MUNICIPIO DE ERNESTINA

Constitui objeto do presente a aquisição de materiais e telhas destinados ao atendimento emergencial de famílias atingidas por eventos climáticos adversos (vendavais, tempestades, granizo, chuvas intensas e demais sinistros temporais), para utilização pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ernestina/RS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 57/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores do Município de Ernestina/RS, conforme as necessidades identificadas em laudo técnico/pericial emitido em 01/05/2026 e Ordem de Serviço de 21/07/2026, com a finalidade de resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores contra os riscos ocupacionais decorrentes do desempenho de suas atividades.

Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias no telhado da unidade básica de saúde. As melhorias consistem na arrumação do telhado atingido pelo vendaval e granizo em 27/07/2026, visando à completa estanqueidade e segurança da cobertura. DECRETO Nº 57/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II, na área urbana e rural do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS COBRADE 13214.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais destinados à construção, manutenção e adequação de poços tubulares profundos, para aquisição de revestimento interno em tubo de aço, destinado à adequação técnica do poço tubular profundo utilizado para abastecimento de água potável, localizado na Linha São Paulo – poço do Colégio João XXIII, no interior do Município de Ernestina/RS.

A aquisição de Instrumentos Musicais visa atender plenamente a demanda das oficinas do CRAS, promovendo o ensinamento de princípios básicos da música (ritmo, harmonia e melodia) e estimulando a convivência em grupo social.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica à comissão de Regularização Fundiária Urbana, do Município de Ernestina/RS.

Registro de preços para aquisição futura e eventual de tubos de concreto para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, Secretarias Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Secretarias Municipal de Serviços Urbanos.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição futura e eventual de tubos de concreto para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante de não haver regularização e habilitação de fornecedor no município.A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.

Aquisição de materiais e telhas destinados ao atendimento emergencial de famílias atingidas por eventos climáticos adversos (vendavais, tempestades, granizo, chuvas intensas e demais sinistros temporais), para utilização pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ernestina/RS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 57/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II, na área urbana e rural do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS COBRADE 13214.

O veículo VAN FORD da Secretaria da Saúde apresentou falhas mecânicas no sistema de embreagem que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.

Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios a fim de suprir necessidades das escolas municipais no fornecimento de merenda escolar.

Os sistemas municipais de abastecimento atendem diversas localidades rurais e urbanas, sendo compostos por poços artesianos, painéis de comando, bombas submersas, reservatórios e redes de distribuição. A manutenção contínua desses sistemas exige disponibilidade imediata de peças de reposição. A ausência desses materiais ocasiona interrupção no fornecimento de água potável, comprometendo serviços essenciais à população.

Aquisição de material ambulatorial e odontológico para suprir necessidades e manter os atendimentos da Unidade Básica de Saúde do município de Ernestina.

A intervenção é indispensável para solucionar os problemas de infiltração e drenagem existentes na garagem das ambulâncias. Atualmente, a ausência de escoamento faz com que a água fique represada no piso e invada as dependências internas da Secretaria Municipal de Saúde, causando danos às salas, paredes, revestimentos e demais estruturas.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades das escolas municipais no fornecimento de merenda escolar.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material ambulatorial e odontológico para suprir necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de Ernestina-RS.

O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização do servidor responsável pelo preenchimento e gestão das informações do Censo Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino. O Censo Escolar constitui o principal instrumento de coleta de dados da educação básica brasileira, sendo essencial para o planejamento, monitoramento e execução das políticas públicas educacionais.

02 (DOIS) postes de energia elétrica para Assistência Social que serverão para atendimento as famílias sem condições pecuniárias, como também, manutenção da dignidade da pessoa humana. Ademais, as estruturas atendem as demandas da secretaria no atendimento às necessidades básicas dos beneficiários.