A presente chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, conforme PAUTA ALIMENTAR, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE modalidades PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA da Rede Municipal de Ensino de Rio BrancoAC, para o ano letivo de 2026.

Credenciamento de pessoas físicas, devidamente habilitadas nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de proteção às vítimas de violência de gênero e seus familiares, no âmbito do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre, com atuação nas regionais de Brasiléia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul.

Credenciamento de fornecedores especializados para fornecimento, sob demanda, de camisas esportivas personalizadas, destinadas à identificação e uniformização dos atletas, equipes, comissões técnicas, árbitros e demais participantes dos campeonatos esportivos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, conforme quantitativos estimados, tamanhos, modelos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de impressão por demanda TIPO OUTSOURCING, incluindo equipamentos de impressão multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de insumos (incluindo papel A3 e A4 e toners compatíveis), substituição de peças e componentes e plataforma de controle de impressões. O objetivo é atender as necessidades de impressão colorida e monocromática em formatos A4 e A3.