MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de materiais permanentes como instrumentos musicais, equipamentos de sonorização, iluminação, tecnologia educacional e acessórios destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, culturais, artísticas e tecnológicas da EMAU Professora Olga Caetano Dias, visando à qualificação dos ambientes de aprendizagem e ao fortalecimento das ações educacionais desenvolvidas pela unidade escolar conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto deste termo a aquisição de eletrodomésticos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada para a execução de manejo técnico e programado da arborização urbana do Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro meses, contados da assinatura do contrato, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes da gestão pública municipal.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição coletiva e centralizada de materiais esportivos, destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Passo Fundo/RS, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a contratação de horas-máquina de escavadeira hidráulica, mini escavadeira e mini pá carregadeira, destinadas à execução de serviços de desassoreamento e limpeza de rios, arroios e canais de drenagem, bem como à realização de atividades de escavação, movimentação de materiais, manutenção e recuperação da infraestrutura municipal em locais de difícil acesso, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Passo Fundo.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva de edificações ocupadas pela rede pública de Assistência Social do Município de Passo Fundo, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição coletiva de materiais de higiene e limpeza, composta por 123 (cento e vinte e três) itens, destinada ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Passo Fundo/RS, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a construção de escadaria e a execução de obras de infraestrutura, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.

A alienação onerosa, com encargos, do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal n° 6.028/2025, pelo maior lance, nunca inferior a 40% (quarenta por cento) do valor de avaliação do imóvel, observando que a diferença entre o lance vencedor e 100% (cem por cento) do valor de avaliação será considerada subsídio municipal condicionado ao integral cumprimento dos encargos, especialmente a implementação do projeto aprovado e das contrapartidas mínimas de geração de empregos e investimentos.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste termo a aquisição de medicamentos para distribuição aos usuários do SUS atendidos na rede básica de saúde do município, nos programas de contracepção, conforme especificações, quantidades e condições constantes neste edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto deste termo a aquisição de larvicida biológico a base de Bacillus Thuringiensis variedade Israelensis (BTI), para utilização no controle do Simulídeo (mosquito borrachudo) no Município de Passo Fundo, com previsão de entrega única, conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto deste termo a aquisição de 03 aparelhos de ultrassom portáteis para utilização na Rede Municipal de Saúde de Passo Fundo, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de sistema coletor de resíduos subterrâneo, conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.

Credenciamento de Associações, Empresas e Instituições de Ensino Superior, que tenham fins esportivos para a execução de aulas/treino nas Academias ao ar livre do município, localizadas em Praças Públicas, para participarem do Programa “Passo Fundo em movimento”pelo período de 24 meses.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículos automotores tipo passeio (SEDAN), para atendimento das demandas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), solicitado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do Município de Passo Fundo, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de material de carpintaria, composta por 35 (trinta e cinco) itens, destinada às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Passo Fundo/RS, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização e obras complementares na área da pista do kartódromo, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.

A seleção de profissionais da área da cultura sendo eles Microempreendedores Individuais - MEI com conhecimento técnico na área cultural ou artística, para exercerem a função de Avaliadores dos projetos relativos a “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”, para análise e emissão de Parecer Técnico sobre projetos e/ou propostas culturais.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviço de divulgação de Campanhas de Combate à Dengue, de Vacinação e de Saúde em geral com a utilização de carro de som.

Credenciamento de promotores de eventos esportivos, equipes de modalidades coletivas (Pessoa Jurídica), associações esportivas, atletas individuais (Pessoa Física) e equipamentos ou atletas do paradesporto, de qualquer categoria, que representam o Município de Passo Fundo em competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais.