MUNICIPIO DE TAQUARA

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do processo integral de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos urbanos informais localizados no Município de Taquara-RS, compreendendo todas as etapas técnicas necessárias legalmente exigidas, no âmbito da Lei Federal nº. 13.465/2017, com recursos oriundos do TERMO DE COMPROMISSO Nº 965248/2024/MCIDADES/CAIXA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de topografia com demarcação de lotes (total de 35 lotes) e locação das casas (total de 35 casas), vinculadas ao Programa Estadual “A Casa é Sua”, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de túnicas e barretinas para as aulas de música das Escolas, EMEF Emílio Leichtveis (EMEL), EMEF Getúlio Vargas e EMEF Rosa Elsa Mertins, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de acessórios para manutenção de instrumentos musicais para serem utilizados nas aulas de música das Escolas Municipais, EMEF Rosa Elsa Mertins, Colégio Municipal Theóphilo Sauer, EMEF Getúlio Vargas, EMEF Emílio Leichtveis e ECIM-Escola Cívico Militar, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de instrumentos musicais destinados às aulas de música das Escolas Municipais EMEF Rosa Elsa Mertins, Colégio Municipal Theóphilo Sauer, EMEF Getúlio Vargas, EMEF Emílio Leichtweis e ECIM – Escola Cívico-Militar, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a execução de contenções em cortina de concreto armado na Ponte Açoita Cavalo, no Município de Taquara, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução dos serviços, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MICRO E MACRODRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA, EXECUÇÃO DE PASSEIOS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO EMPREENDIMENTO DA RUA PINHEIRO MACHADO, INCLUINDO AS RUAS ERECHIM E FRANCISCO E. MÜLLER, PELO TRAÇADO DE ESCOAMENTO LANÇADO, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, responsabilidade técnica, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, Anotações ou Registros de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), demonstrativo de composição do BDI e todos os demais elementos necessários à perfeita execução do objeto pactuado no Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985337/2025 - Operação 1105397-21/2025, observados os parâmetros, requisitos mínimos e diretrizes estabelecidos no anteprojeto elaborado pela Administração Municipal.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE REFORMA NA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE TAQUARA MARGENS DA ERS-239, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA MUNCIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CALISTO EULÁLIO LETTI, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de leões mascotes que serão utilizados pelos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Taquara, na formatura do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, que ocorrerá no dia 12/08/2026, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO DA QUADRA DA EMEF JULIO MAURER, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO da RUA MILTON LUIZ DOS SANTOS - DISTRITO DE PADILHA, com recursos oriundos de EMENDA PARLAMENTAR: 202630800006, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos de consultoria e assessoramento em turismo, visando ao apoio técnico, estratégico e operacional à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo do Município de Taquara, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para o fornecimento, de forma parcelada, de medicamentos para a rede pública de saúde, para atender a demanda dos pacientes moradores deste Município, cadastrados na Secretaria de Saúde, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

Instalações Prediais Elétricas

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NA RUA COBERTA, Contrato de Repasse 976027/2025 - MUNICIPIO DE TAQUARA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.