Licitações em Itiúba · BA

Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada nos procedimentos de elaboração do plano anual de contratações para o exercício financeiro 2027 da Câmara Municipal de Itiúba.

Aquisição de notebooks novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba Bahia, visando modernizar a infraestrutura tecnológica da rede municipal de ensino, apoiar a execução das atividades educacionais, administrativas e de gestão escolar, bem como ampliar o acesso às ferramentas digitais utilizadas pelas unidades escolares e setores vinculados à educação municipal, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação das vias denominadas Rua A1 e Rua A2, localizadas no Distrito de Jacurici da Leste, zona rural do Município de Itiúba/BA, compreendendo a execução de serviços preliminares, regularização das superfícies, locação dos serviços de pavimentação, pavimentação em paralelepípedo granítico sobre colchão de areia, rejuntamento com argamassa de cimento e areia, assentamento de meios-fios, execução de passeios em concreto, implantação de rampas de acessibilidade com piso tátil, sinalização viária vertical e serviços finais de limpeza, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. As intervenções abrangem área total estimada de 5.138,42 m², sendo 2.569,21 m² na Rua A1 e 2.569,21 m² na Rua A2

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a locação de veículo automotor, tipo PICK-UP, 04 (quatro) portas, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, de fabricação nacional, com câmbio automático, combustível flex, tração 4x2, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas e alarme, sistema de som com entrada USB/Bluetooth, quilometragem livre e ano de fabricação não superior a 04 (quatro) anos, destinado ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Itiúba/BA.

A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decreto nº 075/2023. Atualmente, os equipamentos apresentam desgaste físico e funcional decorrente do tempo de uso e da ausência de manutenção adequada, comprometendo a segurança dos estudantes e da comunidade escolar, além de limitar a oferta de atividades esportivas, culturais e educativas. A contratação de empresa especializada para execução das reformas é justificada pelos seguintes fatores: Adequação às diretrizes legais e pedagógicas O Decreto nº 075/2023 determina a implantação da educação integral, exigindo espaços multifuncionais para atividades no contra turno escolar. As metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e do Plano Municipal de Educação (Lei nº 337/2015) reforçam a necessidade de ampliar a oferta de educação em tempo integral.

Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública

Aquisição de materiais elétricos diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Município de Itiúba/BA, bem como ao atendimento das necessidades de manutenção, reparos, ampliações e adequações das instalações elétricas dos prédios públicos, equipamentos municipais, setores administrativos e demais secretarias da Administração Municipal.

Constitui objeto desta dispensa de licitação, para Locação de veículo auto motor, tipo pick-up, 04 portas, capacidade para 5 pessoas, com câmbio automático, combustível flex, tração 4x2, com ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas e alarme, com quilometragem livre, ano não inferior a 2022, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.

Constitui objeto desta dispensa de licitação, para aquisição de 04(quatro) PORTAS DE VIDRO TEMPERADO, incolor, com acabamento ateado, espessura de 8 mm, dimensões aproximadas de 2,10 m x 0,80 m (aftura x argura), composta por tolhia de vidro e fornecida com conjunto completo de ferragens, incluindo fechadura, dobradiças e puxador tipo eixo em aço inoxidável, com diâmetro aproximado de 30 mm, pronta para instalação, 01(uma) MOLA AÉREA HIDRÁULICA PARA PORTA DE VIDRO, compatível com porta de vidro temperado de 8 mm, com fechamento automático e velocidade regulável, incluindo acessórios necessários à instalação, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada na aquisição de Piso moeda pastilhado preto, largura 1,00 m, comprimento 12 metros, espessura 3 mm.

Locação de um imóvel murado com área 900 metros quadrados e área coberta de 340 metros quadrados, banheiro, cozinha e escritório, a locação é destinada a garagem da Câmara Municipal de ltiúba - Bahia.

Constitui objeto desta dispensa de licitação, para confecção e instalação de fachada em painel de Alumínio Composto (ACM), medindo aproximadamente 7,00 x 1,00 metros, com recortes vazados para aplicação de letras em acrílico translúcido, iluminadas por LED interno, incluindo estrutura de fixação, instalação, materiais, mão de obra, transporte e todos insumos necessários para a Câmara Municipal de Itiúba, Bahia, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Constitui objeto desta dispensa de licitação, a aquisição de cadeiras diretora, ergonômica, tipo executiva, giratória, com regulagem de altura por pistão a gás e mecanismo relax para a Câmara Municipal de Itiúba, Bahia, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Constitui objeto desta dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica e monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas, mediante sistema inteligente de CFTV para áreas internas e externas, com reconhecimento facial e utilização de sistemas controlados por inteligência artificial (IA), controle de acesso por biometria, central de alarme com comunicação telefônica, sensores de movimento e presença, fechamento eletrônico das fechaduras, armazenamento de imagens por até 60 (sessenta) dias e disponibilização dos equipamentos em regime de comodato, compreendendo o fornecimento dos materiais, instalação, configuração, treinamento dos usuários, assistência técnica, suporte permanente e demais serviços necessários ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Itiúba/BA, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de muro de vedação, guarita, fossa séptica e sumidouros na Escola 6 Salas Padrão FNDE, localizada no Povoado de Sítio dos Moços, Município de Itiúba/BA

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de muro de vedação, guarita, fossa séptica e sumidouros na Escola 4 Salas Padrão FNDE, localizada no Povoado de Alto de São Gonçalo, Município de Itiúba/BA

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da Quadra Poliesportiva Padrão FNDE Quadra Coberta com Vestiário Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Distrito de Bela Vista de Covas, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Padrão FNDE Quadra Coberta com Vestiário Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Povoado de Ponta Baixa, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à revitalização da Praça da Avenida Vereador Osvaldo Campos, localizada no Bairro AABB, sede do Município de Itiúba/BA, compreendendo serviços preliminares, demolições, locação da obra, execução de passeios, circulação interna, pavimentação em piso intertravado, rampas de acessibilidade, piso podotátil, execução de jardim e paisagismo, instalações elétricas, iluminação pública, mobiliário urbano, equipamentos de parque infantil e academia ao ar livre, serviços complementares, limpeza final e demais intervenções necessárias à plena requalificação do espaço público.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, utensílios e equipamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Constitui objeto desta dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços na dedetização, descupinização, Lavagem de caixa d’água e desratização da sede daCâmara Municipal de Itiúba, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referênciado Edital.

Contratação de empresa especializada na aquisição de fardamentos para os funcionários dessa casa legislativa.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal do Município de Itiúba/BA, mediante execução indireta, conforme demanda da Administração Pública Municipal, observadas as condições, especificações técnicas, critérios de execução, mecanismos de fiscalização e valores previamente fixados no instrumento convocatório e em seus anexos