MUNICIPIO DE VERA CRUZ

Dispensa de Licitação para prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do CAMINHÃO PLACA IWE0678 da Secretaria Municipal de Obras Saneamento e Transito - Manutenção de Veículo incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PLACA JBH7E82, DE USO DO SEMAE, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículo incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PLACA ISB3B39, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículo incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de 6.500 (seis mil e quinhentos) exemplares de materiais bibliográficos e pedagógicos, compreendendo os títulos "Conte, a culpa não é sua: violência sexual contra crianças e adolescentes", "Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes" e "Cultura da paz: seja um multiplicador!" - 2ª edição, destinados ao desenvolvimento de ações educativas e preventivas junto à rede municipal de ensino, voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes e à promoção da cultura da paz, conforme Resolução COMDICA nº 21/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL- Contratação de empresa para execução de serviços de conserto em goteiras e revisão geral dos telhados dos ginásios do Município de Vera Cruz/RS, compreendendo o Ginásio do Parque de Eventos, Ginásio Triângulo, Ginásio Entre Rios e Ginásio Cipriano. Conforme DECRETO Nº 8.014, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 que Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) e Vendaval (COBRADE 1.3.2.1.5), conforme a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, e suas alterações, e dá outras providências.

CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS-VETERINÁRIOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO (SANGUE) EM EQUINOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) E MORMO.

Formalização de parceria através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para atender até 30 (trinta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 4 (quatro) anos de idade, na escola de Educação Infantil Rosália Schneider, situada em Linha Henrique D'Ávila, s/nº, interior de Vera Cruz - RS.

Reforma e Ampliação da edificação destinada ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Município de Vera Cruz /RS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Manutenção de Veículo placa IZZ-7G17 com o fornecimento de peças (Artigo 75, §1º, Lei Federal Nº14.133/2021)

Seleção de proposta/Plano de trabalho para a formalização de parceria através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para atender até 50 (cinquenta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 4 (quatro) anos de idade em Escola de Educação Infantil no Centro de Vera Cruz/RS.

Aquisição de materiais e equipamentos de informática, para todas as Secretarias Municipais, do Município de Vera Cruz/RS.

Fornecimento de urnas funerárias e serviços funerários

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO TRATOR LS 90 E ROÇADEIRA, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENNTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PLACA JNC8G84 LOTADO NA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

Contratação de empresa especializada para serviço de desobstrução de redes de esgoto e pluviais por hidrojateamento e sucção e destinação final de resíduos de esgoto sanitário

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO TRATOR LS 90 E ROÇADEIRA, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENNTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

INEXIBILIDADE PARA CONTRAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL GRUPO GENTE GALDERIA, PARA OS FESTEJOS FARROUPILHAS, CFE AUTORIZADO PELA LEI 6.391 DE 28/07/2026

DISPENSA - Aquisição emergencial de ÓLEOS para manutenção das frotas da Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, utilizados na recuperação dos estragos causados por Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.14) e Vendaval (COBRADE 1.3.2.15) no Município em vias urbanas e rurais, conforme o artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21.

DISPENSA para Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de passageiros, mediante disponibilização de van com capacidade para 15 (quinze) lugares, no trajeto Vera Cruz/RS - Pelotas/RS - Vera Cruz/RS, no dia 20 de setembro de 2026, para deslocamento da equipe feminina de voleibol que representará o Município de Vera Cruz em atividade esportiva realizada no Município de Pelotas/RS.

INEXIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA/MUSICAL DE NICHOLAS SALINOS DE OLIVEIRA, NO PROGRAMA FELIZCIDADE, CFE LEI ORDINÁRIA Nº 6.268, 30 DE DEZEMBRO DE 2025