Dispensanº 87366159000102-1-000240/2026
Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial Pap. 00901.000.529/2018. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 614/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
Sapiranga · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Sapiranga
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
87366159000102-1-000240/2026
Valor estimado
R$ 96.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL - SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL - Contratação de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Serviço de acolhimento institucional para crianças por determinação judicial - (Pap. 00901.000.529/2018)
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27 ago 2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 839/2026. Apresentação artística de Jorge Guedes, na data de 19/09/2026, das 17:00 horas às 19:00 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.R$ 20 mil
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