MUNICIPIO DE SAPIRANGA

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 900/2026. Apresentação artística de “Kelly Collares & Banda”, na data de 13/09/2026, das 19:00 horas às 22:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 899/2026. Apresentação artística de “Elton Saldanha”, na data de 18/09/2026, das 21:15 horas às 23:15 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Aquisição de playgrounds, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, sendo os recursos oriundos do convênio 971/2025. Transferegov.br nº 979762/2025 – Ministério do Esporte.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 897/2026. Apresentação artística do “Grupo Tranco Véio”, na data de 07/09/2026, das 14:00 horas às 16:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 894/2026. Apresentação artística de “Paulo de Souza & Grupo Carcando Vaneira”, na data de 12/09/2026, das 21:00 horas às 24:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa especializada na elaboração, revisão editorial, projeto gráfico, diagramação e preparação de arquivos finais em formato digital do Plano Municipal de Educação, do Plano Municipal da Primeira Infância e do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação de Sapiranga/RS, visando assegurar qualidade técnica, padronização editorial e visual, fidelidade aos conteúdos fornecidos pela Administração e adequada apresentação dos documentos institucionais, que serão entregues exclusivamente em formato digital, prontos para posterior impressão pela Secretaria ou divulgação digital. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 886/2026.

Aquisição de materiais e insumos odontológicos, em caráter emergencial, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 891/2026.

Aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Com as empresas Dimaclo Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 01.093.409/0001-62 (Solicitação de Compra n. 181056/2026 – R$ 7.300,00); e Medigram Comércio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.470.877/0001-05 (Solicitação de Compra n. 181057/2026 – R$ 22.800,00). Parecer Jurídico n. 874/2026.

Contratação da locação de um imóvel, situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 259, fundos, Sapiranga/RS, objeto da matrícula nº 11.327 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga/RS, pelo período de 01 ano, a contar da data de 10/09/2026, podendo ser prorrogado, para sediar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 890/2026.

Aquisição e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 185Ah, destinadas à reposição em câmaras de conservação (armazenamento de vacinas na ESF Oeste e na UBS Amaral Ribeiro) da marca Shimadzu, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 58.752.460/0001-56, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 876/2026.

Aquisição e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 185Ah, destinadas à reposição em câmaras de conservação (armazenamento de vacinas na ESF Oeste e na UBS Amaral Ribeiro) da marca Biotecno, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.470.103/0001-76, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 877/2026.

Aquisição dos seguintes livros: LOBO MAU CANSADO - 505 UN, de autoria de Chris Oliveira; O CAVALEIRO DO PUDIM – 505 UN, de autoria de Pedro Paulo Graczcki e Felipe Pereira Graczck ; O LANCEIRINHO – 435 UN, de autoria de Ângela Xavier; e A FADA DO PANO DE CHÃO – 505 UN, de autoria de Eneida Raquel Sande; destinada às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, utilizadas como recursos pedagógicos nas ações de incentivo à leitura e formação do leitor literário, bem como em práticas educativas voltadas ao desenvolvimento da leitura, da oralidade, da interpretação de textos, da imaginação, da criatividade e da formação em valores, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 875/2026.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 878/2026. Apresentação artística “Banda Custuma com Nóis”, na data de 19/09/2026, a partir das 21:00 horas à 01:00 hora do dia 20/09/2026, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de repintura externa dos prédios do Palácio das Rosas

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e operação de sistema de acessibilidade digital em museus, baseado em tecnologia de Inteligência de Deslocamento e Acesso (IDA), incluindo aplicativo, audiodescrição, LIBRAS e sistema de navegação por beacons.. conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 867/2026.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 866/2026. Apresentação artística de “João Gaiteiro e Trio de Ouro”, na data de 17/09/2026, das 18:00 horas às 20:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 865/2026. Apresentação artística de “André Gonçalves”, na data de 05/09/2026, das 12:00 horas às 13:45 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 854/2026. Apresentação artística do grupo “Guris do Vanerão”, na data de 17/09/2026, das 14:00 horas às 18:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 850/2026. Apresentação artística do grupo “Musical Acordes”, na data de 06/09/2026, das 14:00 horas às 15:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de embelezamento para as Cortes da Festa das Rosas, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Com a empresa Orah Lab Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 54.492.721/0001-95. Parecer Jurídico n. 861/2026.