Pregão - Eletrôniconº 27165638000139-1-000334/2026
A aquisição de Kits Bebê justifica-se pela necessidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente gestantes, puérperas e recém-nascidos acompanhados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH, por meio dos Benefícios Eventuais. A disponibilização dos kits visa garantir apoio material às necessidades decorrentes do nascimento, fortalecendo a proteção social, a função protetiva das famílias e a garantia dos direitos socioassistenciais.A fiscalização será exercida pela servidora Priscila de Freitas Travaglia, Coordenadora Geral do CRAS, matrícula nº 13.202.; lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH, formalmente designados para o acompanhamento da prestação de serviço..
MUNICIPIO DE CASTELO
Castelo · Espírito Santo
Órgão
MUNICIPIO DE CASTELO
UF
Espírito Santo (ES)
Município
Castelo
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Nº de Controle PNCP
27165638000139-1-000334/2026
Valor estimado
R$ 74.164,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
KIT BEBE - UNISEX -( BENEFICIO EVENTUAL)
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
09 nov 2026Justifica-se a contratação de Empresa de telefonia móvel, pós-pago, como valor fixo por mês para utilização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Os serviços de telefonia móvel são indispensáveis ao funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação SEMDSH, garantindo a comunicação entre as equipes e o atendimento às demandas administrativas e operacionais dos diversos equipamentos da política de assistência social, incluindo CRAS, CREAS, Centro POP, Serviço de Acolhimento, Cadastro Único, Conselho Tutelar e demais programas vinculados à Secretaria. A continuidade desse serviço é essencial para assegurar a eficiência das atividades administrativas e o adequado atendimento à população.Considerando que o valor estimado se enquadra no limite legal aplicável à contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os parâmetros de aferição previstos na legislação vigente.R$ 4 mil
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