DISPENSA PRESNECIAL DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, PLACA IVI0J44, LOTADO NA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - Manutenção de Veículos, incluindo o fornecimento de peças (Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº 14.133/2021).

2 CHAMADA PUBLICA 2026 Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento da alimentacao escolar da rede municipal de ensino durante o segundo semestre de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES DE FUTSAL, VÔLEI E FUTEBOL 7.

Edital de Chamamento Publico para CREDENCIAMENTO DE AGENCIAS DE TURISMO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TURISMO RECEPTIVO

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

De conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA, para tamponamento de poço tubular profundo existente e construção e testagem de um novo poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água potável da Escola Estadual de Ensino Médio João Octávio Nogueira Leiria, localizada no município de São Francisco de Assis/RS, no valor total de R$ 94.800,00 (Noventa e quatro mil e oitocentos reais).