MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO

Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 02 duas inscricoes no curso presencial denominado financiamento do suas aspectos juridicos e financeiros do cofinanciamento da assistencia social destinado a servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso do Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreendera a participacao integral dos servidores inscritos na capacitacao contemplando o acesso ao conteudo programatico as aulas e demais atividades previstas pela instituicao promotora bem como o fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio necessarios ao acompanhamento do treinamento.

Contratacao de empresa especializada para a realizacao de curso de capacitacao em Amamentacao destinado aos profissionais da Secretaria Municipal de Saude devendo o treinamento ser ministrado por instrutores qualificados com conteudo programatico compativel com as diretrizes e protocolos vigentes na area da saude incluindo material didatico e emissao de certificados aos participantes.

Aquisicao de 02 duas scooters eletricas com potencia de 1.000 W cada destinadas a premiacao dos contemplados na Campanha Natal Premiado promovida pelo Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreende o fornecimento de bens novos de primeiro uso em perfeitas condicoes de funcionamento e compativeis com a finalidade a que se destinam observadas as especificacoes tecnicas minimas e demais caracteristicas estabelecidas neste Termo de Referencia. As scooters eletricas deverao constituir bens completos e aptos a utilizacao contemplando os componentes sistemas equipamentos e acessorios necessarios ao seu regular funcionamento conforme as especificacoes tecnicas estabelecidas neste Termo de Referencia nao sendo admitido o fornecimento de unidades incompletas ou que dependam da aquisicao posterior de componentes essenciais para sua utilizacao. Os bens deverao apresentar caracteristicas compativeis entre si de modo a assegurar uniformidade quanto as condicoes de fornecimento e as especificacoes minimas estabelecidas pela Administracao considerando que serao destinados a mesma finalidade dentro da Campanha Natal Premiado. A descricao do objeto devera ser considerada em conjunto com as especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referencia os quais definirao as caracteristicas minimas que deverao ser atendidas pelos bens ofertados.

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal, compreendendo o diagnóstico socioambiental e físico-territorial, a estruturação de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informação Geográfica (SIG), a elaboração do Mapa Oficial e o fornecimento de Relatório Técnico com Memorial Descritivo, em conformidade com as especificações e condições constantes deste Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissional legalmente habilitado para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado/RS, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando prestar atendimento médico aos pacientes vinculados ao programa, promovendo assistência integral à saúde no âmbito domiciliar e assegurando a continuidade das ações desenvolvidas pelo Serviço de Atenção Domiciliar.

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 04 quatro inscricoes em Curso de Transporte Escolar na modalidade Ensino a Distancia EAD com carga horaria minima de 50 cinquenta horas incluindo a realizacao de avaliacao teorica para certificacao e emissao de certificado de conclusao valido conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia.

Contratacao de empresa especializada para a confeccao impressao e fornecimento de 5.000 cinco mil cupons e 100 cem cartazes destinados a realizacao da Campanha Natal Premiado

Contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao corretiva e adequacao provisoria do sistema de cobertura e drenagem pluvial do predio da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado compreendendo limpeza de calhas restabelecimento de pontos de drenagem desconectados instalacao de extravasores e demais intervencoes necessarias para mitigacao imediata das infiltracoes e prevencao de novos danos ao patrimonio publico.

A presente contratacao sera realizada por dispensa de licitacao fundamentada no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 diante da necessidade de manutencao da continuidade do servico publico de assistencia farmaceutica e da impossibilidade superveniente de obtencao dos medicamentos pela via ordinariamente utilizada pelo Municipio. A contratacao compreende exclusivamente o fornecimento dos quantitativos necessarios para atender a demanda transitoria identificada pela Farmacia Basica Municipal ate a conclusao de novo processo licitatorio destinado a regularizacao do abastecimento. A solucao selecionada para a contratacao e a proposta apresentada pela empresa KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ Termo de Referencia Pagina 2 de 11 sob n 15.068.089 0001 03 que apresentou o menor valor global dentre as propostas obtidas conforme documentacao constante do processo administrativo. O prazo de entrega dos itens e de 15 dias

Venda de bens moveis inserviveis de propriedade do Municipio de Pinheiro Machado RS conforme relacao e especificacoes constantes no edital incluindo veiculos maquinas equipamentos e lotes de sucatas no estado de conservacao em que se encontram.

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de publicacao de avisos editais extratos comunicados dispensas inexigibilidades contratos termos aditivos e demais atos oficiais de interesse do Municipio de Pinheiro Machado RS junto ao Diario Oficial da Uniao DOU . Os servicos serao prestados sob demanda conforme a necessidade da Administracao Municipal mediante encaminhamento das materias a serem publicadas. A cont

Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso APOSENTADORIAS ESPECIAIS regras de concessao e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial . A capacitacao destina se aos servidores indicados pelo Fundo de Aposentadoria e Pensao do Servidor visando ao aprimoramento dos conhecimentos relacionados as aposentadorias especiais e ao reconhecimento do tempo como especial. O curso sera realizado na modalidade presencial no dia 20 de agosto de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 17h com carga horaria total de 07 sete horas. O evento sera realizado no Auditorio da DPM Educacao sito na Av. Pernambuco n 1001 Terreo Navegantes Porto Alegre RS.

Aquisicao de 01 uma inscricao no curso CTC a emissao da Certidao de Tempo de Contribuicao e dos demais documentos de comprovacao do tempo e da base de calculo de contribuicao pelo Municipio e pelo RPPS promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidor a municipal da Secretaria Municipal de Administracao.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de estrutura de Integração Sensorial (IS), em aço ou metal tubular de alta resistência ou material equivalente com desempenho igual ou superior destinada ao uso terapêutico em sala de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Instituto Germinar.

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos contabeis e previdenciarios destinados a realizacao de levantamento analise e apuracao de contribuicoes previdenciarias eventualmente recolhidas de forma indevida ao Regime Geral de Previdencia Social RGPS ou em valor superior ao legalmente devido com a finalidade de identificar creditos passiveis de compensacao administrativa perante a Receita Federal mediante utilizacao do sistema PER DCOMP relativamente ao periodo compreendido entre os exercicios de 2020 a 09 2022.

Contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao programada com servicos de manutencao preventiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizado no Transporte Escolar. A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao dos veiculos conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao da Demanda e nos orcamentos apresentados.

Contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao programada com servicos de manutencao preventiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizado no Transporte Escolar.

Aquisicao de materiais de ferragem destinados ao atendimento das demandas de manutencao das Unidades Basicas de Saude UBS da Secretaria Municipal de Saude devendo estar em conformidade com as especificacoes tecnicas e padroes de qualidade exigidos. Os materiais serao utilizados na realizacao de reparos substituicoes e adequacoes necessarias nas estruturas fisicas das unidades incluindo servicos de manutencao predial conservacao de instalacoes equipamentos e demais componentes visando garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e continuidade dos servicos de saude prestados a populacao.

Aquisicao parcelada e sob demanda de mangueiras hidraulicas conexoes e acessorios correlatos de alta resistencia destinados a manutencao preventiva e corretiva da frota de maquinas pesadas e veiculos operacionais do municipio. Os bens deverao apresentar alto padrao de qualidade e conformidade integral com as especificacoes tecnicas niveis de resistencia a pressoes elevadas e normas ABNT SAE aplicaveis garantindo a perfeita compatibilidade mecanica com os equipamentos da municipalidade.

Contratacao de empresa para confeccao e instalacao de placas para sinalizacao viaria turistica e institucional conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisicofinanceiro e demais documentos complementares.