Concorrência - Eletrônicanº 16414203000164-1-000001/2026
execução dos serviços de construção de 01 cozinha e substituição do piso do auditorio, da sala da presidencia e do corredor, do imovel que funciona a sede da Camara Municipal de Santa Luzia, Bahia, em atendimento a Camara Municipal de Santa Luzia, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas deste instrumento e seus anexos e nos termos da lei 14.133/21
GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA
Santa Luzia · Bahia
Órgão
GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA
UF
Bahia (BA)
Município
Santa Luzia
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Nº de Controle PNCP
16414203000164-1-000001/2026
Valor estimado
R$ 361.269,81
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
a execução dos serviços de construção de 01(uma) cozinha e a substituição do piso do auditorio, da sala da presidencia e do corredor, do imovel que funciona como sede da Camara Municipal de Santa Luzia,em atendimento a Camara Municipal de Santa Luzia
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Documentos
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07 set 2026Prestação de Serviços Jurídicos especializados na área de Licitação e na área de Defesa Administrativa e Judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, visando a análise e elaboração de Pareceres dos processos licitatórios fundamentados na Leis 8.666/91 e a 14.133/21 e a realização de defesa administrativa e judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, bem como a realização de defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia que decorra da condenação do TCM/BA, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, Bahia, de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº003/2025, e nos termos da lei 14.133/21.R$ 96 mil
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