MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de impressos gráficos.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição da fraudas geriatricas.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de grama com plantio por hidrossemadura.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de brinquedos e utensílios para atender às necessidades da Secretaria de Educação.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para eventual realização de manutenções e instalações em arescondicionados.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de triturador de resíduos vegetais, restos de podas e materiais provenientes do manejo de áreas públicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme especificações do Anexo I deste edital.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para reforma de Estádio Municipal, de acordo com os projetos e cronogramas de execução anexos.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de área destinada a disposição de resíduos de construção civil – RCC e grandes volumes, conforme Resolução CONAMA nº 307/2002.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de parque de diversões em comemoração ao dia das crianças.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de cadeiras do tipo secretária.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de material de hospitalar.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de prestação de serviços de recarga de extintores.

Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para aquisição de mobiliários, itens de ambientação e enxoval destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar do Município de Pitangueiras/PR, (Casa Lar), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para adesão da Ata de Registro de Preços Nº 042/2025 da ULTRA VEICULOS ESPECIAIS LTDA, para aquisição de 02 (dois) veículos minivan para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste município.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de câmeras para colete e aparelhos celulares para uso da Guarda Municipal.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de tubos de concreto.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de motocicletas para uso da Guarda Municipal.

Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração, instalação, desenvolvimento, teste de vazão e fornecimento dos materias necessários à implantação de poço tubular profundo (poço artesiano).

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de testes rápidos para detecção de COVID-19 + Influenza A/B.

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para viabilização da implantação de rede coletora de esgoto sanitário na área urbana pelo sistema público de esgotamento sanitário.