MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Aquisição de kit Cestas Básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, conforme edital e anexos.

Aquisição de luminárias de emergência, escadas e materiais elétricos, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS).

Locação de 01 (um) imóvel urbano edificado em alvenaria, situado à rua Imbuí, nº 156, bairro Vila Imbuí, Cachoeirinha-RS, com área total do terreno de 600,00 m² e área construída cadastrada de aproximadamente 408,22 m², destinado à instalação e ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Habitação- SMH.

Aquisição de kits de material escolar, destinados aos estudantes da Educação Infantil (Pré-Escola), dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de Cachoeirinha/RS, por meio de Ata de Registro de Preços, conforme edital e anexos.

Aquisição de equipamentos e mobiliários para a EMEI Criança Feliz e EMEB Castro Alves, conforme Edital e Anexos.

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 05 (cinco) bombas submersas, incluindo equipamentos, acessórios, grupos geradores de energia elétrica com potência mínima de 150 kVA, instalação e manutenção do sistema de bombeamento, monitoramento operacional e responsabilidade técnica, destinados ao reforço temporário das medidas de contenção durante situações de alagamentos e/ou elevação dos níveis de água no Município de Cachoeirinha/RS, mediante Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aquisição de kits de material escolar, destinados aos estudantes da Educação Infantil (Pré-Escola), dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino de Cachoeirinha/RS, por meio de Ata de Registro de Preços, conforme edital e anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a serem executados nas unidades escolares da rede municipal de ensino e nos prédios administrativos vinculados, pelo período de 12 meses, podendo ser renovado sucessivamente, nos termos do art.107 da Lei nº 14.133/2021, conforme edital e anexos.

contratação da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre - AIAMU, inscrita no CNPJ sob o n° 93.018.141/0001-12, para viabilizar a participação de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SMPOF no XI SEMAAT - Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, no Centro de Eventos da AIAMU, situado na Rua dos Andradas, nº 1234, 8º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS., por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação

Contratação de empresa especializada para locação, instalação, implantação, integração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e operação assistida de Sistema de Segurança Eletrônica e Atendimento a Emergências (Posto Eletrônico de Segurança Helper One), composto por totem eletrônico de segurança, conjunto de câmeras de monitoramento com inteligência artificial, link de dados dedicado, infraestrutura necessária e integração ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), destinado ao atendimento do Parcão da Paz Ignácio Aloysio Herbert (Rua Monteiro Lobato, S/N - Bairro Parque da Matriz), por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a serem executados nas unidades escolares da rede municipal de ensino e nos prédios administrativos vinculados, pelo período de 12 meses, podendo ser renovado sucessivamente, nos termos do art.107 da Lei nº 14.133/2021, conforme edital e anexos.

Manutenção de veículos - Contratação de empresa especializada

Contratação da contadora de histórias Silvia Graebin, por meio da empresa H E C Multiartes Ltda., CNPJ nº 28.836.141/0001-68, para realização de 02 (duas) apresentações de contação de histórias, com duração de 01 (uma) hora cada, no dia 25 de agosto de 2026, às 9h30 e às 14h30, na Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato, em atividade integrante do Calendário Oficial do Município.

Aquisição de 100 (cem) unidades de tatame em EVA, medindo 1m x 1m x 40mm, bicolor azul/vermelho, para estruturação das oficinas do Turno Integral da rede municipal de ensino.

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Juliana Guardiola Ferreira, matrícula nº 990084, no curso presencial "Planejamento, Gestão e Fiscalização de Contratos", promovido pela Escola FAMURS, a realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS.

Registro de Preços para contratação de empresas, para fornecimento de estruturas temporárias e serviços de Sonorização/Iluminação/Geradores/Banheiros Químicos/Pirâmides, Tablados, Bretes, pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos.

Contratação de empresa para o fornecimento de 135 (cento e trinta e cinco) kits individuais de alimentação, destinados aos profissionais que atuarão na Campanha Nacional de Vacinação - 'Dia D', da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha, a ser realizada em 22 de agosto de 2026.

Aquisição de 100 (cem) unidades de tatame em EVA, medindo 1m x 1m x 40mm, bicolor azul/vermelho, para estruturação das oficinas do Turno Integral da rede municipal de ensino.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de inspeção, manutenção preventiva e corretiva, recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio de diferentes capacidades, compreendendo os níveis 2 e 3 de manutenção, nas classes A,B, BC e ABC, destinados à Secretaria de Assistência Social e suas unidades vinculadas, a serem executados em etapa única inicial e, subsequentemente, sob demanda ao longo da vigência do contrato, para reparos, recargas e intervenções necessárias, conforme edital e anexos.

O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split High Wall, destinados à climatização dos ambientes das Secretarias do Município de Cachoeirinha/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.