Licitações em Vera Cruz · RS

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO TRATOR LS 90 E ROÇADEIRA, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENNTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

INEXIBILIDADE PARA CONTRAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL GRUPO GENTE GALDERIA, PARA OS FESTEJOS FARROUPILHAS, CFE AUTORIZADO PELA LEI 6.391 DE 28/07/2026

DISPENSA - Aquisição emergencial de ÓLEOS para manutenção das frotas da Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, utilizados na recuperação dos estragos causados por Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.14) e Vendaval (COBRADE 1.3.2.15) no Município em vias urbanas e rurais, conforme o artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21.

DISPENSA para Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de passageiros, mediante disponibilização de van com capacidade para 15 (quinze) lugares, no trajeto Vera Cruz/RS - Pelotas/RS - Vera Cruz/RS, no dia 20 de setembro de 2026, para deslocamento da equipe feminina de voleibol que representará o Município de Vera Cruz em atividade esportiva realizada no Município de Pelotas/RS.

INEXIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA/MUSICAL DE NICHOLAS SALINOS DE OLIVEIRA, NO PROGRAMA FELIZCIDADE, CFE LEI ORDINÁRIA Nº 6.268, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

INEXIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA/MUSICAL DE IGOR MATHEUS E GRUPO SINA DE GAITEIRON NO PROGRAMA FELIZCIDADE, CFE LEI ORDINÁRIA Nº 6.268, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPENSA PRA COMPRA DE TECIDOS PARA O SETOR DO ARTESANATO

Dispensa de Licitação para prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do CAMINHÃO PLACA ISB3B39 da Secretaria Municipal de Obras Saneamento e Transito - Manutenção de Veículo incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

Dispensa de Licitação para prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do CAMINHÃO PLACA JBN8J24 da Secretaria Municipal de Obras Saneamento e Transito - Manutenção de Veículo incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA - Aquisição emergencial de materiais para manutenção de pontes, bueiros e calçadas, da Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito, utilizados na recuperação dos estragos causados por Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.14) e Vendaval (COBRADE 1.3.2.15) no Município em vias urbanas e rurais, conforme o artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21.

Dispensa de Licitação para prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do CAMINHÃO PLACA IYI9051 da Secretaria Municipal de Obras Saneamento e Transito - Manutenção de Veículo incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO LOGAN, PLACA IVJ3C10, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA - Aquisição emergencial de BLOCO INTERTRAVADO E MEIO FIO para recuperação dos estragos causados por Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.14) e Vendaval (COBRADE 1.3.2.15) no Município em vias urbanas e nas estradas, conforme o artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21.

Dispensa de Licitação para prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do CAMINHÃO PLACA INP0569, da Secretaria Municipal de Obras Saneamento e Transito - Manutenção de Veículo incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO GOL, PLACA IJP3G82, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CORSA, PLACA IKZ8I43, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA - Aquisição emergencial de TUBOS DE CONCRETO para recuperação dos estragos causados por Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.14) e Vendaval (COBRADE 1.3.2.15) no Município em vias urbanas e rurais, conforme o artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21.

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO KOMBI, PLACA ISB 3759,, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SAVEIRO CROSS, PLACA IYH3389, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

INEXIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL SILAS FRANCO E GRUPO ALMA PAMPA PARA FELIZCIDADE NA PRAÇA CFE AUTORIZADO PELA LEI 6.268 DE 30/12/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA APOIO DIRETO COM TERMO DE EXECUÇÃO ATRAVÉS DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA/PNAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO 412/2026

Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos domiciliares e comerciais do perímetro urbano e rural do município de Vera Cruz/RS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE PARADAS E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.

INEXIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL GRUPO TALA DO MANGO NOS FESTEJOS FARROUPILHAS CFE APROVADO PELA LEI 6.391 DE 28/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO UNO, PLACA IUW8H99, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PRISMA, PLACA ITA6G20, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E EXPURGO DE MORCEGOS NO PARQUE DE MÁQUINAS.

DISPENSA CFE ARTIGO 75, II PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E OUTROS PARA OS VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR

DISPENSA CFE ARTIGO 75, II PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E OUTROS PARA OS VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR

DISPENSA Aquisição de bancos com estrutura de ferro e assentos estofados, em tamanhos diversos, destinados aos espaços esportivos do Município de Vera Cruz/RS.

DISPENSA Contratação do SESC/RS - Serviço Social do Comércio para prestação de serviços de organização, planejamento e coordenação da Copa MTB dos Vales - Etapa Vera Cruz, a ser realizada em 13 de setembro de 2026.

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS PARA ATENDIMENTO AO PROJETO INICIAÇÃO AO ESPORTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO: MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE JARDINAGEM E MÃO DE OBRA PARA ESTRUTURA DE CALÇADAS DAS CASAS POPULARES DA RUA SÃO FRANCISCO E PADRE ALBANO

Aquisição parcelada de tubos e artefatos de concreto e blocos intertravados de concreto (pavers/bloquetes), destinados à manutenção, conservação, ampliação e execução de obras e serviços de infraestrutura do Município de Vera Cruz/RS.

Aquisição de Combustíveis (diesel S500 e S10), com fornecimento de tanque bipartido de combustível em comodato, para veículos da frota municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PLACA INP0570, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículo placa INP 0570, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

Dispensa para contratação da Banda Lobos da Estepe, representada por Alexandre Machado Silva, CNPJ nº 20.621.628/0001-11, para realização de apresentação musical durante a 28ª Feira do Livro do Município de Vera Cruz/RS, conforme Lei Ordinária nº 6.370, de 23 de junho de 2026.

Dispensa para contratação da Banda Lobos da Estepe, representada por Alexandre Machado Silva, CNPJ nº 20.621.628/0001-11, para realização de apresentação musical durante a 28ª Feira do Livro do Município de Vera Cruz/RS, conforme Lei Ordinária nº 6.370, de 23 de junho de 2026.

Dispensa para contratação da apresentação artística/musical de Moisés Damé, representado por MOISES DOS SANTOS SCHMIDT, inscrito no CNPJ nº 27.134.003/0001-74, para integrar a programação da 28ª Feira do Livro de Vera Cruz/RS, conforme Lei Ordinária nº 6.370, de 23 de junho de 2026.

Dispensa para locação de 580 (quinhentas e oitenta) cadeiras de PVC Tramontina e 15 (quinze) mesas de PVC quadradas, destinadas à estruturação da 28ª Feira do Livro de Vera Cruz/RS, conforme Lei Ordinária nº 6.370, de 23 de junho de 2026.

DISPENSA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A FEIRA DO LIVRO CONFORME AUTORIZA LEI Nº 6.370, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Manutenção do Veículo placa JBN8J24 incluindo o fornecimento de peças, conforme Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021, lotado na Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEICULO SPIN PLACA ILX6591, LOTADO NA Sec. DE DESEN. SOCIAL, USADO NOS SERVIÇOS DO CAD UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA Contratação de Carmo Rosa e Banda, representado por RUWER & ROSA ARTE, CULTURA E ENTRETENIMENTO, CNPJ nº11.783.911/0001-59, para realização de apresentação musical em evento do Município de Vera Cruz/RS, conforme Lei Ordinária nº 6.268, de 30 de dezembro de 2025.

DISPENSA: Gravação, locução de produção de conteúdos para atração de investimentos.

INEXIGIBILIDADE para Contratação de solução tecnológica de Inteligência Artificial (IA) para proporcionar maior agilidade, padronização e qualidade técnica das manifestações elaboradas pela Procuradoria Jurídica, da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO RETRO XCMG N°28, LOTADA NA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA ARTIGO 75, II PARA AQUISIÇÃO DE BALANÇO COM ACESSIBILIDADE PARA AS EMEFS: WALTER DREYER, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, JOSE PEDRO PAULI

DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE FOLDER/ENCARTES PARA DIVULGAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA - CFE AUTORIZADO PELA LEI 6.391 DE 28/07/2026

DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE FOLDER/ENCARTES PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS RELACIONADOS Á CULTURA E AO TURISMO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ

Aquisição e instalação de sistema de monitoramento interno destinado aos veículos do transporte escolar

INEXIGIBILIDADE: contratação da ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CORPO DE BOMBEIROS DE VERA CRUZ para a prestação continuada de serviços de apoio operacional ao sistema municipal de proteção e defesa civil. Contrato a contar de 25.08.2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA 140 , LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO RETRO RANDON 25 LOTADA NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO INCLUINDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA: Levantamento topográfico georreferenciado para prolongamento da Rua Kunibert Haas (Belo Horizonte e Reserva dos Becker)

Dispensa referente ao fornecimento e fabricação de portões e estruturas metálicas destinados ao Parque da Feira da Produção, visando à adequação, melhoria e segurança da infraestrutura do local.

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO BOMBA INJETORA RETRO RANDON 21 , LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

Aquisição de Câmaras de Conservação de Medicamentos para o Unidades Básicas de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS-(Inciso II, Artigo 75 da Lei Federal Nº14.133/2021)

DISPENSA - Aquisição emergencial de TUBOS DE CONCRETO para recuperação dos estragos causados por Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.14) e Vendaval (COBRADE 1.3.2.15) no Município em vias urbanas e rurais, conforme o artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21.

AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Dispensa para contratação de mão de obra para instalação de tela soldada, no parque municipal de eventos

Dispensa de Licitação para prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do CAMINHÃO PLACA JBN8J22, da Secretaria Municipal de Obras Saneamento e Transito - Manutenção de Veículo incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA SECRETARIA DE SAÚDE

Dispensa de Licitação para prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do CAMINHÃO PLACA JBN8J22, da Secretaria Municipal de Obras Saneamento e Transito - Manutenção de Veículo incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

Implantação de ciclofaixa partilhada com pedestres em trecho da rua Roberto Gruendling, no Município de Vera Cruz/RS

Dispensa de Licitação para prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do CAMINHÃO PLACA JBN8J22, da Secretaria Municipal de Obras Saneamento e Transito - Manutenção de Veículo incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

Implantação de ciclofaixa partilhada com pedestres em trecho da rua Roberto Gruendling, no Município de Vera Cruz/RS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE, PLACA IYE6C48, LOTADO NA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL - (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

Dispensa de Licitação Presencial Nº 315/2026 para prestação de serviço com fornecimento de peças para manutenção do CAMINHÃO PLACA INP0569, da Secretaria Municipal de Obras Saneamento e Transito - Manutenção de Veículo incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO SERVIDOR PARA MELHORAMENTO DE INTERNET NO PARQUE DE MÁQUINAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 313/2026 - MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO, PLACA HNT 4C62, LOTADO NA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA IVI0J44, LOTADO NA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA PRESNECIAL DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, PLACA IVI0J44, LOTADO NA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

AQUISIÇÃO MÁQUINA DE PINTURA PARA DEMARCAÇÃO VIARIA PELA UNIDADE DE TRÂNSITO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículo placa INP 0569, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA INP 0569, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA: contratação de empresa para serviço de georreferencia de áreas da barragem desapropriadas através de processo judicial para regularização e registro.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO, PLACA JBN 8124, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

Dispensa para Contratação de empresa especializada para locação de decoração temática e artigos típicos da cultura gaúcha para a Semana Farroupilha 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO TRATOR LS, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA - Aquisição emergencial de BLOCO INTERTRAVADO E MEIO FIO para recuperação dos estragos causados por Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.14) e Vendaval (COBRADE 1.3.2.15) no Município em vias urbanas e nas estradas, conforme o artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21.

DISPENSA: Cobertura fotográfica de eventos da gestão

Aquisição parcelada de pneus para a frota da Secretaria Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE, PLACA INP 0569, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO, PLACA IYI9051, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO, PLACA JBN 8124, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE, PLACA IYI9051, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículo placa INP0570, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

Pavimentação com blocos intertravados de concreto de trecho da estrada de Coxilha Mandelli, com recursos de Transferência Especial da União - E.P. - PAV. MATO ALTO/COXILHA/DONA JOSEFA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR. Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021

Aquisição de materiais e equipamentos de informática, para todas as Secretarias Municipais, do Município de Vera Cruz/RS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO DE PLACA IZZ-7G17. Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº14.133/2021

DISPENSA emergencial para aquisição de peças para manutenções das retro 20 e 26, da Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito, usadas na recuperação dos estragos causados por Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.14) e Vendaval (COBRADE 1.3.2.15) no Município, conforme o artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21.

DISPENSA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO 16° CANTA VERA CRUZ, CONFORME AUTORIZA LEI 6.334 DE 28 DE ABRIL DE 2026

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PLACA IXL-6G58. Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº14.133/2021.

DISPENSA: serviço de produção de vídeos para divulgação das atividades/eventos da gestão

DISPENSA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO 16° CANTA VERA CRUZ, CONFORME AUTORIZA LEI 6.334 DE 28 DE ABRIL DE 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.

Aquisição de um Grupo de Gerador de Energia de 375kVA

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições e lanches para os usuários atendidos pelo CAPSij (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil) e CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Manutenção da Casa de Passagem, Manutenção do Centro dia Regional da Pessoa com Deficiência, oficinas e grupos dos serviços vinculados as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.

DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE REFLETORES PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO VERA CRUZ

DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CHAPAS DE POLICABONATO, DESTINADO A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS EXISTENTES NO ESTÁDIO NORBERTO OTTO WILD

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PLACA IWX-9H53. Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº14.133/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A BANDA MUNICIPAL DE VERA CRUZ.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA A CORRIDA DA ADAE, ATORIZA DA PELA LEI No 6.332, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÓLEO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA SAÚDE. Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021.

DISPENSA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO 16° CANTA VERA CRUZ, CONFORME AUTORIZA LEI 6.334 DE 28 DE ABRIL DE 2026

DISPENSA PARA COMPRA DE TROFEUS PERSONALIZADOS PARA O 16° CANTA VERA CRUZ, CONFOEME AUTORIZA LEI 6.334 DE 28 DE ABRIL DE 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ITENS DE DECORAÇÃO DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS E ESPAÇOS MUNICIPAIS.

Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Centro de Convivência do Idoso, ao Programa Criança Feliz, ao Centro Dia Regional da Pessoa com Deficiência e às Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs). Contém recursos Convênio FPE nº 0948/2026 e Convênio FPE nº 5196/2024. Centro de Convivência do Idoso com recursos do Convênio do Estado do Rio Grande do Sul através da Sec. De Desenvolvimento Social Convênio FPE Nº 0948/2026 Objeto: Equipagem do Centro de Convivência para pessoas idosas

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ONIX, PLACA JAA7G71, DE USO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OROCH, PLACA JBY0E46,, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO LOGAN, PLACA IVJ3C10, DE USO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

aquisição de cadeiras giratórias com ajustes em tecido na cor preta para Sala de reuniões e reforma de cadeiras para o Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Vera Cruz/RS.

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em engenharia de minas, geologia e meio ambiente para a regularização dos Registros de Extração de Substâncias Minerais do Município junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).

DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO MUSICAL PARA ENCONTRO DE GRUPOS DE DANÇAS FOLCLORICAS ALEMÃS FROHTANZFEST CONFFORME AUTORIZA LEI Nº 6.388 DE 21 DE JULHO DE 2026

CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA APOIO DIRETO COM TERMO DE EXECUÇÃO ATRAVÉS DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA/PNAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO 412/2026

Prestação de serviços e materiais necessários para a estampagem e instalação de Placas de Identificação Veicular - PIV, por par e por unidade, para atendimento da frota com contratação de 60 pares de placas veiculares e 25 unidades avulsas.

Dispensa conforme o Artigo art. 75, I § 7º , Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e conserto do ônibus JBE8A86 destinado ao Transporte Escolar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL, OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO E TRANSPORTE E TRANSBORDO ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL.

INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PRIMEIRAS REVISÕES OBRIGATÓRIAS DA MOTONIVELADORA GR1802BR CHASSIS XUG01802ETPB00217 ADQUIRIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, A SEREM PAGAS PARCIALMENTE CFE A EXECUÇÃO DE CADA REVISAO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SAVEIRO, PLACA IYH 3389, DE USO DA ETA, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO COURIER, PLACA IMS 9879, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO BASICO PARA LICITAÇÃO DE COLETA REGULAR E SELETIVA, TRANSPORTE E TRANSBORDO DE RESÍDUOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO GOL, PLACA IOP0780, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PRISMA, PLACA ITA6G20,, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA - Serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas de água nas Emeis, Emefs, Depósito escolar e Secretaria Municipal.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ENGLOBANDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO SEGEFREDO WERNER, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO FPE Nº 5361/2025

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva para a frota de ônibus da Secretaria Municipal de Educação

Aquisição de pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva dos ônibus utilizados no transporte escolar, bem como dos veículos oficiais lotados na secretaria. Pode conter recurso estadual e federal. Publicar no Dou e no Doe

Aquisição de PLAYGROUNDS, brinquedos inclusivos e bancos para praças e espaços públicos do Município de Vera Cruz-RS, com recursos de Transferência Especial Plano de Ação nº 09032022-2-88436/2025 e recursos próprios.

Serviços de fresagem mecânica a frio de pavimento asfáltico, com espessura de até 8 cm, imprimação quando necessário com asfalto diluído CM-30, pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-2C e pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ CAP-50/70, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, maquinários, ferramentas, insumos e demais elementos necessários à completa execução dos serviços, conforme demanda do Município.

Aquisição de microchips para identificação de animais

Locação de geradores de energia para suprir demandas do sistema de abastecimento do município.

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, PLACA IVI0J44, LOTADO NA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO HR PLACA JAC0C47 LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

Dispensa de licitação - Prestação de serviço de capacitação das merendeiras através de capacitação teórica e oficina culinária

Aquisição de implementos agrícolas para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente através da Transferência Especial PA 09032024-067078 e recursos próprios do Município.

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, PLACA IGO7B63, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, PLACA INP 0569, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, PLACA IQW0526, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA de licitação para aquisição de materiais e equipamentos de informática, para secretaria de administração e do Gabinete do Prefeito.

Aquisição de materiais de cercamento para o Programa Protetor das Águas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO- MANUTENÇÃO DO VEÍCUL, PLACA IQB8C86, LOTADO NA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO - aquisição de películas e adesivagem para serviços SINE, CREAS e CRIANÇA FELIZ

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva para a frota de ônibus da Secretaria Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO: MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE JARDINAGEM E MÃO DE OBRA PARA ESTRUTURA DE CALÇADAS DAS CASAS POPULARES.

Licitação na modalidade de Concorrência para Pavimentação de rota alternativa - Rua Eduardo Zinn - Linha N° 1.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS - Placa JDH-6E59 (Artigo 75, §7º, Lei Federal nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS - Placa IZZ-7G17 (Artigo 75, §7º, Lei Federal nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS - Placa IXL-6G58 (Artigo 75, §7º, Lei Federal nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS - Placa IWX-9H53 (Artigo 75, §7º, Lei Federal nº 14.133/2021).

DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS - Placa JDH-6E85 (Artigo 75, §7º, Lei Federal nº 14.133/2021).

Dispensa para aquisição de 01 (uma) Válvula de Retenção Portinhola Dupla Tipo Wafer DN 200 mm PN 25 e 01 (uma) Válvula de Retenção Portinhola Dupla Tipo Wafer DN 350 mm PN 25, destinadas à manutenção corretiva do sistema de captação e adução de água bruta do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE de Vera Cruz/RS.

Contratação de empresa especializada, englobando material e mão de obra, para execução de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, localizada no Município de Vera Cruz - RS

Implantação de ciclofaixa partilhada com pedestres em trecho da rua Roberto Gruendling, no Município de Vera Cruz/RS.