GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA

Prestação de Serviços Jurídicos especializados na área de Licitação e na área de Defesa Administrativa e Judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, visando a análise e elaboração de Pareceres dos processos licitatórios fundamentados na Leis 8.666/91 e a 14.133/21 e a realização de defesa administrativa e judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, bem como a realização de defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia que decorra da condenação do TCM/BA, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, Bahia, de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº003/2025, e nos termos da lei 14.133/21.

prestação de serviços de consultoria e assessoria em Contabilidade Pública, visando suprir a demanda da Câmara Municipal de Santa Luzia

Prestação de serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação/Agente de Contratação, no planejamento, preparação, execução,julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2025, em atendimento à Câmara Municipal de Santa Luzia-BA nos termos da lei 14.133/21.

execução dos serviços de construção de 01 cozinha e substituição do piso do auditorio, da sala da presidencia e do corredor, do imovel que funciona a sede da Camara Municipal de Santa Luzia, Bahia, em atendimento a Camara Municipal de Santa Luzia, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas deste instrumento e seus anexos e nos termos da lei 14.133/21