MUNICIPIO DE SAPIRANGA

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de calçada e rede de cobertura para quadras esportivas no Parque do Imigrante, conforme Convênio FPER nº 5595/2024 – Avançar + Esportes: Infraestrutura Esportiva – Secretaria do Esporte e Lazer – SEL

Concessão 02 (dois) espaços físicos numerados (bancas) para Agroindústria Familiar de Origem Animal e de 11 (onze) espaços físicos numerados (bancas) para hortifrúti/carvão vegetal do Mercado Público Municipal de Sapiranga.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços para coleta e o transporte de Resíduos Sólidos Domésticos (RSD) até a CETRISA

Aquisição de 415 exemplares da obra “A bruxa do batom borrado”, de autoria de Anderson Novello, com ilustrações de Alessandra Tozzi, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino para ampliação do acervo e fortalecimento das ações de incentivo à leitura e formação dos estudantes, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 967/2026.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 963/2026. Apresentação artística de “Cairon Silva”, na data de 19/09/2026, das 12:30 horas às 14:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 961/2026. Apresentação artística de “João Rodrigues e Grupo Bagual de Kilha”, na data de 20/09/2026, das 14:00 horas às 16:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Credenciamento de 8 (oito) expositores para a comercialização do vale-livro na 29ª Feira do Livro de Sapiranga a qual ocorrerá nos dias 22 a 24 de outubro de 2026 no Parque Municipal do Imigrante, conforme Lei Municipal nº 7.843/2026 e Decreto Municipal nº 9787/2026

Aquisição dos seguintes livros: “O Mistério da Sala Secreta” - 420 UN, e “O que você pensa quando falo África?” – 410 UN, ambos de autoria de Lavínia Rocha; destinadas às escolas da Rede Municipal de Ensino, para ampliação do acervo e fortalecimento das ações de incentivo à leitura e formação dos estudantes, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Com a empresa Autentica Editora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.593.572/0001-70 (Solicitação de Compra n. 181145/2026). Parecer Jurídico n. 942/2026.

Contratação do fornecimento de adesivos para veículos das respectivas Secretarias Municipais, inclusa remoção total dos antigos e aplicação de novos, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 943/2026.

Contratação da prestação de serviços de licenças de uso de softwares Adobe Creative Cloud All Apps e CorelDRAW Graphics Suite, destinadas ao atendimento das necessidades da Assessoria Especial/Comunicação do Gabinete da Prefeita, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa NTI Brasil Soluções Digitais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 66.582.784/0001-11 (Solicitação de Compra n. 181520/2026). De acordo com o Parecer Jurídico n. 956/2026.

Aquisição de insertos para ultrassons odontológicos tipo P1, compatíveis com os aparelhos de ultrassom odontológico utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e Estratégias de Saúde da Família do Município de Sapiranga/RS, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa Kondentech Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 66.525.379/0001-61 (Solicitação de Compra n. 181165/2026). De acordo com o Parecer Jurídico n. 936/2026.

Contração de empresa para a prestação dos serviços de locação de software com processamento e armazenamento, e manutenção de pontos de cercamento eletrônico da Segurança Pública do Município, em caráter emergencial, conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, e ainda, a Proposta Financeira apresentada pela empresa, que independente de transcrição é parte integrante deste contrato, naquilo em que não for conflitante. Conforme Parecer Jurídico n. 931/2026.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 935/2026. Apresentação artística do grupo “Os Fagundes”, na data de 17/09/2026, das 20:00 horas às 21:15 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de avaliação técnica individualizada, manutenção corretiva, calibração e eventual substituição de peças em 12 equipamentos médicos pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal solicitante, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 925/2026.

Contratação de empresa especializada na elaboração, revisão editorial, projeto gráfico, diagramação e preparação de arquivos finais em formato digital do Plano Municipal de Educação, do Plano Municipal da Primeira Infância e do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação de Sapiranga/RS, visando assegurar qualidade técnica, padronização editorial e visual, fidelidade aos conteúdos fornecidos pela Administração e adequada apresentação dos documentos institucionais, que serão entregues exclusivamente em formato digital, prontos para posterior impressão pela Secretaria ou divulgação digital. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 886/2026.

Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e controle de simulídeos (borrachudos), visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação, em caráter emergencial, de 7 (sete) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças/adolescentes com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 917/2026.

Aquisição de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Sapiranga

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de construção do Núcleo Básico do CEU da Cultura, conforme diretrizes do Programa Territórios da Cultura, vinculado ao Novo PAC em consonância com o Termo de Compromisso 983105/2025/MINC/CEF

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de iluminação e sonorização para o evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, e documentação. Remanescente lote 8 do CPS n. 222/2026, considerando o disposto no Processo Digital n. PRO35638/2026, que determinou a sua Suspensão Contratual Cautelar. De acordo com o Parecer Jurídico n. 911/2026.