Concorrência - Eletrônicanº 13988324000121-1-000043/2026
A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decreto nº 075/2023. Atualmente, os equipamentos apresentam desgaste físico e funcional decorrente do tempo de uso e da ausência de manutenção adequada, comprometendo a segurança dos estudantes e da comunidade escolar, além de limitar a oferta de atividades esportivas, culturais e educativas. A contratação de empresa especializada para execução das reformas é justificada pelos seguintes fatores: Adequação às diretrizes legais e pedagógicas O Decreto nº 075/2023 determina a implantação da educação integral, exigindo espaços multifuncionais para atividades no contra turno escolar. As metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e do Plano Municipal de Educação (Lei nº 337/2015) reforçam a necessidade de ampliar a oferta de educação em tempo integral.
MUNICIPIO DE ITIUBA
Itiúba · Bahia
Órgão
MUNICIPIO DE ITIUBA
UF
Bahia (BA)
Município
Itiúba
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Nº de Controle PNCP
13988324000121-1-000043/2026
Valor estimado
R$ 844.338,75
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução da reforma de 3 (três) Ginásios de Esporte modelo FNDE, localizados na Escola Municipal Almiro José da Silva, na Avenida Benjamin Constant sede do município de Itiúba/BA; na Escola Municipal Maria Quitéria, no povoado de Picos zona rural de Itiúba/BA; e na Escola Municipal Evaristo Ribeiro dos Santos, no povoado de Taquari zona rural de Itiúba/BA, destinados ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonânci
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Documentos
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Histórico deste órgão
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31 ago 2026Aquisição de notebooks novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba Bahia, visando modernizar a infraestrutura tecnológica da rede municipal de ensino, apoiar a execução das atividades educacionais, administrativas e de gestão escolar, bem como ampliar o acesso às ferramentas digitais utilizadas pelas unidades escolares e setores vinculados à educação municipal, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.R$ 0,00
Outras licitações em Bahia
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas e procedimentos odontológicos especializados e bucomaxilofaciais aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e à Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos, no Município de Brumado/BA, mediante remuneração por procedimento efetivamente realizado e comprovado, conforme as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Brumado/BA · R$ 593 mil
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E
DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE
RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Cipó/BA · R$ 395 mil
EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO (TRANSFERÊNCIA), TRIAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO), DOS RESÍDUOS PÚBLICOS URBANOS (RPU), DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO (RCD), DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) E COLETA SELETIVA (CS), BEM COMO ATIVIDADES CORRELATAS, NOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO (“CDS VELHO CHICO”), MEDIANTE DELEGAÇÃO A SER FEITA POR CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADA.
Bom Jesus da Lapa/BA · R$ 1.004,2 mi
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