MUNICIPIO DE ITIUBA

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação das vias denominadas Rua A1 e Rua A2, localizadas no Distrito de Jacurici da Leste, zona rural do Município de Itiúba/BA, compreendendo a execução de serviços preliminares, regularização das superfícies, locação dos serviços de pavimentação, pavimentação em paralelepípedo granítico sobre colchão de areia, rejuntamento com argamassa de cimento e areia, assentamento de meios-fios, execução de passeios em concreto, implantação de rampas de acessibilidade com piso tátil, sinalização viária vertical e serviços finais de limpeza, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. As intervenções abrangem área total estimada de 5.138,42 m², sendo 2.569,21 m² na Rua A1 e 2.569,21 m² na Rua A2

A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decreto nº 075/2023. Atualmente, os equipamentos apresentam desgaste físico e funcional decorrente do tempo de uso e da ausência de manutenção adequada, comprometendo a segurança dos estudantes e da comunidade escolar, além de limitar a oferta de atividades esportivas, culturais e educativas. A contratação de empresa especializada para execução das reformas é justificada pelos seguintes fatores: Adequação às diretrizes legais e pedagógicas O Decreto nº 075/2023 determina a implantação da educação integral, exigindo espaços multifuncionais para atividades no contra turno escolar. As metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e do Plano Municipal de Educação (Lei nº 337/2015) reforçam a necessidade de ampliar a oferta de educação em tempo integral.

Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública

Aquisição de materiais elétricos diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Município de Itiúba/BA, bem como ao atendimento das necessidades de manutenção, reparos, ampliações e adequações das instalações elétricas dos prédios públicos, equipamentos municipais, setores administrativos e demais secretarias da Administração Municipal.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de muro de vedação, guarita, fossa séptica e sumidouros na Escola 6 Salas Padrão FNDE, localizada no Povoado de Sítio dos Moços, Município de Itiúba/BA

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de muro de vedação, guarita, fossa séptica e sumidouros na Escola 4 Salas Padrão FNDE, localizada no Povoado de Alto de São Gonçalo, Município de Itiúba/BA

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da Quadra Poliesportiva Padrão FNDE Quadra Coberta com Vestiário Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Distrito de Bela Vista de Covas, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Padrão FNDE Quadra Coberta com Vestiário Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Povoado de Ponta Baixa, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à revitalização da Praça da Avenida Vereador Osvaldo Campos, localizada no Bairro AABB, sede do Município de Itiúba/BA, compreendendo serviços preliminares, demolições, locação da obra, execução de passeios, circulação interna, pavimentação em piso intertravado, rampas de acessibilidade, piso podotátil, execução de jardim e paisagismo, instalações elétricas, iluminação pública, mobiliário urbano, equipamentos de parque infantil e academia ao ar livre, serviços complementares, limpeza final e demais intervenções necessárias à plena requalificação do espaço público.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, utensílios e equipamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal do Município de Itiúba/BA, mediante execução indireta, conforme demanda da Administração Pública Municipal, observadas as condições, especificações técnicas, critérios de execução, mecanismos de fiscalização e valores previamente fixados no instrumento convocatório e em seus anexos