Dispensanº 87366159000102-1-000241/2026
Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
Sapiranga · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Sapiranga
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
87366159000102-1-000241/2026
Valor estimado
R$ 9.300,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL: 1 vaga, em caráter emergencial, em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS, com acolhimento de 30 dias a contar de 01/07/2026 podendo ser renovada por 60 dias, após 90dias.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
13 out 2026Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de calçada e rede de cobertura para quadras esportivas no Parque do Imigrante, conforme Convênio FPER nº 5595/2024 Avançar + Esportes: Infraestrutura Esportiva Secretaria do Esporte e Lazer SELR$ 98 mil
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Outras licitações em Rio Grande do Sul
Contratar empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e recuperativa da frota de veículos, máquinas e implementos do Município, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança, conservação e disponibilidade dos bens utilizados na execução dos serviços públicos municipais.
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