MUNICIPIO DE PALMITINHO

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra para execução de galpão em estrutura metálica, com área de 600,00 m², localizado na Linha Boa Vista, interior do Município de Palmitinho, compreendendo execução/fornecimento de fundações, pilares metálicos treliçados, vigas de travamento, estrutura dos oitões e remontagem da cobertura existente (estrutura, telhamento e atirantamento e contraventamento) e demais elementos necessários à completa execução e estabilidade da estrutura, conforme projeto de engenharia em anexo.

Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de matrícula n° 01/7.246 do registro de Imóveis de Palmitinho/RS com área total de 65.000m², para que a concessionária nele edifique e opere empreendimento industrial, nos termos do art. 6º, V, e dos arts. 23 a 35 da Lei Municipal nº 3.199/2025.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, compreendendo consulta clínica pré-operatória, avaliação das condições do animal, procedimento cirúrgico, anestesia, monitoramento anestésico, medicamentos, recuperação pós-anestésica, implantação de microchip, cadastramento ou atualização no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos – SinPatinhas, orientações pós-operatórias, atendimento das intercorrências decorrentes do procedimento e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de salgados e demais itens de alimentação, destinados ao atendimento de eventos, reuniões, palestras, capacitações, treinamentos, campanhas, ações institucionais, solenidades e demais atividades promovidas pelas Secretarias Municipais ao longo do ano, conforme a demanda e o planejamento da Administração Municipal, visando proporcionar o adequado suporte à organização e execução das atividades, bem como o acolhimento e atendimento dos participantes, conforme descrito neste edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de drenagem pluvial em trechos do Bairro de Cezaro e Santo Inácio, perímetro urbano do município de Palmitinho/RS, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o presente edital e Termo de Convênio FPE nº 2057/2026, firmado com a Secretara Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul – SEDUR.

[Portal de Compras Públicas] - Qualificação em Pilotagem e Manutenção de Drones para atendimento de 25 alunos com carga horária de 40 horas por turma, dividido em uma turma.

Registro de preços para contratação futura e eventual de serviço de arbitragem para o Campeonato Municipal de FUTEBOL SETE de Palmitinho, nas categorias Força Livre e Aspirantes.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de uma ou mais empresas para fornecimento de materiais institucionais personalizados, novos e sem uso, destinados às ações educativas das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul da Secretaria Municipal de Saúde de Palmitinho/RS, incluindo personalização, prova de arte, embalagem, frete, entrega e reposição de itens não conformes., cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) em anexo neste edital.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais esportivos para realização de campeonatos no município de Palmitinho/RS, de acordo com o Convênio nº 637/2025, conforme anexo I do presente edital.

Contratação de apresentação artística de música tradicionalista gaúcha do Grupo Laço de Guri, representado pela empresa 32.389.177 ADILSON JOSÉ FABRIS, para integrar a programação do 37º Acampamento Farroupilha de Palmitinho/RS, no dia 10 de setembro de 2026.

Fornecimento de licença de uso, pelo período de 12 (doze) meses, de plataforma digital disponibilizada por meio de aplicativo para dispositivos móveis Android e iOS, destinada ao gerenciamento, monitoramento e acompanhamento das principais metas, ações, projetos e atividades da Administração Municipal, incluindo a licença de uso da plataforma, implantação, configuração inicial, treinamento dos usuários, suporte técnico ordinário, manutenção corretiva, atualizações ordinárias da plataforma e manutenção evolutiva geral necessária ao regular funcionamento da solução durante toda a vigência contratual.

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação, por sistema de registro de preços, objetiva a aquisição futura e parcelada de material elétrico para a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme itens descritos no anexo I do presente edital.

OBJETO: 1.1. Registro de preços para aquisição de uniformes e acessórios profissionais para uso dos servidores de diversas Secretarias do Município de Palmitinho/RS, compreendendo jalecos, jaquetas conversíveis, camisetas tipo polo, camisetas manga curta e manga longa, camisas sociais, calças, coletes, conjuntos de uniforme, suéteres, mochilas e pastas executivas, com fornecimento de personalização institucional, conforme itens, quantitativos e especificações técnicas constantes deste Documento de Formalização da Demanda e do Anexo I do Edital.

Contratação de empresa especializada para planejamento, elaboração da metodologia e do plano amostral, organização, execução, tabulação, análise e apresentação dos resultados de pesquisa presencial de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelo Município de Palmitinho/RS, com aplicação de, no mínimo, 200 (duzentas) entrevistas presenciais válidas nas zonas urbana e rural, em atendimento ao art. 23 da Lei nº 13.460/2017.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bens permanentes, materiais de consumo e a contratação de serviços especializados destinados à execução do Projeto Idade Ativa – Grupo de Convivência Amigos da Vida, financiado por meio do Termo de Convênio FPE nº 1065/2026, conforme Anexo I do Edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Palmitinho/RS.

Contratação de serviços especializados de residencial terapêutico/estabelecimento residencial especializado para acolhimento e tratamento de longa permanência, destinado a munícipes de Palmitinho/RS, conforme Parecer Social e demais avaliações técnicas pertinentes, necessitem de acolhimento residencial continuado, em ambiente adequado, seguro e compatível com suas necessidades individuais, garantindo proteção, cuidados, acompanhamento e condições dignas de vida.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, em regime de execução de empreitada por preço global, para construção de 1 (uma) ponte em concreto armado pré-moldado sobre curso d`agua na localidade da Linha Caldeirão e 5 (cinco) galerias em aduelas de concreto armado, localizadas nas comunidades da Linha Braguinha, Linha Caldeirão, Linha Carreirão e Linha Maurina, conforme Projetos de Engenharia em anexo e de acordo com o Termo de Convênio FPE nº 2049/2026, firmado com a Secretara Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul – SEDUR.

Constitui objeto da presente dispensa o fornecimento de materiais para adequação do imóvel destinado a instalação dos setores de Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica e Farmácia Especializada), Transporte, Compras, Regulação e Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde.

Locação de imóvel constituído pelos Lotes Urbanos nº 05 e 06, da Quadra "H", com área total de 2.000 m2, situado na Rua Araribóia, nº 130, centro de Palmitinho/RS, matrícula nº 1.754, com área constituída de 250,20 m2, de propriedade do Sr. Magnus César Folle, destinado a instalação dos setores de Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica e Farmácia Especializada), Transporte, Compras, Regulação e Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde.