MUNICIPIO DE SAPIRANGA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de materiais a serem utilizados na adequação/reforma de entradas de energia da Unidade de Educação Infantil Dr. Décio Gomes Pereira, da UBS Amaral Ribeiro, e da UBS Oeste, respectivamente, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 683/2026.

ontratação de empresa especializada em serviços de vigilância para o evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá nos dias 05 à 20 de Setembro de 2026. Para este serviço, solicita-se vigilantes para executar revistas masculinas e femininas. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento, documentação, e Parecer Jurídico n. 671/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de Projeto de Implantação de Sinalização Turística, – 2ª Etapa, conforme contrato de repasse nº 960876/2024/MTUR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Operação 1094.353-62

Contratação da locação de um imóvel sito à Rua Victor Meireles, n°. 27, Bairro Centro, na cidade de Sapiranga-RS, com área construída a ser locada de 264,59m2, edificado em alvenaria, matrícula no 4.719 do Livro no 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga-RS, para sediar o Conselho Tutelar de Sapiranga, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativas, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 616/2026.

Contratação da prestação de serviços de animação musical do eventodenominado “Festival de Rock – Sapiranga Rock Park 4”, no Parque Municipal do Imigrante,conforme o Decreto Municipal n. 9806/2026, ETP, TR, justificativa, orçamento edocumentação. Parecer Jurídico n. 620/2026. Apresentação artística da "Banda Marsalla", na data de 12/07/2026,das 21:00 horas às 22:15 horas, com toda produção necessária paraa realização, inclusa no orçamento.

Contratação da prestação de serviços de animação musical do eventodenominado “Festival de Rock – Sapiranga Rock Park 4”, no Parque Municipal do Imigrante,conforme o Decreto Municipal n. 9806/2026, ETP, TR, justificativa, orçamento edocumentação. Parecer Jurídico n. 619/2026.Apresentação artística da "Banda Elevva", na data de 12/07/2026,das 19:30 horas às 20:45 horas, com toda produção necessária paraa realização, inclusa no orçamento.

Contratação da prestação de serviços de animação musical do eventodenominado “Festival de Rock – Sapiranga Rock Park 4”, no Parque Municipal do Imigrante,conforme o Decreto Municipal n. 9806/2026, ETP, TR, justificativa, orçamento edocumentação. Parecer Jurídico n. 618/2026. Apresentação artística da "Banda Jack Brown", na data de11/07/2026, das 18:30 horas às 19:45 horas, com toda produçãonecessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Festival de Rock – Sapiranga Rock Park 4”, no Parque Municipal do Imigrante, conforme o Decreto Municipal n. 9806/2026, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 617/2026. Apresentação artística da "Banda Mudo Falante", na data de 11/07/2026, das 21:30 horas às 23:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Aquisição de tela de arame galvanizada quadrangular/losangular e arame galvanizado BWG 12 para cercamento do campo de futebol do Centro Esportivo Ayrton Senna, e de 13 mourões de concreto armado com 7 metros de altura, sendo 12 mourões para cercamento do campo de futebol do Centro Esportivo Ayrton Senna e 1 mourão para a UEI Dr. Décio Gomes Pereira. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 621/2026.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de adequação/conserto, conforme as Normas Regulamentadoras (NR 12 e seu anexo VIII, no que aplicável; NR-10; e NBR 5410), a ser realizada em uma prensa enfardadeira vertical hidráulica, patrimoniada sob no 29375, que se encontra na Central de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos, do município de Sapiranga (localizada na Rua da Reciclagem, 850. Bairro Floresta. Sapiranga-RS), acompanhado da emissão de laudos de profissional habilitado, e atestado de responsabilidade técnica. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 626/2026.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aula de língua estrangeira alemã, visando atender a Secretaria Municipal de Educação.

Contratação da prestação dos serviços para profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, em cursos de formação continuada em Educação Antirracista, por meio de empresa especializada, conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 601/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural “A Páscoa em Música”, da Academia Musical, durante o evento denominado “Páscoa das Rosas 2026”, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 21/03/2026, das 18:00 horas às 19:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 243/2026.

Contratação do profissional Dado Schneider, por meio de empresa exclusiva, para ministrar uma palestra presencial no dia 11 de Agosto de 2026, com horário a definir, com a duração total de uma hora, com tema a ser definido posteriormente em reunião de alinhamento, durante o evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, que ocorrerá no Centro Municipal de Inovação – FLY.HUB. De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 568/2026.

Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.

Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial Pap. 00901.000.529/2018. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 614/2026.

Processo licitatório para a venda de bens inservíveis de propriedade do Município, no estado em que se encontram.

Aquisição de equipamentos médicos, eletrônicos e móveis, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos de saldo de repasse federal, conforme Proposta nº 1129512000012401, provenientes do Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde¹ - (Emendas Parlamentares nº 28580006/2023, 50410005/2024, nº 41680007/2025 e nº 41840009/2024), Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde² - (Emendas Parlamentares nº 44550010/2024 e 50410005/2024), saldo das Emendas Parlamentares nº 43770004/2024 e 19860008/2021, proposta do Ministério da Saúde n° 11295.120000/12200-5, Portaria SES nº 1.228/2025, da Portaria 3586/2019 e da Portaria SES nº 1.253/2025.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução dos serviços remanescentes da construção da UEI Dr. Décio Gomes Pereira