MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento, transporte, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil gerados pelo Município de Passo Fundo/RS.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios, através de processo licitatório para os serviços atendidos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Passo Fundo, com previsão de entregas parceladas, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de ondulação transversal (lombadas tipo A e faixas elevadas para travessia de pedestres), que serão construídas em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste Termo é a aquisição de veículo automotor micro-ônibus adaptado para transporte de animais de pequeno porte solicitado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Passo Fundo, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação dos espaços de recreação, convivência e desenvolvimento socioeducativo da Escola Municipal de Autistas Professora Olga Caetano Dias, compreendendo mesas de jogos recreativos, tais como mesa de ping-pong, mesa de pebolim, mesa de aero hockey e demais equipamentos correlatos, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de brinquedos para as escolas da rede municipal de ensino de Passo Fundo, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste termo é aquisição de medicamentos para distribuição aos usuários do SUS atendidos na rede básica de saúde do município, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e condições constantes neste documento.

Seleção de pessoa jurídica de direito privado do setor da Indústria, para doação, com encargos, de área situada no perímetro urbano da cidade de Passo Fundo/RS, localizada no Loteamento Escola Rural, no Bairro São Cristóvão, com área superficial de 2.704,00 m².

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste termo é aquisição de medicamentos para distribuição aos usuários do SUS atendidos na rede básica de saúde do município, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e condições constantes neste documento.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução do cercamento e passeio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Nonoai, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a reforma e a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Amizade, na Vila Operária, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de materiais permanentes como instrumentos musicais, equipamentos de sonorização, iluminação, tecnologia educacional e acessórios destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, culturais, artísticas e tecnológicas da EMAU Professora Olga Caetano Dias, visando à qualificação dos ambientes de aprendizagem e ao fortalecimento das ações educacionais desenvolvidas pela unidade escolar conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto deste termo a aquisição de eletrodomésticos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada para a execução de manejo técnico e programado da arborização urbana do Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro meses, contados da assinatura do contrato, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes da gestão pública municipal.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição coletiva e centralizada de materiais esportivos, destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Passo Fundo/RS, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a contratação de horas-máquina de escavadeira hidráulica, mini escavadeira e mini pá carregadeira, destinadas à execução de serviços de desassoreamento e limpeza de rios, arroios e canais de drenagem, bem como à realização de atividades de escavação, movimentação de materiais, manutenção e recuperação da infraestrutura municipal em locais de difícil acesso, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Passo Fundo.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva de edificações ocupadas pela rede pública de Assistência Social do Município de Passo Fundo, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição coletiva de materiais de higiene e limpeza, composta por 123 (cento e vinte e três) itens, destinada ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Passo Fundo/RS, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a construção de escadaria e a execução de obras de infraestrutura, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.

A alienação onerosa, com encargos, do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal n° 6.028/2025, pelo maior lance, nunca inferior a 40% (quarenta por cento) do valor de avaliação do imóvel, observando que a diferença entre o lance vencedor e 100% (cem por cento) do valor de avaliação será considerada subsídio municipal condicionado ao integral cumprimento dos encargos, especialmente a implementação do projeto aprovado e das contrapartidas mínimas de geração de empregos e investimentos.