AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 40 unidades habitacionais através do Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, no município de Xique-Xique/BA, conforme proposta 038942/2025 - Termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 995698/2025, celebrado entre a União, por intermédio do ministério das Cidades, representado pela Caixa econômica federal; e o Município de Xique-Xique, Bahia.

Concorrência Eletrônica, do tipo “MENOR PREÇO", sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução das obras e serviços de implantação de sistema de captação e reuso de águas pluviais no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, situado na Rodovia BR-324, nº 7174, Lotes 16 e 17, Porto Seco Pirajá, Salvador-BA.

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e requalificação da Praça dos Veranistas, localizada no bairro Centro, no Município de Itaparica/BA

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, COMISSIONAMENTO, HOMOLOGAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA E ENTREGA EM PLENO FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA, CLASSIFICADOS COMO MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA, OPERANDO NAS MODALIDADES "ON-GRID" E "HÍBRIDA", A SEREM INSTALADOS EM ESTRUTURAS DE COBERTURA (TELHADOS) DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO REAL/BA, COMPREENDENDO SISTEMAS DESTINADOS AOS SETORES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO O MONITORAMENTO REMOTO DA GERAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO.