis”, na data de 19/09/2026, a partir das 21:00 horas à 01:00 hora do dia 20/09/2026, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de repintura externa dos prédios do Palácio das Rosas

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e operação de sistema de acessibilidade digital em museus, baseado em tecnologia de Inteligência de Deslocamento e Acesso (IDA), incluindo aplicativo, audiodescrição, LIBRAS e sistema de navegação por beacons.. conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 867/2026.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 866/2026. Apresentação artística de “João Gaiteiro e Trio de Ouro”, na data de 17/09/2026, das 18:00 horas às 20:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 865/2026. Apresentação artística de “André Gonçalves”, na data de 05/09/2026, das 12:00 horas às 13:45 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 854/2026. Apresentação artística do grupo “Guris do Vanerão”, na data de 17/09/2026, das 14:00 horas às 18:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 850/2026. Apresentação artística do grupo “Musical Acordes”, na data de 06/09/2026, das 14:00 horas às 15:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de embelezamento para as Cortes da Festa das Rosas, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Com a empresa Orah Lab Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 54.492.721/0001-95. Parecer Jurídico n. 861/2026.

Aquisição de tapete de linóleo 1,2mm espessura, sem instalação e fita acrílica para linóleo. Para uso no palco do Centro de Cultura. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa JP Tapetes e Capachos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 09.328.018/0001-91 (Solicitação de Compra n. 180870/2026). Parecer Jurídico n. 849/2026.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 839/2026. Apresentação artística de “Jorge Guedes”, na data de 19/09/2026, das 17:00 horas às 19:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 837/2026. Apresentação artística do grupo "Canção Nativa", na data de 18/09/2026, a partir das 23:30 horas à 01:00 hora do dia 19/09/2026, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Registro de preços para o fornecimento de materiais odontológicos, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 836/2026. Apresentação de um podcast transmitido AO VIVO via canal da TV do Gaúcho no YouTube “Mateando com Elas”, na data de 13/09/2026, das 13:30 horas às 15:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 835/2026. Apresentação musical de "Volnei Gomes", na data de 20/09/2026, das 19:00 horas às 21:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 833/2026. Apresentação musical do "Grupo Som do Sul", na data de 06/09/2026, das 21:00 horas às 24:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 832/2026. Apresentação musical da dupla "Neimar & Felipe", na data de 20/09/2026, das 12:00 horas às 14:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 825/2026. Apresentação musical do "Grupo Carqueja", na data de 11/09/2026, das 21:00 horas às 22:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Credenciamento de empresas para prestação de serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica para pessoas adultas

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 824/2026. Apresentação musical do grupo "Alma Gaudéria", na data de 11/09/2026, a partir das 22:30 horas à 01:00 hora do dia 12/09/2026, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de serviço técnico especializado para serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, sob demanda, visando garantir a conservação, segurança, funcionalidade e continuidade das atividades desenvolvidas nas edificações da Câmara Municipal de Sapiranga-RS, conforme memorial descritivo do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 823/2026. Apresentação musical de "Analise Severo e Banda Gaúcha", na data de 13/09/2026, das 15:00 horas às 17:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Aquisição de 03 pistolas manual longa, para pintura de sinalização viária, destinada à execução dos serviços de implantação, manutenção e revitalização da sinalização horizontal nas vias públicas do Município de Sapiranga. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 841/2026.

Aquisição de 475 exemplares da obra "Lilica e os Mistérios do Universo 2: Por que o barco não afunda?", destinados aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, para utilização nas ações de incentivo à leitura e nas atividades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 838/2026.

Aquisição de 510 exemplares da obra "Lunaya – Filha da Lua, Neta do Baobá", de autoria de Laila Pimenta, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, visando à ampliação do acervo literário e ao fortalecimento das práticas pedagógicas voltadas à leitura, à diversidade cultural e à educação para as relações étnico-raciais, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 826/2026.

Apresentação artística de dança do grupo "Faces Ocultas Cia de Dança", na data de 22/08/2026, das 20:00 horas às 21:00 horas, no no evento denominado “2° Festival de Danças Folclóricas e Populares do Balé Folclórico Origens”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento. conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 820/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de 174 peças de uniformes esportivos para o IFSUL-Câmpus Sapiranga, conforme descrição na documentação em anexo, O critério de julgamento é o de menor preço por preço global, a fim de que as especificações técnicas dos itens do presente objeto sejam padronizadas. As peças estão divididas em: 82 und de calções; 14 und de . Camiseta modelo regata (sem mangas) na cor amarelo com preto e gola “V”; 24 und de Camiseta modelo regata (sem mangas) na cor rosa; 10 und Camiseta modelo manga curta cor amarelo com preto com gola estilo “V”; e 44 Camiseta modelo manga curta cor rosa com degrade para branco e gola redonda. Todos os demais detalhes, tecidos, cores e sublimações e tamanho das escritas estão detalhadas no "anexo de modelos", que está anexo a presente licitação. A área requerente requer que o 1 colocado na DL 26/2026 envie amostras conforme está explicitado no TR 08/2026 e no anexo lista de modelos, ambos estão anexados ao presente processo. Os quantitativos dos tamanhos P,M,G serão solicitados de acordo com a necessidade, após a avaliação das amostras.

Contratação de empresa para a prestação de transporte de calcário, da localidade de Pantano Grande/RS, para desenvolvimento da produção rural no Município, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos, documentação, Parecer Jurídico n. 807/2026.

Aquisição de prensas enfardadeiras verticais e compressor de ar a pistão, destinados a Central de Triagem de Resíduos de Sapiranga (CETRISA), vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação Ecológica.

Aquisição de uniformes, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Sapiranga.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 816/2026. Apresentação musical de "Luiza Barbosa", na data de 18/09/2026, das 20:00 horas às 21:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução da Pista de Caminhada na Praça Rossini Pinto

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Dia da Pessoa Idosa”, nas dependências da ATAPES, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 789/2026. Apresentação artística da "Banda Esmeralda", na data de 01/10/2026, a partir das 13:30 horas às 16:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 792/2026. Apresentação musical do grupo "Nosso Balanço", na data de 19/09/2026, das 19:00 horas às 21:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 790/2026. Apresentação musical do grupo "Tchê Guri", na data de 05/09/2026, a partir das 22:00 horas à 01:00 hora do dia 06/09/2026, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Aquisição de 420 exemplares da obra "Problemas Inspiram Soluções", de autoria de Lavínia Rocha, destinada às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, visando à ampliação do acervo literário e ao fortalecimento das práticas pedagógicas de incentivo à leitura, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 813/2026.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 787/2026. Apresentação musical do grupo "Armada Campeira", na data de 07/09/2026, das 12:00 horas às 14:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 782/2026. Apresentação musical do grupo "Os Monarcas", na data de 19/09/2026, das 14:30 horas às 16:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 781/2026. Apresentação musical de "Machado & Tranco dos Machados", na data de 05/09/2026, das 16:30 horas às 18:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 780/2026. Apresentação musical de "Samuel Padilha", na data de 06/09/2026, das 12:00 horas às 13:45 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Aquisição de 420 exemplares da obra “A Pedra Pulsante”, de Nana Bernardes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, em atendimento às ações de incentivo à leitura, formação de leitores e desenvolvimento das práticas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 794/2026.

Aquisição de 420 exemplares do livro "O Detetive dos Pampas – Era Só o Que Faltava", de autoria de Michel da Costa Fagundes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga para ampliação e qualificação do acervo literário, por meio de editora exclusiva para edição, publicação, distribuição e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 750/2026.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 779/2026. Apresentação musical de "Roger Constantino & Grupo Loko de Bom", na data de 12/09/2026, das 16:00 horas às 19:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 774/2026. Apresentação musical do "Grupo Rodeio", na data de 07/09/2026, das 18:00 horas às 22:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 773/2026. Apresentação musical de "João Luiz Corrêa & Grupo Campeirismo", na data de 12/09/2026, das 19:00 horas às 21:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 772/2026.Apresentação musical de "Baitaca & Grupo do Fundo da Grota", na data de 10/09/2026, das 20:00 horas às 22:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de obras diversas

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 771/2026. Apresentação musical do "Grupo Cambona", na data de 06/09/2026, das 15:45 horas às 17:45 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 770/2026. Apresentação musical da cantora "Graciele de Souza", na data de 13/09/2026, das 17:00 horas às 19:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 768/2026. Apresentação musical do grupo "Moisés Oliveira e Vozes do Campo", na data de 06/09/2026, das 18:00 horas às 21:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 767/2026. Apresentação musical do grupo "Os Chacreiros", na data de 07/09/2026, das 16:00 horas às 18:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Aquisição de 425 exemplares da obra “Manoelito, o Palhaço Tristonho”, de Angélica Rizzi, destinados à ampliação do acervo literário das escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga e ao fortalecimento das ações de incentivo à leitura, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 755/2026.

Contratação da prestação dos serviços de alimentação - coffee break, para o evento denominado “Sapiranga Summit 2026” que ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de Agosto de 2026, no Centro de Inovação de Sapiranga (FLY.HUB), sito na Av. 20 de Setembro, nº 4733, Bairro São Jacó - Sapiranga, de acordo com o Decreto Municipal 9706/2026. Conforme detalhamento disposto no ETP, TR, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 723/2026.

Registro de preços para o fornecimento de uniformes para a Rede Pública Municipal de Ensino de Sapiranga.

Contratação do profissional Tiago Ribeiro de Lima (Toguro), por meio de empresa exclusiva, para ministrar uma palestra presencial no dia 13 de Agosto de 2026, a partir das 20:00 horas, no evento “Sapiranga Summit 2026”, que ocorrerá no Centro Municipal de Inovação – FLY.HUB. De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 777/2026.

Contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação dos serviços de acolhimento noturno para população em situação de rua, considerando 250 (duzentas e cinquenta) diárias. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrantes deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios, e o Parecer Jurídico n. 775/2026.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 763/2026. Apresentação musical da "Banda Volper", no dia 12/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de modernização do sistema de climatização do Centro Municipal de Cultura de Sapiranga

Contratação da prestação de serviços de oxigenoterapia, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação Ecológica.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização em prédios públicos do Município de Sapiranga/RS, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Com a empresa Ideal Serviços de Imunização Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 34.732.403/0001-47. Parecer Jurídico n. 751/2026.

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de efluente líquido (chorume/lixiviado) de aterro sanitário encerrado. O efluente líquido está acondicionado nas lagoas de acúmulo da CETRISA - Central de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 752/2026.

Contratação de empresa na condição de produtora/representante exclusiva para a prestação dos serviços de palestra-show, ministrada por Chiquinho Divilas, intitulada "Na Batida da Literatura – EJA", conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 746/2026.

Contratação da prestação dos serviços de de 31 oficinas de Literatura e Física, com duração aproximada de 01 hora cada, com a Prof.ª Ma. Mariane Soares, destinadas aos estudantes do 4º e 5º ano da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às ações pedagógicas preparatórias da 29ª Feira do Livro de Sapiranga, de acordo com o previsto no Decreto Municipal nº 9.787/2026. Conforme ETP e TR, próprios. E de acordo com o Parecer Jurídico n. 737/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte e cremação de carcaças de animais, sob responsabilidade do Centro Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – CEMPRA. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento, documentação. Parecer Jurídico 745/2026.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de projetos elétricos completos destinados à EMEI Chapeuzinho Vermelho, contemplando levantamento técnico das instalações existentes, elaboração dos projetos de instalações elétricas de baixa tensão, luminotécnico, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), cabeamento estruturado e demais projetos complementares necessários, incluindo memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilhas quantitativas e orçamentárias, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e, quando tecnicamente necessário, projetos para ampliação de carga. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento, documentação, e Parecer Jurídico n. 732/2026.

Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Exames de Imagem, Tomografia Computadorizada com Contraste e Emissão de Laudos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a apresentação de um painel de humor (stand-up comedy) no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 73/2026. Apresentação de um painel de humor (stand-up comedy) com o profissional Matheus Severo (Teteu Severo), no dia 11/08/2026, das 16:30h às 17:30h, com o tema “O tal guri de apartamento”, no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 731/2026. Apresentação musical da banda "The Gurizes", no dia 12/08/2026, das 20:30h às 22:00h, no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação do fornecimento de bandeiras para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 729/2026.

Contratação do fornecimento de equipamentos motorizados para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 726/2026.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de colocação, manutenção e retirada da bandeira do Rio Grande do Sul, junto ao Parque Municipal do Imigrante, para evento denominado Acampamento Farroupilha de 2026. De acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 724/2026.

Aquisição de 250 uniformes (camisetas) com arte em serigrafia para utilização do pessoal de apoio / organização do Sapiranga Summit 2026, entre os dias 11 e 13 de agosto de 2026. De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme detalhamento disposto no ETP, TR, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Info Press Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 01.867.781/0001-89 (Solicitação de Compra n. 180294/2026 – Valor unitário de R$ 33,75). Parecer Jurídico n. 723/2026.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 713/2026. Apresentação musical da banda "Beto & Jacobinos", no dia 11/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado “Lançamento do Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 712/2026. Apresentação musical da "Banda Marsalla", no dia 13/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado “Lançamento do Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa especializada na inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. VEICULAÇÕES: De segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 16h, com Daniel Machline. Ganho de Mídia: 66 citações de marca + slogan, 44 spots x 30 segundos durante programa, 30 spots x 30 segundos mídia de apoio indeterminado. Mídia online – banner retangular na home do site da União FM. Período de 01 de Agosto de 2026 à 30 de Setembro de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 708/2026.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: 12 testemunhais de 60” ao vivo pelo comunicador do mês, no programa Giro88, entre 7h e 8h; 44 comerciais de 30” no mês, indeterminados entre 6h e 20h, de segunda-feira a sexta-feira, 88 na comunidade, 1 story mensal nas redes sociais. Período de 01 de Agosto de 2026 à 30 de Setembro de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 709/2026.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em inserção de comerciais de ações de utilidade pública da Administração Municipal, sendo no total 120 veiculações de vídeo, produzido pela Prefeitura Municipal de Sapiranga, com 30”, na programação da Vale TV e, veiculação de banner no Portal valedosinos.org (1200x195px) e participação de pessoas destacadas pela administração para reportagens e programas da Vale TV. Período de 01 de Agosto de 2026 à 30 de Setembro de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 710/2026.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais de ações de utilidade pública da Administração Municipal. PROGRAMA CAFÉ COM REPERCUSSÃO e REPERCUSSÃO NOTÍCIAS. Café com Repercussão (segunda a sexta) – 7h45 – 10 inserções mensais Vt’s de 15 segundos + 5 inserções mensais de Vt’s de 30 segundos – Repercussão Notícias (segunda a sexta) -17h30 – 10 inserções mensais Vt’s de 15 segundos + 5 inserções de Vt’s de 30 segundos. Período 01 de Agosto à 30 de Setembro de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 711/2026.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução dos serviços remanescentes da reforma e revitalização da Casa do Agricultor

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de materiais a serem utilizados na adequação/reforma de entradas de energia da Unidade de Educação Infantil Dr. Décio Gomes Pereira, da UBS Amaral Ribeiro, e da UBS Oeste, respectivamente, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 683/2026.

ontratação de empresa especializada em serviços de vigilância para o evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá nos dias 05 à 20 de Setembro de 2026. Para este serviço, solicita-se vigilantes para executar revistas masculinas e femininas. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento, documentação, e Parecer Jurídico n. 671/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de Projeto de Implantação de Sinalização Turística, – 2ª Etapa, conforme contrato de repasse nº 960876/2024/MTUR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Operação 1094.353-62

Contratação da locação de um imóvel sito à Rua Victor Meireles, n°. 27, Bairro Centro, na cidade de Sapiranga-RS, com área construída a ser locada de 264,59m2, edificado em alvenaria, matrícula no 4.719 do Livro no 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga-RS, para sediar o Conselho Tutelar de Sapiranga, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativas, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 616/2026.

Contratação da prestação de serviços de animação musical do eventodenominado “Festival de Rock – Sapiranga Rock Park 4”, no Parque Municipal do Imigrante,conforme o Decreto Municipal n. 9806/2026, ETP, TR, justificativa, orçamento edocumentação. Parecer Jurídico n. 620/2026. Apresentação artística da "Banda Marsalla", na data de 12/07/2026,das 21:00 horas às 22:15 horas, com toda produção necessária paraa realização, inclusa no orçamento.

Contratação da prestação de serviços de animação musical do eventodenominado “Festival de Rock – Sapiranga Rock Park 4”, no Parque Municipal do Imigrante,conforme o Decreto Municipal n. 9806/2026, ETP, TR, justificativa, orçamento edocumentação. Parecer Jurídico n. 619/2026.Apresentação artística da "Banda Elevva", na data de 12/07/2026,das 19:30 horas às 20:45 horas, com toda produção necessária paraa realização, inclusa no orçamento.

Contratação da prestação de serviços de animação musical do eventodenominado “Festival de Rock – Sapiranga Rock Park 4”, no Parque Municipal do Imigrante,conforme o Decreto Municipal n. 9806/2026, ETP, TR, justificativa, orçamento edocumentação. Parecer Jurídico n. 618/2026. Apresentação artística da "Banda Jack Brown", na data de11/07/2026, das 18:30 horas às 19:45 horas, com toda produçãonecessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Festival de Rock – Sapiranga Rock Park 4”, no Parque Municipal do Imigrante, conforme o Decreto Municipal n. 9806/2026, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 617/2026. Apresentação artística da "Banda Mudo Falante", na data de 11/07/2026, das 21:30 horas às 23:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Aquisição de tela de arame galvanizada quadrangular/losangular e arame galvanizado BWG 12 para cercamento do campo de futebol do Centro Esportivo Ayrton Senna, e de 13 mourões de concreto armado com 7 metros de altura, sendo 12 mourões para cercamento do campo de futebol do Centro Esportivo Ayrton Senna e 1 mourão para a UEI Dr. Décio Gomes Pereira. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 621/2026.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de adequação/conserto, conforme as Normas Regulamentadoras (NR 12 e seu anexo VIII, no que aplicável; NR-10; e NBR 5410), a ser realizada em uma prensa enfardadeira vertical hidráulica, patrimoniada sob no 29375, que se encontra na Central de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos, do município de Sapiranga (localizada na Rua da Reciclagem, 850. Bairro Floresta. Sapiranga-RS), acompanhado da emissão de laudos de profissional habilitado, e atestado de responsabilidade técnica. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 626/2026.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aula de língua estrangeira alemã, visando atender a Secretaria Municipal de Educação.

Contratação da prestação dos serviços para profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, em cursos de formação continuada em Educação Antirracista, por meio de empresa especializada, conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 601/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural “A Páscoa em Música”, da Academia Musical, durante o evento denominado “Páscoa das Rosas 2026”, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 21/03/2026, das 18:00 horas às 19:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 243/2026.

Contratação do profissional Dado Schneider, por meio de empresa exclusiva, para ministrar uma palestra presencial no dia 11 de Agosto de 2026, com horário a definir, com a duração total de uma hora, com tema a ser definido posteriormente em reunião de alinhamento, durante o evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, que ocorrerá no Centro Municipal de Inovação – FLY.HUB. De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 568/2026.

Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.

Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial Pap. 00901.000.529/2018. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 614/2026.

Processo licitatório para a venda de bens inservíveis de propriedade do Município, no estado em que se encontram.

Aquisição de equipamentos médicos, eletrônicos e móveis, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos de saldo de repasse federal, conforme Proposta nº 1129512000012401, provenientes do Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde¹ - (Emendas Parlamentares nº 28580006/2023, 50410005/2024, nº 41680007/2025 e nº 41840009/2024), Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde² - (Emendas Parlamentares nº 44550010/2024 e 50410005/2024), saldo das Emendas Parlamentares nº 43770004/2024 e 19860008/2021, proposta do Ministério da Saúde n° 11295.120000/12200-5, Portaria SES nº 1.228/2025, da Portaria 3586/2019 e da Portaria SES nº 1.253/2025.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução dos serviços remanescentes da construção da UEI Dr. Décio Gomes Pereira