Licitações em Lapão · BA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO VISANDO ATENDER PACIENTES, INCLUINDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM FINS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO (TFD), ASSISTENCIA A INDIVÍODUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E SUPORTE ÁS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA.

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026 - Contratação da empresa Acquaville Park Show LTDA – CNPJ: 33.806.244/0001-15, especializada na disponibilização de Parque Temático/Aquático, tendo em vista a realização do evento a ser promovido pelo Projeto Social Circuito 60+, vinculado ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 01 de outubro de 2026, voltado ao atendimento de 600 participantes do Município de Lapão-Ba.

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para atualização e adequação do Cadastro Imobiliário do Município de Lapão/BA, compreendendo diagnóstico, auditoria, saneamento, organização e qualificação dos dados cadastrais, fiscais e territoriais; identificação e tratamento de inconsistências; padronização da estrutura cadastral; orientação quanto à sua utilização em procedimentos de REURB; preparação técnica para interoperabilidade com o SINTER/CIB; testes, validação e transferência de conhecimento à equipe municipal.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA SAÚDE, EM UNIDADES PRESTADORAS DO SERVIÇO, VISANDO O ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DA REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAPÃO.

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.

Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de pneus, visando atender os veículos da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura do Município de Lapão-Ba.

AVISO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede de saúde do município de Lapão/BA.

Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas, destinada a atender a demanda do município de Lapão/BA

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Delegacia de Polícia Civil, com a finalidade de atender às demandas da segurança pública do Município de Lapão/BA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 982501/2025/MIDR E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202613310025.

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA KONICA MINOLTA DRY PRO SIGMA II (MODELO SD-S), PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA.

Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços em confecção de uniformes, camisas em geral, vestuário, rouparia hospitalar, bandeiras, bandeirolas e demais correlatos visando atender as demandas do município de Lapão/BA.

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva, de manutenção corretiva (com substituição de peças, se necessário), manutenção preventiva, instalação e desinstalação de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Lapão-BA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço médico para composição da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA.

Futura e eventual aquisição de insumos de lavanderia hospitalar, com comodato de diluidores/dosadores automáticos, destinados a atender a demanda do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães do município de Lapão-BA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço médico para composição da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORM CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 220/26, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC-BA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS COM 48 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, COMPREENDENDO 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, SANITÁRIO E ÁREA DE SERVIÇO, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ENQUADRADAS NO CADUNICO DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PREMISSAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.800/2024, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À MORADIA DIGNA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 019/2026 - Futura e eventual aquisição de filmes radiológicos compatíveis com a impressora Konica Minolta Dry Pro Sigma II, para atender a demanda do setor de radiologia do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães do município de Lapão-BA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO REMANESCENTE DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE AGUADA NOVA , NA COMUNIDADE DE AGUADA NOVA, LAPÃO-BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960647/2024/FNDE/CAIXA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORM CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 220/26, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC-BA).

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento dos serviços de Regulação Municipal, Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e acolhimento temporário de pacientes usuários do TFD que necessitem aguardar transporte após retornarem de atendimentos realizados fora do Município.

Contratação de empresa especializada para locação de sistema web de contabilidade, Sistema Transparência LC 131/09, Sistema de Folha de Pagamento Web, Sistema de Contracheque online (Portal do Servidor), patrimônio, assim como também, executar os serviços de implantação do sistema, migração e conversão da base de dados e treinamento e capacitação do pessoal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lapão/BA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

Futura e eventual aquisição de material e acessórios médicos hospitalares para atender as demandas da atenção especializada, atenção primária e vigilância em saúde do município Lapão-BA.