Licitações em Ernestina · RS

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades das escolas municipais no fornecimento de merenda escolar.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material ambulatorial e odontológico para suprir necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de Ernestina-RS.

O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização do servidor responsável pelo preenchimento e gestão das informações do Censo Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino. O Censo Escolar constitui o principal instrumento de coleta de dados da educação básica brasileira, sendo essencial para o planejamento, monitoramento e execução das políticas públicas educacionais.

02 (DOIS) postes de energia elétrica para Assistência Social que serverão para atendimento as famílias sem condições pecuniárias, como também, manutenção da dignidade da pessoa humana. Ademais, as estruturas atendem as demandas da secretaria no atendimento às necessidades básicas dos beneficiários.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança para as rodadas finais do Campeonato Municipal de futsal e vôlei, realizado pelo Município de Ernestina.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal em jornal diário de grande circulação regional e estadual, destinado à publicação de atos legais, oficiais administrativos, avisos de licitações, extratos de contratos, editais, portarias e demais documentos cuja divulgação é exigida pela legislação vigente, como forma de garantir a publicidade, a transparência e a eficácia dos atos da Administração Pública do Município de Ernestina/RS.

A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante da instabilidade no mercado de combustíveis, ocasionada por fatores geopolíticos internacionais, especialmente pela crise de abastecimento, situação que vem afetando a cadeia global de petróleo e derivados, refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis.

A Motoniveladora Caterpillar 120B constitui equipamento essencial para a execução dos serviços de manutenção das estradas vicinais, vias urbanas não pavimentadas, abertura e recuperação de acessos, conservação de bueiros, patrolamento e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. Durante inspeção mecânica foram identificados desgastes estruturais nos suportes laterais e nas travas dos calços, comprometendo a estabilidade e a segurança operacional do equipamento.

Aquisição de material odontológico para manutenção das atividades diárias da Unidade Básica de Saúde do município de Ernestina-RS.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 995966/2025 e Operação CAIXA, no âmbito do Novo PAC Habitação MCMV/ FNHIS Sub 50, conforme projeto de engenharia.

Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 995966/2025 e Operação CAIXA, no âmbito do Novo PAC Habitação MCMV/ FNHIS Sub 50.