prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área pública, com ênfase do sistema do Controle Interno, apoio técnico na alimentação do SIGA, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, e de acordo as condições e exigências estabelecidas no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº 006/2025, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21

GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA

Santa Luzia · Bahia

Órgão

GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA

CNPJ

16.414.203/0001-64

Bahia (BA)

Município

Santa Luzia

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

16414203000164-1-000006/2025

Valor estimado

R$ 42.000,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área pública, com ênfase do sistema do Controle Interno, apoio técnico na alimentação do SIGA

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

27 out 2026Prestação de serviços jurídicos especializados na área de Administração Pública, para prestar consultoria e assessoria jurídica, em redação de projetos de lei,decretos legislativos, resoluções e demais atos normativos; orientação jurídica em sessão legislativa; representações em processos judiciais e extrajudiciais e demais orientações necessárias em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, Bahia, de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº005/2025,proposta de preço, neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21R$ 108 mil

25 out 2026Prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa técnica especializada no departamento pessoal da área pública, incluindo folha de pagamento, DCTF-WEB e monitoramento das ações do RH, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia Bahia, durante o exercício de 2025, de acordo as condições e especificações constantes no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº004/2025, nos termos da Lei 14.133/21R$ 42 mil

07 set 2026Prestação de Serviços Jurídicos especializados na área de Licitação e na área de Defesa Administrativa e Judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, visando a análise e elaboração de Pareceres dos processos licitatórios fundamentados na Leis 8.666/91 e a 14.133/21 e a realização de defesa administrativa e judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, bem como a realização de defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia que decorra da condenação do TCM/BA, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, Bahia, de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº003/2025, e nos termos da lei 14.133/21.R$ 96 mil

+6 licitações no histórico

Outras licitações em Bahia

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Aquisição de equipamento de segurança institucional

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Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário no Povoado do Bomba na zona rural do município de Belo Campo.

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Chaveiro

Salvador/BA · R$ 1 mil

Capacitação com o Instituto Brasileiro de Governança Pública - IBGP

Itabuna/BA · R$ 39 mil

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