MUNICIPIO DE PORTO LUCENA

Aquisição de 200 (duzentos) metros de cabo de alumínio duplex 2 x 10 mm², destinado à instalação, manutenção e conservação da rede de iluminação pública do Município, visando atender às demandas de expansão, substituição e reparo das instalações elétricas, garantir o adequado funcionamento dos pontos de iluminação e proporcionar maior segurança, eficiência e qualidade aos espaços e vias públicas municipais.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo: 30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m; 40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do veículo de placas ILA-9518, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS e vinculado à Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar.

Aquisição de banner em lona, nas dimensões de 3,80 m x 1,30 m, bem como contratação de serviço de restauração da pintura e da estrutura destinada à instalação e fixação do banner institucional do Município de Porto Lucena/RS, contendo a identificação “Porto Lucena – Terra da Hospitalidade e Capital Estadual do Truco”, visando à revitalização da comunicação visual, à valorização da identidade cultural e turística do Município e à adequada divulgação de sua denominação institucional em espaço público.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Garfo Cilindro Elevação da Lâmina, destinado à manutenção corretiva da Motoniveladora NEW HOLLAND RG170B, placa MRG1700, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas do fabricante e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro veicular destinado ao veículo Renault Master MiniBus Executive 2.3 DCI 16L, ano/modelo 2014/2014, código FIPE nº 252050, placa IUZ0299, chassi nº 93YMEN4MEEJ911643, capacidade para 16 passageiros, combustível Diesel, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do micro-ônibus de placas IWJ 6433, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, responsável pela execução do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Bucha Suspensão 940 – 02 unidades; Terminal Estabilizador – 02 unidades.

Constitui a aquisição de 01 (um) rolo de tela sombrite preta, com índice de sombreamento de 50%, nas dimensões de 4 (quatro) metros de largura por 50 (cinquenta) metros de comprimento, destinada ao Departamento de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, para utilização na proteção de mudas, viveiros, canteiros e demais áreas de apoio utilizadas nas atividades de jardinagem, paisagismo, arborização urbana e conservação das espécies vegetais mantidas pelo Município.

Contratação de empresa especializada para a perfuração, construção e instalação hidráulica de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para à comunidade de Linha Uruguai Centro, conforme especificações técnicas e normas vigentes, vinculado ao TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 1845/2025 da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária pelo programa Mais Água.

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 80 (oitenta) unidades de vales-passagens no âmbito do Programa Vale Saúde, para o trajeto rodoviário de Porto Lucena/RS a Porto Alegre/RS e retorno, operado exclusivamente pela VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. (CNPJ 92.954.106/0001-42).

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo botinas de segurança, botas em PVC, calças em brim, jalecos de manga curta, jalecos de manga longa, luvas de segurança, óculos de segurança incolor e protetores auriculares, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, componentes mecânicos, elétricos, eletrônicos, hidráulicos, lubrificantes e demais materiais de reposição, bem como a contratação de serviços especializados de manutenção mecânica, elétrica, hidráulica e correlatos, destinados aos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantitativos e características constantes neste Termo de Referência.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Reparo para Bomba, destinada à manutenção corretiva da Motoniveladora Case 845B, placa VHP0845, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 50 (cinquenta) camisetas personalizadas, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS, confeccionadas conforme especificações técnicas a serem definidas pela Administração, contendo personalização institucional mediante impressão de logomarca, identificação da Secretaria Municipal de Saúde e demais elementos gráficos oficiais.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) motor limpador de para-brisa, novo, destinado ao micro-ônibus de placas IXX-1724, integrante da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, utilizado na execução dos serviços de transporte escolar.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e contratação de serviço especializado destinados à manutenção preventiva e corretiva do veículo de placas JCT8F21, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento de Câmara de Ré, Chave Liga/Desliga, Fios para Câmara de Ré, Monitor para Câmara de Ré e serviço de mão de obra para instalação, reparo, testes e perfeito funcionamento do sistema.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de sinalização visual destinados às diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo a confecção e o fornecimento de faixas, banners e placas, produzidos conforme especificações técnicas, dimensões, arte gráfica previamente aprovada pela Administração e demais condições estabelecidas;

Aquisição de 23 (vinte e três) horas de serviços de retroescavadeira, destinadas à instalação de tubos de concreto na localidade de Linha Dourada, interior do Município de Porto Lucena/RS, bem como ao apoio às ações de recuperação da infraestrutura pública afetada pelos eventos meteorológicos que atingiram o Município. A contratação visa assegurar a execução dos serviços de drenagem pluvial, restabelecer as condições de trafegabilidade das vias rurais e contribuir para a recuperação das áreas danificadas.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 1.700 (mil e setecentos) metros de condutor de cobre (cabo) flexível, isolado, com seção nominal mínima de 1,5 mm² e máxima de 2,5 mm², bem como 80 (oitenta) conectores perfurantes para rede aérea, compatíveis com cabos principais de 10 mm² a 95 mm² e derivações de 1,5 mm² a 10 mm², destinados à conclusão da instalação do sistema de iluminação pública em tecnologia LED do Município de Porto Lucena/RS.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) bomba de água nova, compatível com o veículo oficial Ford Ranger, placa HCW-1163, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinada à realização de manutenção corretiva do sistema de arrefecimento do motor, conforme especificações técnicas exigidas pelo fabricante do veículo.