MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS, para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordenação e execução das Olimpíadas Escolares 2026, de Santo Antônio da Patrulha/RS, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2326 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes e o memorando PGM nº 2295/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos oriundos do Convênio FPE n.º 528/2026 firmado entre este Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para prestação de serviços de engenharia, compreendendo a execução de sondagens à percussão (SPT) e levantamentos topográficos planialtimétricos cadastrais georreferenciados, incluindo levantamentos lineares de estradas e ruas e de lotes/terrenos urbanos e rurais, conforme normas técnicas aplicáveis, de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Flores Alvarez - Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra deimplantação de micro usina fotovoltaica para produção de energia elétrica para os prédios públicos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE n.° 2685/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de playgrounds, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte n°1054/2025 - Transferegov.br n°980948/2025.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para colocação de portas de vidro temperado sob medida, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios, mão de obra, transporte, instalação, regulagens, acabamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículo de sete lugares para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Administração e Finanças – SEMAF.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de iluminação pública necessário à implantação e expansão da rede de baixa tensão do município de Santo Antônio da Patrulha/RS, nas condições descritas no Termo de Referência em anexo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de placas de sinalização de trânsito, compreendendo placas de advertência e de indicação, visando atender às demandas desta Secretaria e ao cumprimento de emendas impositivas.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de contentores de resíduos para disponibilização em locais estratégicos do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de a construção de pontes nas ruas Archimimo Migliavacca e Ângelo Tedesco, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 2360/2026, nas condições descritas no Termo de Referência em anexo.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de água mineral para o atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de lanches e congêneres para consumo em Coffee Break dos cursos e formações da Escola de Governo do Município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS, em razão de utilidade ou finalidade pública.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de higiene, limpeza e outros para atendimento da demanda das Secretarias Municipais.

Contratação de empresa para envio de Notas de Expediente publicadas na Imprensa Oficial, referente aos processos judiciais que envolvam a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1962 da Procuradoria Geral do Município e o memorando PGM nº 2.446/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

contratação do serviço DaaS SIRC- Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, disponibilizado pela empresa Dataprev para consulta e monitoramento de registros de óbitos de segurados e dependentes vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santo Antônio da Patrulha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/70016 Do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e o memorando PGM nº 2.297/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo utilitário esportivo (SUV), na cor preta (sólida ou metálica), com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, incluindo o condutor, para o Gabinete do Prefeito Municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos oriundos do Convênio FPE n.º 528/2026 firmado entre este Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos da Central de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos até aterro sanitário, localizados neste município