MUNICIPIO DE PONTAO

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de infraestrutura urbana e rural, compreendendo serviços de administração, macrodrenagem e terraplenagem, destinados à CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O LEITO DO LAGEADO SARANDI, no acesso que interliga o Município de Pontão ao Distrito de Sagrisa, em estrada municipal vicinal, no Município de Pontão/RS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos provenientes do Termo de Convênio FPE nº 2151/2026, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de infraestrutura urbana e rural, compreendendo serviços de administração, macrodrenagem e terraplenagem, destinados à CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O LEITO DO LAGEADO SARANDI, no acesso que interliga o Município de Pontão ao Distrito de Sagrisa, em estrada municipal vicinal, no Município de Pontão/RS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos provenientes do Termo de Convênio FPE nº 2151/2026, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

Aquisição de materiais de artesanato, costura, bordado, crochê, pintura e demais insumos destinados à realização de oficinas socioeducativas, atividades coletivas e ações de convivência desenvolvidas no âmbito do PAIF e do SCFV pelo CRAS, visando ao desenvolvimento de habilidades, à criatividade, à autonomia, à socialização e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de artesanato, costura, bordado, crochê, pintura e demais insumos destinados à realização de oficinas socioeducativas, atividades coletivas e ações de convivência desenvolvidas no âmbito do PAIF e do SCFV pelo CRAS, visando ao desenvolvimento de habilidades, à criatividade, à autonomia, à socialização e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Portaria SES nº 1.228/2025, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios para investimento nas Unidades Básicas de Saúde integrantes da Rede Bem Cuidar RS – Linha de Cuidado Materno, Paterno, Infantil e Planejamento Sexual e Reprodutivo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Portaria SES nº 1.228/2025, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios para investimento nas Unidades Básicas de Saúde integrantes da Rede Bem Cuidar RS Linha de Cuidado Materno, Paterno, Infantil e Planejamento Sexual e Reprodutivo

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, bebidas e itens correlatos destinados ao preparo e fornecimento de alimentação, lanches e confraternizações nas ações, oficinas, grupos, projetos, campanhas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do PAIF, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais ações da Proteção Social Básica do Município de Pontão/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, bebidas e itens correlatos destinados ao preparo e fornecimento de alimentação, lanches e confraternizações nas ações, oficinas, grupos, projetos, campanhas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do PAIF, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais ações da Proteção Social Básica do Município de Pontão/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 39840004, proposta nº 12580434000126001 e conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 11.166, de 11 de maio de 2026, que habilita Estados, Municípios e o Distrito Federal ao recebimento de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 39840004, proposta nº 12580434000126001 e conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 11.166, de 11 de maio de 2026, que habilita Estados, Municípios e o Distrito Federal ao recebimento de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aquisição de móveis e equipamentos permanentes destinados ao aparelhamento e à estruturação da Farmácia Básica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, visando à melhoria das condições de armazenamento, organização e atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de móveis e equipamentos permanentes destinados ao aparelhamento e à estruturação da Farmácia Básica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, visando à melhoria das condições de armazenamento, organização e atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de convivência, bem como aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios necessários à sua execução, destinados ao atendimento de aproximadamente 60 (sessenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pontão/RS, visando à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no âmbito do FPE 928/2026 - PROA nº 25/2100-0003587-0.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de tratamento de água dos poços artesianos do Município de Pontão/RS, compreendendo o fornecimento contínuo de insumos químicos (cloro e flúor, nas formas sólida e líquida), disponibilização de equipamentos em regime de comodato, monitoramento e controle operacional dos sistemas, coleta de amostras, realização de análises laboratoriais, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de dosagem, inserção de informações no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISÁGUA) e emissão de laudos técnicos, com a finalidade de assegurar a qualidade da água destinada ao consumo humano, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de convivência, bem como aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios necessários à sua execução, destinados ao atendimento de aproximadamente 60 (sessenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pontão/RS, visando à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no âmbito do FPE 928/2026 - PROA nº 25/2100-0003587-0.

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, orgânicos e seletivos, domiciliares e comerciais, do Município de Pontão/RS, abrangendo a área urbana e o interior, com utilização de veículo coletor adequado, guarnição composta por motorista e coletores, e demais recursos necessários, conforme condições, especificações técnicas e diretrizes constantes no Projeto Básico, na Planilha de Custos, nos Mapas de Rotas de Coleta e no Estudo Técnico Preliminar, que integram o presente processo administrativo.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação, destinados à realização de eventos promovidos pelo Município, compreendendo disponibilização, instalação, operação, manutenção e suporte técnico dos equipamentos necessários para atender atividades culturais, institucionais, esportivas, educacionais e comemorativas, conforme demanda da Administração Municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria (mão de obra), destinados à fabricação, manutenção, reforma e instalação de estruturas metálicas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Habitação

Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria (mão de obra), destinados à fabricação, manutenção, reforma e instalação de estruturas metálicas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Habitação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à frota municipal, com cobertura contra danos materiais, roubo, furto, incêndio, colisão, responsabilidade civil facultativa (RCF) e assistência 24 horas.