Licitações em Santa Luzia · BA

Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para veículos do município de Santa Luzia para a secretaria de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos materiais, corporais e assistência técnica 24h

Contratação de pessoa física especializada em ministrar palestra presencial na jornada pedagógica que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de Janeiro de 2026, visando a Corresponsabilidade Pedagógica e Equidade: Recompor, Aprender e Transformar, tema da jornada pedagógica 2026 da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia – Ba

Aquisição de Computadores desktop completo, em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia – BA.

Contratação do artista/banda Tony Salles, por meio de empresário exclusivo para realização do show na Praça Pública no dia 09 de maio de 2026, durante as festividades comemorativas da Emancipação Política Administrativa do Município de Santa Luzia – BA

Contratação da banda Toque Dez, por meio de empresário exclusivo para realização do show na Praça Pública no dia 08 de maio de 2026, durante as festividades comemorativas da Emancipação Política Administrativa do Município de Santa Luzia – BA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização, cadastro, envio e acompanhamento de notificação e informação ao siga, digitalização de documentos relativos a prestação de contas e notificações mensais e anual, para envio ao tribunal de contas via E-TCM, da Câmara Municipal de Santa Luzia/BA, de acordo com as condições e especificações constantes no processo de CONTRATAÇÃO- DISPENSA DE Nº005/2025,proposta de preço, neste instrumento e nos termos da Lei 14.133/21

Prestação de serviços jurídicos especializados na Lei LGPD, para prestação de serviços de consultoria visando a adequação e o atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, Bahia, de acordo as condições e especificações constantes na CONTRATAÇÃO DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº010/2025 e nos termos da lei 14.133/21, e nos termos da lei 14.133/21.

Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para veículos do município de Santa Luzia para a secretaria de Educação com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos materiais, corporais e assistência técnica 24h.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, voltados à locação de softwares específicos para a gestão pública

Aquisição de equipamentos de informática, em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia – Ba

prestação de serviços técnicos especializados em engenharia civil, para ao Acompanhamento e a Fiscalização da execução dos serviços de construção de 01 (um) muro e a substituição do forro de parte do plenário, do imóvel onde funciona a sede da Câmara Municipal

Serviços de engenharia, para a realização de estudo técnico e elaboração de projeto técnico(planta; planilha orçamentaria e cronograma ), visando melhorias estruturais, elétricas e demais intervenções necessárias do imóvel onde funciona a sede da Câmara Municipal de Santa Luzia

Contratação de empresa especializada na área contábil, para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa para adequação de atendimento da IN RFB-2.145/2023-Retenção de Imposto de Renda e obrigações acessórias da EFD-Reinf-SPED-Fiscal, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, e de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº 007/2025, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21

prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área pública, com ênfase do sistema do Controle Interno, apoio técnico na alimentação do SIGA, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, e de acordo as condições e exigências estabelecidas no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº 006/2025, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21

Prestação de serviços jurídicos especializados na área de Administração Pública, para prestar consultoria e assessoria jurídica, em redação de projetos de lei,decretos legislativos, resoluções e demais atos normativos; orientação jurídica em sessão legislativa; representações em processos judiciais e extrajudiciais e demais orientações necessárias em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, Bahia, de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº005/2025,proposta de preço, neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21

Prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa técnica especializada no departamento pessoal da área pública, incluindo folha de pagamento, DCTF-WEB e monitoramento das ações do RH, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia Bahia, durante o exercício de 2025, de acordo as condições e especificações constantes no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº004/2025, nos termos da Lei 14.133/21

Prestação de serviços advocatícios ao Município de Santa Luzia - BA, ligados à assessoria e consultoria jurídica em demandas que tramitem o 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como em demandas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas da Bahia.

Locação de imóvel para o funcionamento do destacamento da Polícia Militar no município de Santa Luzia – BA

Locação de imóvel para o funcionamento do CrediBahia, no município de Santa Luzia – BA

Locação de imóveis para funcionamento do Ponto de Atendimento Central, destinado ao uso da Secretaria de Saúde na sede do município de Santa Luzia – BA

Prestação de Serviços Jurídicos especializados na área de Licitação e na área de Defesa Administrativa e Judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, visando a análise e elaboração de Pareceres dos processos licitatórios fundamentados na Leis 8.666/91 e a 14.133/21 e a realização de defesa administrativa e judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, bem como a realização de defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia que decorra da condenação do TCM/BA, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, Bahia, de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº003/2025, e nos termos da lei 14.133/21.

prestação de serviços de consultoria e assessoria em Contabilidade Pública, visando suprir a demanda da Câmara Municipal de Santa Luzia

Prestação de serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação/Agente de Contratação, no planejamento, preparação, execução,julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2025, em atendimento à Câmara Municipal de Santa Luzia-BA nos termos da lei 14.133/21.

Aquisição de 02 (dois) veículos, zero quilômetro, do tipo carro de passeio, motorização 1.0 flex. câmbio manual, Ano/Modelo 2025/2025, na cor branca, com 4 (quatro) portas, equipados com direção elétrica, vidros elétricos, itens de segurança obrigatórios, destinados a atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia – BA

Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de software de gestão pública sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Luzia – BA

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em capacitar servidores públicos do município para planejar, conduzir, formalizar e fiscalizar contratações públicas com base na Lei nº 14.133/2021, em ênfase na formação de agente de contratação e pregoeiro.

Aquisição de mobiliário escolar, domésticos e de escritório para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia-Ba.

execução dos serviços de construção de 01 cozinha e substituição do piso do auditorio, da sala da presidencia e do corredor, do imovel que funciona a sede da Camara Municipal de Santa Luzia, Bahia, em atendimento a Camara Municipal de Santa Luzia, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas deste instrumento e seus anexos e nos termos da lei 14.133/21

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia sob o regime de empreitada por preço global referentes à pavimentação de vias urbanas de diversas ruas do Município de Santa Luzia - Ba, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme descritivo, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global e Cronograma Físico-Financeiro