MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Constitui objeto da presente contratação, em caráter emergencial, a contratação de empresa especializada para execução, por empreitada, de serviços de empilhadeira, com disponibilização simultânea de 04 (quatro) empilhadeiras e respecvos operadores, desnadas à movimentação, elevação, posicionamento e empilhamento dos elementos ulizados na finalização das barreiras de contenção para migação dos efeitos das enchentes no Bairro Parque da Matriz, especificamente nas Ruas Tijuca, Realengo e Pacaembu, e na Praça do Ecoturismo, em Cachoeirinha/RS.

contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação

Aquisição de munições destinadas à Guarda Municipal de Cachoeirinha/RS, para utilização nas atividades Operacionais e no Estágio de Qualificação Profissional (EQP), por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC rígido, sob a forma de Sistema de Registro de Preços, por metro quadrado (m²) instalado, incluindo todos os materiais, acessórios, ferragens, suportes, componentes, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução do objeto nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e anexos.

Aquisição de equipamentos médicos, equipamentos para conservação de imunobiológicos, equipamentos de movimentação de cargas, mobiliários e materiais de armazenagem, destinados à qualificação da infraestrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) e do Ambulatório da Dor da Secretaria Municipal de Saúde conforme edital e anexos.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC rígido, sob a forma de Sistema de Registro de Preços, por metro quadrado (m²) instalado, incluindo todos os materiais, acessórios, ferragens, suportes, componentes, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução do objeto nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e anexos.

Aquisição de equipamentos médicos, equipamentos para conservação de imunobiológicos, equipamentos de movimentação de cargas, mobiliários e materiais de armazenagem, destinados à qualificação da infraestrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) e do Ambulatório da Dor da Secretaria Municipal de Saúde conforme edital e anexos.

Aquisição de materiais de expediente, por meio de Ata de Registro de Preços, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/RS, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Aquisição de telhas de fibrocimento onduladas, sem amianto; pregos galvanizados próprios para fixação de telhas, com arruela e/ou anel de vedação; e guias de eucalipto, destinados à composição e à recomposição do estoque estratégico da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática - SMDCRC, para atendimento emergencial de famílias e imóveis atingidos por eventos climáticos extremos no Município de Cachoeirinha/RS, com entrega única, conforme edital e anexos.

Aquisição de telhas de fibrocimento onduladas, sem amianto; pregos galvanizados próprios para fixação de telhas, com arruela e/ou anel de vedação; e guias de eucalipto, destinados à composição e à recomposição do estoque estratégico da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática – SMDCRC, para atendimento emergencial de famílias e imóveis atingidos por eventos climáticos extremos no Município de Cachoeirinha/RS, com entrega única, conforme edital e anexos.

Manutenção corretiva de motobombas submersíveis, compreendendo diagnóstico técnico, desmontagem, recuperação, substituição de peças e componentes danificados, remontagem, regulagem e realização de testes operacionais necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, por meio de Dispensa de Licitação, na forma Presencial, nos termos no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 8.806/2026 em razão da necessidade de restabelecimento da operacionalidade do sistema e continuidade dos serviços públicos.

contratação de empresa para fornecimento de Serviços de locação de ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA REALIZAÇÃO Projeto VIVA VERÃO (VERÃO CULTURAL 2026) e Carnaval de acordo do Calendário Oficial de Eventos do Município, Lei nº 3637/2012.

A Secretaria Municipal de Educação necessita promover ações de acolhimento e integração no retorno das aulas dos aproximadamente 14 mil alunos, garantindo um ambiente escolar receptivo, dinâmico e motivador. Em 2024, a atividade foi realizada com êxito por meio do Processo de Inexigibilidade nº 06/2024, utilizando apresentações teatrais da Associação Teatro Luz & Cena, reconhecida por sua expertise na execução de esquetes pedagógicas e culturais. Diante do impacto positivo observado - fortalecimento do vínculo escolar, melhora do clima institucional e engajamento dos estudantes - identifica-se a necessidade de reedição da ação, ampliando a experiência para o retorno das aulas de 2025. A natureza artística do objeto, aliada à singular atuação do grupo teatral, reforça a inviabilidade de competição, justificando a contratação por inexigibilidade.

contratação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, inscrita no CNPJ sob o nº 88.733.811/0001-42, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SMPOF no curso intitulado "Cadastro Imobiliário Municipal", a ser realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, na sede da FAMURS, situada na Rua Marcílio Dias, nº 574, Porto Alegre/RS.

Aquisição de 40 (quarenta) chuveiros elétricos 220 V e 03 (três) tanquinhos de lavar roupas semiautomáticos, capacidade mínima de 10 kg, destinados ao atendimento das unidades de acolhimento institucional da SMCAS (CREPOP-RUA, Albergue Municipal e AIMA), com entrega em parcela única, conforme edital e anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECER CONSULTORIA E LAUDO TÉCNICO. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de Assessoria e Consultoria Técnica em Engenharia de Produção e Gestão Estratégica, com vistas à implantação e operacionalização de um Escritório de Gestão de Projetos (PMO) no âmbito do Poder Executivo de Cachoeirinha-RS.

Aquisição de 3.500 (três mil e quinhentos) metros cúbicos de areia fina lavada e 2.000 (dois mil) sacos de ráfia tipo Big Bag (FIBC), novos, com capacidade nominal mínima de 1.200 kg e quatro alças reforçadas, destinados à formação do estoque estratégico da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática - SMDCRC para contenção temporária de cheias, proteção de pontos críticos e resposta a emergências climáticas no Município de Cachoeirinha/RS.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, montagem e instalação de sistemas permanentes de iluminação arquitetônica.

Locação de imóvel urbano situado na Rua Clóvis Pestana, nº 108, Cachoeirinha/RS, com aproximadamente 720 m² de terreno e 300 m² de área construída, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher.

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de formação continuada para professores e gestores da rede municipal de ensino, sob o tema "Competências do Diretor Escolar, Liderança e Gestão Democrática", visando o atendimento pleno das exigências do Art. 3º, § 2º da Lei Municipal nº 2.265/2004 (Redação dada pela Lei nº 5.022/2023), a ser realizada integralmente na modalidade virtual , com carga horária de 80 horas-aula para um público-alvo de até 300 participantes, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação