Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública

MUNICIPIO DE ITIUBA

Itiúba · Bahia

Órgão

MUNICIPIO DE ITIUBA

CNPJ

13.988.324/0001-21

Bahia (BA)

Município

Itiúba

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Nº de Controle PNCP

13988324000121-1-000042/2026

Valor estimado

R$ 0,00

Data de publicação

5 de agosto de 2026

Data de encerramento

19 de agosto de 2029

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Sistema Web Integrado de Contabilidade Pública em atendimento ao Decreto n. 10.540/20 (SIAFIC).

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31 ago 2026Aquisição de notebooks novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba Bahia, visando modernizar a infraestrutura tecnológica da rede municipal de ensino, apoiar a execução das atividades educacionais, administrativas e de gestão escolar, bem como ampliar o acesso às ferramentas digitais utilizadas pelas unidades escolares e setores vinculados à educação municipal, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.R$ 0,00

26 ago 2026Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação das vias denominadas Rua A1 e Rua A2, localizadas no Distrito de Jacurici da Leste, zona rural do Município de Itiúba/BA, compreendendo a execução de serviços preliminares, regularização das superfícies, locação dos serviços de pavimentação, pavimentação em paralelepípedo granítico sobre colchão de areia, rejuntamento com argamassa de cimento e areia, assentamento de meios-fios, execução de passeios em concreto, implantação de rampas de acessibilidade com piso tátil, sinalização viária vertical e serviços finais de limpeza, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. As intervenções abrangem área total estimada de 5.138,42 m², sendo 2.569,21 m² na Rua A1 e 2.569,21 m² na Rua A2R$ 995 mil

24 ago 2026A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decreto nº 075/2023. Atualmente, os equipamentos apresentam desgaste físico e funcional decorrente do tempo de uso e da ausência de manutenção adequada, comprometendo a segurança dos estudantes e da comunidade escolar, além de limitar a oferta de atividades esportivas, culturais e educativas. A contratação de empresa especializada para execução das reformas é justificada pelos seguintes fatores: Adequação às diretrizes legais e pedagógicas O Decreto nº 075/2023 determina a implantação da educação integral, exigindo espaços multifuncionais para atividades no contra turno escolar. As metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e do Plano Municipal de Educação (Lei nº 337/2015) reforçam a necessidade de ampliar a oferta de educação em tempo integral.

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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA, MODELO FNDE, NO MUNICÍPIO DE Barrocas, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 095/2026, FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA, CONFORME PROCESSO SEI Nº 011.16327.2025.008527-14

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Praça do bairro da Caixa D’Agua e construção da praça José Domingos (fundo da prefeitura) no bairro Pedro Tibúrcio, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas nos projetos básicos, memoriais descritivos e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

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