MUNICIPIO DE PORTO LUCENA

Aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de carteiras escolares e 25 (vinte e cinco) unidades de cadeiras escolares destinadas à EMEF Presidente Kennedy, do Município de Porto Lucena/RS, visando atender às necessidades de estruturação e adequação das salas de aula, proporcionando mobiliário adequado, seguro e ergonômico aos alunos e contribuindo para melhores condições de ensino, aprendizagem e desenvolvimento das atividades pedagógicas da instituição.

Aquisição de materiais ambulatoriais destinados à manutenção e adequado funcionamento dos serviços de Atenção Primária à Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Porto Lucena/RS, visando assegurar a disponibilidade dos insumos necessários à realização de atendimentos, procedimentos e demais ações de saúde, garantindo a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços prestados à população, bem como o adequado suporte às atividades desenvolvidas pelas equipes e unidades de saúde municipais.

Execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Porto Lucena – RS (Paraguai, Marechal Floriano Peixoto, Relly de Vlieger, Barão do Rio Branco, Valdemar Bordin, Alberto Bastos e José Bonifácio). O recapeamento será realizado sobre pavimentação existente em pedras irregulares, com aplicação de C.B.U.Q., conforme projeto geométrico, com recursos oriundos do Programa Pavimenta III.

Futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores Novos, Óleos, Lubrificantes e Graxas para manutenção da frota de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena - RS.

Disponibilização de licença de uso de plataforma digital, por meio de aplicativo para dispositivos móveis, destinada ao monitoramento, gerenciamento e acompanhamento de projetos, ações e metas do Município, possibilitando o cadastro, organização, movimentação, tramitação e acompanhamento das atividades, bem como a definição de responsáveis, emissão de alertas, geração de relatórios e gráficos e acompanhamento dos resultados em tempo real, incluindo suporte técnico e manutenção da plataforma.

Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção destinados aos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva, reposição de componentes desgastados ou danificados e realização de reparos mecânicos e demais intervenções necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos.

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de almoço para os servidores municipais que atuaram na organização, apoio e execução de eventos realizados pela Municipalidade, visando proporcionar alimentação aos servidores durante o desempenho de suas atividades, especialmente em jornadas de trabalho extraordinárias ou em períodos de atuação vinculados aos eventos, contribuindo para a adequada execução das atividades e para a continuidade dos serviços públicos municipais.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 38 (trinta e oito) metros cúbicos de areia média, destinados à manutenção e revitalização das quadras esportivas de areia localizadas na Praça Central do Município de Porto Lucena/RS, visando recompor o piso das quadras, garantir condições adequadas para a prática esportiva, preservar a segurança dos usuários e assegurar a conservação dos espaços públicos destinados ao esporte e ao lazer.

Locação de imóvel, com área total de 258 m2, com casa de alvenaria medindo 45 m2, situado na Vila Defesa Civil Rua A, nº 484, neste Município, destinado para moradia da família do Senhor Alcedir Martim Batista, doravante denominado de Beneficiário, como forma de benefício eventual de Aluguel Social, com base na Lei Municipal nº 2361/2022. Parecer Social nº 37/2026.

Aquisição de 25 (vinte e cinco) metros de calha, com corte de 60 cm, e 25 (vinte e cinco) metros de lata para platibanda, destinados à manutenção e recuperação da estrutura do telhado do prédio da Administração Municipal, visando corrigir e prevenir problemas relacionados ao escoamento das águas pluviais, evitar infiltrações e danos à estrutura da edificação, preservar o patrimônio público e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento das instalações administrativas.

Aquisição de 05 (cinco) baldes de óleo lubrificante 15W40, com capacidade de 20 litros cada, e 10 (dez) baldes de óleo hidráulico ISO VG 68, com capacidade de 20 litros cada, destinados à manutenção preventiva e corretiva e ao adequado funcionamento do parque de máquinas e equipamentos do Departamento de Máquinas e Veículos, visando garantir a correta lubrificação dos motores e sistemas hidráulicos, reduzir o desgaste dos componentes, prevenir falhas mecânicas, prolongar a vida útil dos equipamentos.

Aquisição de 01 (uma) unidade de bomba submersa, com potência de 5 CV, 22 estágios, 4 polegadas, monofásica, 220 V, 3 fios, destinada à manutenção do estoque do Dep. de Saneamento, visando assegurar a disponibilidade imediata de equipamento para substituição em eventuais falhas dos sistemas de abastecimento de água, reduzir o tempo de interrupção dos serviços, garantir maior agilidade na realização de manutenções emergenciais e assegurar a continuidade e regularidade do fornecimento de água às comunidades .

Aquisição de 07 (sete) unidades de tubos de concreto, com dimensões de 60 cm x 1,00 m, destinados à utilização nas obras de calçamento em execução na Linha Dourada, interior do Município de Porto Lucena/RS, visando à implantação e adequação do sistema de drenagem pluvial, ao adequado escoamento das águas, à prevenção de alagamentos e erosões e à melhoria da infraestrutura viária local, garantindo maior durabilidade e segurança às obras realizadas pela Municipalidade.

Aquisição de 15 (quinze) unidades de união de compressão PEAD 63 x 63 mm e 15 (quinze) unidades de união de compressão PEAD 50 x 50 mm, destinadas à manutenção preventiva e corretiva das redes de abastecimento de água das comunidades do interior do Município, sob responsabilidade do Dep. de Saneamento e Serviços, visando atender às demandas de reparos, substituição de conexões danificadas e adequações das redes, garantindo a continuidade, a eficiência e a regularidade do fornecimento de água à população.

Aquisição de materiais elétricos destinados à realização de serviços de manutenção, reparo e adequação da rede elétrica do prédio da Administração Municipal, visando garantir o adequado funcionamento das instalações elétricas, a segurança dos servidores e usuários, a conservação do patrimônio público e a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas no local, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades de massa asfáltica ensacada, com peso individual de 25 kg, destinada à aplicação a frio, preparada com agregados pétreos e CAP 50/70, modificada por polímeros no processo de mistura, para utilização pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS em serviço de recuperação, conservação e manutenção de pavimentos asfálticos, especialmente operações de tapa-buracos nas vias públicas municipais.

Contratação de seguro para o veículo Chevrolet Spin 1.8 LTZ, 0 km, placa TRL3F89, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial do veículo contra os riscos decorrentes de acidentes, colisões, furtos, roubos, incêndios e demais eventos previstos na apólice, assegurando maior segurança na utilização do bem público e a continuidade dos serviços de transporte e atendimento à população realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de rack de teto destinado à adaptação do veículo Renault Kangoo utilizado pela equipe do Departamento de Saneamento, visando possibilitar o transporte adequado e seguro de ferramentas, equipamentos, materiais e demais utensílios necessários à execução dos serviços de manutenção e atendimento das demandas de saneamento municipal, proporcionando maior organização, funcionalidade e eficiência na utilização do veículo e na prestação dos serviços públicos.

Aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação do Torneio Municipal de Bochas, realizado e organizado pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando reconhecer e valorizar a participação e o desempenho dos atletas e equipes participantes, incentivar a prática esportiva, fortalecer a integração e a convivência comunitária e promover o esporte e o lazer no âmbito municipal.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, componentes, materiais e execução de serviços destinados à manutenção corretiva de veículos automotores e equipamento pertencentes à frota do Município de Porto Lucena/RS, conforme quantitativos, especificações e valores estimados constantes deste instrumento.