MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade sem franquia, com faturamento por página efetivamente impressa, mediante disponibilização, instalação e configuração de equipamentos multifuncionais em comodato, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, fornecimento e substituição de peças, componentes, toners e demais suprimentos necessários, exceto papel, treinamento de usuários e sistema de gerenciamento, monitoramento e contabilização das impressões, contemplando páginas A4 monocromáticas e policromáticas, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias de Capivari de Baixo/SC.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL E DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO-SC

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA FM, PUBLICAÇÃO DE JORNAL IMPRESSO, PORTAIS DE NOTICIAS, MÍDIA TELEVISIVA E MÍDIA EXTERIOR, PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA (RCO) PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIVARI DE BAIXO, VIABILIZANDO O CADASTRO REGULAR NO SISTEMA SC MOBI, VINCULADO AO SIE/SC, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS ELÉTRICOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA DO MOVIMENTO ECONÔMICO, COM SUPORTE PARA ELABORAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E IMPUGNAÇÕES, VISANDO REVISAR E GARANTIR A CORRETA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE RETORNO DO ICMS E A DEFESA DOS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE EM RELAÇÃO AO RETORNO DESSE TRIBUTO, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL DAS ATIVIDADES.

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO OTIMIZAR O CONTROLE DAS AVERBAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, GARANTINDO SEGURANÇA, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NO PROCESSO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO BRANCA PARA CAMPO DE FUTEBOL, MALHA 12X12, FIO DE SEDA, DE VÁRIAS MEDIDAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAPIVARI DE BAIXO.

Contratação de empresa legalmente habilitada para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), em atendimento às exigências do processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

Contratação de empresa especializada para executar aulas de dança (diversas) e corrida no atendimento à comunidade em geral do Município de Capivari de Baixo/SC.

Contratação de empresa legalmente habilitada para execução de ensaio de infiltração do solo e determinação do nível do lençol freático, com emissão de laudo técnico e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em atendimento às exigências do processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HIDRÁULICOS, TUBOS, CONEXÕES E ACESSÓRIOS EM PVC, PEAD, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO, DOS ITENS QUE RESTARAM DESERTOS DO P.E Nº 19/2026.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de massa asfáltica usinada a frio, emulsão asfáltica e Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COPOS DESCARTÁVEIS E DEMAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL PERSONALIZADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos operacionais, equipamentos elétricos e motorizados, materiais de manutenção, insumos para roçadeiras e motosserras, equipamentos de proteção individual – EPIs, materiais destinados à manutenção urbana, infraestrutura, limpeza, apoio operacional e execução de serviços públicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Aquisição de playground inclusivo com fornecimento e instalação, destinado à implantação de parque sensorial no Município de Capivari de Baixo/SC, composto por estrutura modular acessível, fabricada em materiais resistentes às intempéries, contendo, no mínimo: plataformas, rampas acessíveis, passarelas, escorregadores, brinquedos sensoriais interativos e elementos de estímulo motor e cognitivo, nem conformidade com a ABNT NBR 16071:2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIUNDA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO VEICULAR, EMISSÃO DE PLACAS, VISTORIA, INSPEÇÃO VEICULAR E CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA PARA VEÍCULOS DE DIFERENTES PORTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE CONFORMIDADE E SEGURANÇA DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIVARI DE BAIXO, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS.

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados, organizados em lotes, destinados ao atendimento das demandas operacionais e ambientais do Município, compreendendo: Corte raso de árvores, Poda de árvores, Locação de caçambas e Disposição final de resíduos.